Estas propostas constam de uma resolução hoje divulgada por este partido e que é assinada pelos deputados do CHEGA Rui Cristina, Marta Silva, Felicidade Alcântara e Sandra Ribeiro.
“É fundamental garantir que o SNS continue a servir, em primeiro lugar, os cidadãos portugueses, assegurando a sustentabilidade e a equidade no acesso aos serviços de saúde”, defende-se neste diploma do partido liderado por André Ventura.
Nesta resolução, o CHEGA considera que “o chamado turismo de saúde, que se pode definir como a prática de estrangeiros que se deslocam a Portugal com o objetivo de usufruir dos serviços de saúde sem custos, tem vindo a ganhar relevância nos últimos anos”.
“Este fenómeno, embora possa parecer altruísta à primeira vista, traz consigo uma série de consequências que afetam diretamente o SNS e, por extensão, a economia e a sociedade portuguesa”, refere-se.
Ainda segundo estes deputados do CHEGA, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, “reconheceu recentemente a gravidade do problema , sublinhando que os administradores hospitalares estão cientes desta situação, mas que a falta de dados detalhados impede uma intervenção eficaz”.
“A utilização indevida dos serviços de saúde por estrangeiros representa uma perda financeira significativa para o Estado. Estima-se que o valor das despesas não cobertas pelos países de origem dos utentes estrangeiros ascenda a centenas de milhões de euros, recursos que poderiam ser investidos na melhoria dos serviços de saúde para os cidadãos residentes em Portugal”, sustenta o CHEGA.
O estudo a elaborar pelo Governo, segundo o CHEGA, entre outros dados, deve procurar identificar quais os tratamentos mais procurados, avaliar o impacto económico com o cálculo do custo total dos tratamentos fornecidos a utentes estrangeiros e estimar “as perdas financeiras para o Estado português devido à falta de compensação por parte dos países de origem”.
Entre outras medidas, estes deputados sugerem que Portugal faça “acordos bilaterais com os países de origem dos utentes estrangeiros para garantir a compensação financeira pelos tratamentos fornecidos”.
