União Europeia quer conhecer as “más condutas policiais” com minorias

Os Estados-membros da União Europeia têm de reforçar a proibição da discriminação racial e étnica nas leis nacionais e recolher mais dados sobre má conduta policial, defendeu a Agência dos Direitos Fundamentais da UE (FRA).

© D.R.

O apelo é feito no primeiro relatório da FRA à escala da União Europeia (UE) sobre o racismo no policiamento, divulgado esta quarta-feira, no qual a agência sublinha que a falta de dados nacionais dificulta a avaliação do problema.Embora adiante que as pessoas de etnias minoritárias nos Estados da UE se queixam mais de comentários racistas, de paragens mais frequentes em operações “Stop” e até de violência, a FRA admite não ser possível avaliar a magnitude do problema e conceber respostas eficazes.

É preciso que os países da UE “recolham sistematicamente dados sobre a má conduta policial, tornem a notificação mais segura e o registo de incidentes policiais eficaz e aumentem a diversidade nas forças policiais”, até porque “o racismo no policiamento tem efeitos de longo alcance, alimentando a exclusão social e prejudicando a confiança nas forças policiais”, refere a FRA no relatório.

Sublinhando ser essencial erradicar o racismo das práticas policiais em toda a UE, o estudo propõe medidas para combater lacunas encontradas nos regulamentos.

Além de um reforço antidiscriminação nas legislações, a FRA defende ser essencial recolher dados sobre má conduta policial.

“A maioria dos países da UE não recolhe dados oficiais sobre incidentes racistas envolvendo a polícia ou não os regista adequadamente”, aponta a FRA, acrescentando que “a recolha sistemática de dados fiáveis e comparáveis, desagregados por género e por tipo de incidente, ajudaria os países a medir e a resolver a questão”.

Esses dados, adianta ainda a agência, devem ser publicados regularmente por cada país.

Outra das medidas defendidas pela FRA é que seja garantida a supervisão e proteção dos denunciantes.

“Quase todos os países da UE têm órgãos de supervisão policial, mas muitos não são independentes e não têm poderes para impor sanções. Os denunciantes temem retaliações e têm dificuldade em denunciar incidentes de forma segura e confidencial”, conclui a agência da UE.

Por outro lado, é necessário também “fornecer formação e aumentar a diversidade” para garantir que as forças policiais representam a sociedade.

Um relatório publicado em 2023 pela FRA sob o título “Ser negro na UE” mostrou que 58% dos entrevistados de ascendência africana que foram parados pela polícia consideraram que a medida teve motivação racial.

Últimas do Mundo

Um jovem russo a cumprir uma pena por ter alegadamente queimado o Corão foi condenado a 13 anos e meio de prisão por traição a favor da Ucrânia, anunciou hoje um tribunal regional russo.
O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, manifestou-se hoje favorável a uma mudança na estrutura militar do país, de forma a “reduzir a burocracia” e a facilitar a gestão das tropas envolvidas na guerra contra a Rússia.
O papa Francisco apelou hoje aos jovens do mundo para não se deixarem contagiar por a ânsia do reconhecimento ou o desejo de serem “estrelas por um dia” nas redes sociais, durante a missa.
Um suspeito foi morto e três polícias ficaram feridos num tiroteio ocorrido esta manhã perto da embaixada de Israel em Amã, capital da Jordânia, num incidente que as autoridades informaram estar controlado.
A Rússia avisou hoje a Coreia do Sul que o uso de armas fornecidas por Seul à Ucrânia para “matar cidadãos russos destruirá definitivamente” as relações entre os dois países.
Carlos Monjardino, presidente da Fundação Oriente, considera que se assiste nos últimos anos, sobretudo desde a chegada de Xi Jinping à presidência chinesa, a "uma certa vontade de acelerar o processo" de 'reunificação' de Macau à China.
O presidente eleito Donald Trump escolheu Russell Thurlow Vought, um dos 'arquitetos' do programa governamental ultraconservador Projeto 2025, para chefiar o Gabinete de Gestão e Orçamento do futuro Governo.
Os Estados-membros das Nações Unidas (ONU) adotaram hoje por consenso uma resolução que visa dar início a negociações formais para a criação de uma convenção sobre crimes contra a humanidade.
Pelo menos quatro pessoas morreram e 33 ficaram feridas num ataque, atribuído a Israel, que destruiu um edifício no centro de Beirute, noticiaram esta manhã os meios de comunicação do Líbano.
O Governo do Laos disse hoje estar "profundamente entristecido" pela morte de seis turistas ocidentais, alegadamente após terem bebido álcool adulterado com metanol em Vang Vieng, uma cidade do noroeste do país, popular entre mochileiros.