União Europeia quer conhecer as “más condutas policiais” com minorias

Os Estados-membros da União Europeia têm de reforçar a proibição da discriminação racial e étnica nas leis nacionais e recolher mais dados sobre má conduta policial, defendeu a Agência dos Direitos Fundamentais da UE (FRA).

© D.R.

O apelo é feito no primeiro relatório da FRA à escala da União Europeia (UE) sobre o racismo no policiamento, divulgado esta quarta-feira, no qual a agência sublinha que a falta de dados nacionais dificulta a avaliação do problema.Embora adiante que as pessoas de etnias minoritárias nos Estados da UE se queixam mais de comentários racistas, de paragens mais frequentes em operações “Stop” e até de violência, a FRA admite não ser possível avaliar a magnitude do problema e conceber respostas eficazes.

É preciso que os países da UE “recolham sistematicamente dados sobre a má conduta policial, tornem a notificação mais segura e o registo de incidentes policiais eficaz e aumentem a diversidade nas forças policiais”, até porque “o racismo no policiamento tem efeitos de longo alcance, alimentando a exclusão social e prejudicando a confiança nas forças policiais”, refere a FRA no relatório.

Sublinhando ser essencial erradicar o racismo das práticas policiais em toda a UE, o estudo propõe medidas para combater lacunas encontradas nos regulamentos.

Além de um reforço antidiscriminação nas legislações, a FRA defende ser essencial recolher dados sobre má conduta policial.

“A maioria dos países da UE não recolhe dados oficiais sobre incidentes racistas envolvendo a polícia ou não os regista adequadamente”, aponta a FRA, acrescentando que “a recolha sistemática de dados fiáveis e comparáveis, desagregados por género e por tipo de incidente, ajudaria os países a medir e a resolver a questão”.

Esses dados, adianta ainda a agência, devem ser publicados regularmente por cada país.

Outra das medidas defendidas pela FRA é que seja garantida a supervisão e proteção dos denunciantes.

“Quase todos os países da UE têm órgãos de supervisão policial, mas muitos não são independentes e não têm poderes para impor sanções. Os denunciantes temem retaliações e têm dificuldade em denunciar incidentes de forma segura e confidencial”, conclui a agência da UE.

Por outro lado, é necessário também “fornecer formação e aumentar a diversidade” para garantir que as forças policiais representam a sociedade.

Um relatório publicado em 2023 pela FRA sob o título “Ser negro na UE” mostrou que 58% dos entrevistados de ascendência africana que foram parados pela polícia consideraram que a medida teve motivação racial.

Últimas do Mundo

O novo sistema europeu de controlo de fronteiras externas para cidadãos extracomunitários vai entrar em funcionamento a partir de 12 de outubro em Portugal e restantes países do espaço Schengen, anunciaram hoje as autoridades.
Vestígios de ADN recolhidos em dois objetos encontrados perto do local do homicídio do ativista conservador Charlie Kirk correspondem ao do suspeito detido pelas autoridades, anunciou hoje o diretor do FBI, Kash Patel.
O alemão Christian Brückner, principal suspeito no caso do desaparecimento da criança ‘Maddie’ McCann, em 2007 numa estância balnear algarvia, recusou ser ouvido pela Polícia Metropolitana de Londres (‘Met’), informou hoje esta força policial.
Pelo menos 19 mulheres e crianças morreram após um autocarro ter caído a um rio em Zanfara, um estado no noroeste da Nigéria, avançou hoje a agência France-Presse (AFP).
André Ventura pediu a prisão de Pedro Sánchez, elogiou os confrontos em Múrcia e atacou a imigração em massa. Em Madrid, defendeu uma Europa “com menos imigrantes” e criticou ativistas pró-Gaza. Líder do CHEGA diz ter “orgulho tremendo” no que aconteceu em Espanha.
O funeral do ativista conservador norte-americano Charlie Kirk, assassinado na quarta-feira, vai realizar-se a 21 de setembro no estado do Arizona, anunciou hoje a organização Turning Point, da qual era fundador.
Cerca de 110 mil pessoas participaram hoje num protesto pela “liberdade de expressão" em Londres, convocado pelo ativista britânico de direita radical Tommy Robinson, segundo estimativas da polícia londrina.
Pelo menos 21 pessoas ficaram feridas, três em estado grave e duas em estado "potencialmente grave", numa explosão no bar Mis Tesoros, que também afetou o prédio de habitação onde se situa, no bairro madrileno de Puente de Vallecas.
O robô explorador da agência espacial dos Estados Unidos (EUA), NASA, descobriu rochas num canal de rio seco que podem conter potenciais sinais de vida microscópica antiga, informaram os cientistas.
O gigante de 'software' Microsoft escapou a uma multa da Comissão Europeia que suspeitava de abuso de posição dominante no mercado relacionado com a sua aplicação de videoconferência Teams, que separou de outros programas.