CHEGA denuncia casos trágicos nos lares portugueses

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O partido CHEGA tem vindo a alertar para situações de tragédia nos lares como a que aconteceu no início do mês de agosto, onde um homem de 65 anos foi encontrado morto, alegadamente “sufocado pelo próprio vómito”, num lar considerado ilegal em Setúbal.

Casos como este ocorrem com uma elevada frequência, o que leva à questão: qual é o motivo que leva as pessoas a recorrem a lares ilegais?

O Relatório da Conta da Segurança Social relativo a 2022 revela que quatro em cada dez pensionistas recebem um valor de reforma inferior ao valor mínimo estabelecido no Regime geral de pensões, que passou, em cinco anos, de 269,08 euros para 278,05 euros.

No mês de janeiro, segundo o site Lares Online, a média nacional do valor de um lar estava nos 1.425 euros sendo que, quase sempre, no valor da mensalidade não estão incluídos os custos com as fraldas, medicamentos, deslocações e outros.

A procura dos lares ilegais acontece, na maioria das vezes, devido aos entraves e à falta de alternativas que as famílias enfrentam quando procuram um lar de idosos, uma vez que o custo de um lar é demasiado elevado, em comparação com a reforma recebida pelo idoso e as famílias também não têm meios para fazer face a este valor.

André Ventura prometeu fazer o “maior aumento de pensões” se fosse Governo. “Eu garanto-vos que o choque de dignidade não será um choque salarial nem fiscal, será o choque do maior aumento de pensões que Portugal alguma vez teve. Têm a minha promessa, têm o meu sangue e têm o meu compromisso político”, afirmou o líder do CHEGA.

Mesmo não sendo Governo, o CHEGA continua a batalhar pelo aumento das pensões e promete apresentar propostas na negociação do Orçamento do Estado para 2025.

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Primeiro, o Governo respondeu ao CHEGA indicando um orçamento de 144.456 euros para a destruição dos químicos, em linha com a justificação apresentada por Luís Neves. Agora, confrontado pelo Observador, o Ministério da Justiça esclarece um pormenor decisivo: aquele valor abrangia produtos apreendidos em vários processos e não apenas os 62 bidões da Operação Pacoba. Afinal, os 144 mil euros não eram só para aqueles químicos.
O líder do CHEGA contesta limitações ao objeto da comissão de inquérito e quer escrutinar toda a passagem de Luís Neves pela direção da PJ, incluindo o seu afastamento da Operação Influencer e perceber se decisões tomadas durante o mandato sofreram influência política.
Luís Montenegro vai enfrentar o debate da moção de censura apresentada pelo CHEGA no dia 8 de setembro, às 15h00. Partidos decidiram acelerar os prazos para que o país não fique à espera de uma resposta política à iniciativa apresentada na sequência das polémicas que envolvem o ministro da Administração Interna, Luís Neves.
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Presidente do CHEGA quer saber como Portugal vai pagar as novas fragatas e quanto custarão os juros. Ventura acusa ainda o Governo de ter adotado a “escola Luís Neves”: “Fala quando quer, sobre o que quer.”
Adjuntos, assessores e chefes de gabinete passaram dos corredores do Governo para lugares na Administração Pública. Em 17 casos, entraram em regime de substituição e, em dois, o percurso já terminou com uma nomeação por cinco anos.
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Presidente do CHEGA considera que Luís Montenegro perdeu autoridade sobre o ministro da Administração Interna e avisa que, se não houver uma decisão sobre Luís Neves, o partido admite avançar com uma moção de censura. André Ventura acusa o ministro de ter arrastado o país para um “lamaçal político” e garante que a comissão parlamentar de inquérito é para manter.
Presidente do CHEGA considera “absolutamente razoável” o projeto que proíbe a mudança de sexo em menores de idade e reafirma a intenção de manter a iniciativa, rejeitando o apelo da ONU para que seja retirada ou revista.
Bancada de André Ventura apresentou dois projetos de lei, 14 projetos de resolução e avançou com a comissão de inquérito à liderança de Luís Neves na PJ. Somam-se ainda 28 perguntas dirigidas ao Governo.