União Europeia quer conhecer as “más condutas policiais” com minorias

Os Estados-membros da União Europeia têm de reforçar a proibição da discriminação racial e étnica nas leis nacionais e recolher mais dados sobre má conduta policial, defendeu a Agência dos Direitos Fundamentais da UE (FRA).

© D.R.

O apelo é feito no primeiro relatório da FRA à escala da União Europeia (UE) sobre o racismo no policiamento, divulgado esta quarta-feira, no qual a agência sublinha que a falta de dados nacionais dificulta a avaliação do problema.Embora adiante que as pessoas de etnias minoritárias nos Estados da UE se queixam mais de comentários racistas, de paragens mais frequentes em operações “Stop” e até de violência, a FRA admite não ser possível avaliar a magnitude do problema e conceber respostas eficazes.

É preciso que os países da UE “recolham sistematicamente dados sobre a má conduta policial, tornem a notificação mais segura e o registo de incidentes policiais eficaz e aumentem a diversidade nas forças policiais”, até porque “o racismo no policiamento tem efeitos de longo alcance, alimentando a exclusão social e prejudicando a confiança nas forças policiais”, refere a FRA no relatório.

Sublinhando ser essencial erradicar o racismo das práticas policiais em toda a UE, o estudo propõe medidas para combater lacunas encontradas nos regulamentos.

Além de um reforço antidiscriminação nas legislações, a FRA defende ser essencial recolher dados sobre má conduta policial.

“A maioria dos países da UE não recolhe dados oficiais sobre incidentes racistas envolvendo a polícia ou não os regista adequadamente”, aponta a FRA, acrescentando que “a recolha sistemática de dados fiáveis e comparáveis, desagregados por género e por tipo de incidente, ajudaria os países a medir e a resolver a questão”.

Esses dados, adianta ainda a agência, devem ser publicados regularmente por cada país.

Outra das medidas defendidas pela FRA é que seja garantida a supervisão e proteção dos denunciantes.

“Quase todos os países da UE têm órgãos de supervisão policial, mas muitos não são independentes e não têm poderes para impor sanções. Os denunciantes temem retaliações e têm dificuldade em denunciar incidentes de forma segura e confidencial”, conclui a agência da UE.

Por outro lado, é necessário também “fornecer formação e aumentar a diversidade” para garantir que as forças policiais representam a sociedade.

Um relatório publicado em 2023 pela FRA sob o título “Ser negro na UE” mostrou que 58% dos entrevistados de ascendência africana que foram parados pela polícia consideraram que a medida teve motivação racial.

Últimas do Mundo

Pelo menos três civis morreram e seis ficaram feridos em ataques russos na região ucraniana de Donetsk nas últimas 24 horas, declarou hoje o chefe da administração militar regional, Vadim Filashkin, na rede social Telegram.
Um navio de guerra norte-americano entrou no canal do Panamá em direção às Caraíbas, testemunhou a agência France-Presse, numa altura em que os planos de destacamento militar de Washington naquela região está a provocar a reação venezuelana.
O número de fogos preocupantes em Espanha desceu de 12 para nove nas últimas 24 horas, mas "o final" da onda de incêndios deste verão no país "está já muito próximo", disse hoje a Proteção Civil.
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, denunciou que mísseis russos atingiram hoje a delegação da União Europeia (UE) em Kyiv, na Ucrânia.
O Governo de Espanha declarou hoje zonas de catástrofe as áreas afetadas por 113 grandes incêndios no país nos últimos dois meses, 15 dos quais continuam ativos, disse o ministro da Administração Interna, Fernando Grande-Marlaska.
Mais de dois mil milhões de pessoas ainda não têm acesso a água potável em condições de segurança, alertou hoje a ONU num relatório que expressa preocupação com o progresso insuficiente na cobertura universal do fornecimento de água.
O primeiro-ministro israelita saudou hoje a decisão do Governo libanês, que aceitou a proposta norte-americana sobre o desarmamento do Hezbollah, e admitiu retirar as forças de Israel do sul do Líbano.
Espanha continua com 14 fogos preocupantes que mantêm desalojadas mais de 700 pessoas e confinadas outras mil, após semanas de "terríveis incêndios" cujo combate é neste momento favorável, mas lento, disse hoje a Proteção Civil espanhola.
A SpaceX, empresa de Elon Musk, cancelou no domingo um voo de teste do foguetão Starship, naquele que foi mais um revés para o multimilionário após uma série de testes marcados por explosões.
Dois guerrilheiros detidos após um ataque com um camião-bomba no sudoeste da Colômbia, que causou seis mortos e mais de 60 feridos na quinta-feira, estão a ser processados por homicídio, anunciou este sábado o Ministério Público colombiano.