União Europeia quer conhecer as “más condutas policiais” com minorias

Os Estados-membros da União Europeia têm de reforçar a proibição da discriminação racial e étnica nas leis nacionais e recolher mais dados sobre má conduta policial, defendeu a Agência dos Direitos Fundamentais da UE (FRA).

© D.R.

O apelo é feito no primeiro relatório da FRA à escala da União Europeia (UE) sobre o racismo no policiamento, divulgado esta quarta-feira, no qual a agência sublinha que a falta de dados nacionais dificulta a avaliação do problema.Embora adiante que as pessoas de etnias minoritárias nos Estados da UE se queixam mais de comentários racistas, de paragens mais frequentes em operações “Stop” e até de violência, a FRA admite não ser possível avaliar a magnitude do problema e conceber respostas eficazes.

É preciso que os países da UE “recolham sistematicamente dados sobre a má conduta policial, tornem a notificação mais segura e o registo de incidentes policiais eficaz e aumentem a diversidade nas forças policiais”, até porque “o racismo no policiamento tem efeitos de longo alcance, alimentando a exclusão social e prejudicando a confiança nas forças policiais”, refere a FRA no relatório.

Sublinhando ser essencial erradicar o racismo das práticas policiais em toda a UE, o estudo propõe medidas para combater lacunas encontradas nos regulamentos.

Além de um reforço antidiscriminação nas legislações, a FRA defende ser essencial recolher dados sobre má conduta policial.

“A maioria dos países da UE não recolhe dados oficiais sobre incidentes racistas envolvendo a polícia ou não os regista adequadamente”, aponta a FRA, acrescentando que “a recolha sistemática de dados fiáveis e comparáveis, desagregados por género e por tipo de incidente, ajudaria os países a medir e a resolver a questão”.

Esses dados, adianta ainda a agência, devem ser publicados regularmente por cada país.

Outra das medidas defendidas pela FRA é que seja garantida a supervisão e proteção dos denunciantes.

“Quase todos os países da UE têm órgãos de supervisão policial, mas muitos não são independentes e não têm poderes para impor sanções. Os denunciantes temem retaliações e têm dificuldade em denunciar incidentes de forma segura e confidencial”, conclui a agência da UE.

Por outro lado, é necessário também “fornecer formação e aumentar a diversidade” para garantir que as forças policiais representam a sociedade.

Um relatório publicado em 2023 pela FRA sob o título “Ser negro na UE” mostrou que 58% dos entrevistados de ascendência africana que foram parados pela polícia consideraram que a medida teve motivação racial.

Últimas do Mundo

As autoridades chinesas anunciaram hoje mais 30 vítimas mortais do deslizamento de terras que, em 17 de julho, soterrou mais de dez edifícios no município de Chongqing (centro), elevando para pelo menos 41 o número de mortos.
Várias pessoas ficaram feridas depois de um forte sismo ter atingido o sudoeste do Japão, provocando derrocadas de edifícios e incêndios, anunciou esta terça-feira a primeira-ministra, Sanae Takaichi.
Ataque junto à Porte de Clichy fez três feridas, duas delas em estado grave. Suspeito, de 31 anos, foi detido no local e está a ser investigado por tentativa de homicídio qualificado.
A polícia deteve um suspeito e procura outro na sequência de um tiroteio ocorrido no domingo à noite num festival gastronómico em Seattle, Estados Unidos, que causou a morte de três pessoas e feriu quatro.
O fogo de grandes proporções perto da cidade francesa de Bordéus, que obrigou à retirada de 220 mil pessoas, manteve-se estável durante a noite, disseram hoje as autoridades locais que mantêm as operações no local.
Bombeiros na região central de Espanha de Castela‑La Mancha lutavam ainda na quarta‑feira para controlar um incêndio florestal que já devastou mais de 32.000 hectares, um dos maiores de sempre no país.
Quatro ex-funcionários de uma das empresas de abastecimento de água britânicas foram acusados de manipular e falsificar controlos sobre a qualidade da água, anunciou hoje a agência do ambiente.
Um tribunal indonésio condenou hoje 18 mulheres e um homem a penas de prisão até seis anos pelo envolvimento numa rede de tráfico de bebés para Singapura.
O duplo sismo que abalou a Venezuela em 24 de junho causou a morte a 121 portugueses e lusodescendentes, de acordo com o mais recente balanço avançado hoje pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português.
O Ministério Público de Munique, na Alemanha, acusou hoje um jovem de 15 anos de planear um ataque com explosivos, afirmando que o seu principal alvo era uma sinagoga.