União Europeia quer conhecer as “más condutas policiais” com minorias

Os Estados-membros da União Europeia têm de reforçar a proibição da discriminação racial e étnica nas leis nacionais e recolher mais dados sobre má conduta policial, defendeu a Agência dos Direitos Fundamentais da UE (FRA).

© D.R.

O apelo é feito no primeiro relatório da FRA à escala da União Europeia (UE) sobre o racismo no policiamento, divulgado esta quarta-feira, no qual a agência sublinha que a falta de dados nacionais dificulta a avaliação do problema.Embora adiante que as pessoas de etnias minoritárias nos Estados da UE se queixam mais de comentários racistas, de paragens mais frequentes em operações “Stop” e até de violência, a FRA admite não ser possível avaliar a magnitude do problema e conceber respostas eficazes.

É preciso que os países da UE “recolham sistematicamente dados sobre a má conduta policial, tornem a notificação mais segura e o registo de incidentes policiais eficaz e aumentem a diversidade nas forças policiais”, até porque “o racismo no policiamento tem efeitos de longo alcance, alimentando a exclusão social e prejudicando a confiança nas forças policiais”, refere a FRA no relatório.

Sublinhando ser essencial erradicar o racismo das práticas policiais em toda a UE, o estudo propõe medidas para combater lacunas encontradas nos regulamentos.

Além de um reforço antidiscriminação nas legislações, a FRA defende ser essencial recolher dados sobre má conduta policial.

“A maioria dos países da UE não recolhe dados oficiais sobre incidentes racistas envolvendo a polícia ou não os regista adequadamente”, aponta a FRA, acrescentando que “a recolha sistemática de dados fiáveis e comparáveis, desagregados por género e por tipo de incidente, ajudaria os países a medir e a resolver a questão”.

Esses dados, adianta ainda a agência, devem ser publicados regularmente por cada país.

Outra das medidas defendidas pela FRA é que seja garantida a supervisão e proteção dos denunciantes.

“Quase todos os países da UE têm órgãos de supervisão policial, mas muitos não são independentes e não têm poderes para impor sanções. Os denunciantes temem retaliações e têm dificuldade em denunciar incidentes de forma segura e confidencial”, conclui a agência da UE.

Por outro lado, é necessário também “fornecer formação e aumentar a diversidade” para garantir que as forças policiais representam a sociedade.

Um relatório publicado em 2023 pela FRA sob o título “Ser negro na UE” mostrou que 58% dos entrevistados de ascendência africana que foram parados pela polícia consideraram que a medida teve motivação racial.

Últimas do Mundo

O número de portugueses desaparecidos na sequência da inundação devastadora no Nepal e no Tibete subiu para quatro, anunciou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).
Uma cidadã portuguesa está entre os mais de 400 desaparecidos no Nepal, a maioria turistas estrangeiros, após uma inundação relâmpago ter atingido hoje várias localidades perto da fronteira com o Tibete, disse à Lusa fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Um homem matou oito familiares, incluindo quatro crianças, enquanto se reuniam para um jantar de domingo numa casa nos arredores de Billings, no estado de Montana, no leste dos Estados Unidos.
Uma mulher de 101 anos foi detida no sudoeste da Nigéria por vender ilegalmente canábis em pequenas saquetas, anunciou a Agência Nacional Nigeriana de Combate às Drogas (NDLEA).
Os assaltos a museus europeus estão a ganhar um nível de violência até aqui ausente, o que pode significar a entrada no meio de criminosos com diferentes perfis, revelou um relatório divulgado hoje pela Europol.
O Instituto Geográfico Nacional (IGN) espanhol registou seis terramotos na madrugada de hoje em diferentes cidades da província de Granada, o mais significativo de magnitude 3,4 na escala de Richter.
Cuidadoras denunciam gatos mortos e alertam que várias colónias foram abandonadas depois de os habitats dos animais terem sido ocupados por acampamentos improvisados.
Yoli deixou a própria casa com as filhas depois de o medo ter tomado conta da família. Uma das crianças já não queria sair à rua e acordava de madrugada aterrorizada. O relato surge num momento em que Ceuta enfrenta uma vaga de imigração ilegal e 15 denúncias de violação, segundo fontes da Guardia Civil.
O sarampo provocou 17 mortes num total de 1.500 casos registados nos últimos 12 meses, no município angolano do Songo, província do Uíje, divulgaram as autoridades sanitárias locais.
Catorze mineiros ilegais morreram numa mina abandonada na África do Sul, revelou hoje a polícia, que admite que tenha havido um desmoronamento.