Despesa pública cresce “como não aumentava em muitas décadas”

O governador do Banco de Portugal alertou para o crescimento da despesa pública corrente, que está a subir "como não aumentava em muitas décadas".

© Folha Nacional

“O exercício orçamental em 2024 revela crescimentos da despesa que não eram observados desde 1992”, destacou Mário Centeno, na apresentação do Boletim Económico de outubro, em Lisboa, apontando que “este desenvolvimento tem uma explicação associada a efeitos desfasados da inflação”.

“Já passámos por anos suficientes de execuções orçamentais para perceber o que significa” este crescimento da despesa pública corrente, afirmou o governador.

Isto ocorre num contexto em que, nos próximos anos, “vamos ter que começar a pagar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), os empréstimos mas também a Europa como um todo”, salientou, alertando: “Temos de começar a fazer contas com o PRR”.

“A dívida do PRR vai permanecer até aos próximos 30 ou mais anos”, reiterou.

Este boletim não tem previsões para o saldo orçamental, mas Mário Centeno destacou que a “avaliação da situação orçamental desde junho até hoje não mudou significativamente”.

“Os riscos que apontámos nessa altura devem ser transladados para hoje”, afirmou.

“O Conselho das Finanças Públicas (CFP) veio confirmar parte desses riscos, temos contas diferentes mas no geral os riscos são os mesmos”, acrescentou Centeno.

Na atualização das projeções do CFP divulgada em setembro, as previsões apontavam para um excedente orçamental de 0,7% do PIB este ano, mas a instituição alertava que se podia registar um défice em 2026 caso o IRS Jovem proposto pelo Governo avançasse (sendo que, entretanto, na negociação com o PS, a medida já foi bastante alterada e os custos reduzidos).

No boletim de junho, o BdP projetava um excedente de 1% do PIB em 2024 e de 0,8% em 2025.

Ainda assim, o governador apontou que o país “atingiu um nível de equilíbrio nas contas públicas e quando olha para o futuro não tem, pela primeira vez em muitas décadas, um exercício de ajustamento orçamental, deve preservar essa condição única e da qual beneficiam hoje menos de uma mão cheia de países na Europa”.

Últimas de Economia

A balança comercial da zona euro registou um défice de 10,3 mil milhões de euros em setembro, segundo dados divulgados pelo Eurostat, com um aumento significativo nas importações e uma redução nos excedentes.
As câmaras de Lisboa e do Porto arrecadam, em conjunto, cerca de 1,18 milhões de euros por dia com impostos associados à compra de imóveis. A capital recebe 858 mil euros diários, enquanto o Porto encaixa aproximadamente 320 mil euros.
A escalada dos preços da habitação está a aumentar as receitas das câmaras municipais. Quanto maior o valor das transações imobiliárias, maior poderá ser o montante arrecadado pelas autarquias através do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).
No terceiro trimestre, os portugueses pagaram mais 27,6 cêntimos por litro de gasolina e mais 25,7 cêntimos por litro de gasóleo do que os automobilistas espanhóis. Segundo a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), os impostos representam quase metade do preço da gasolina e mais de 40% do gasóleo.
O cabaz alimentar monitorizado pela Deco Proteste aumentou 79 cêntimos, fixando-se nos 256,73 euros, informou hoje a associação de defesa do consumidor.
Cerca de dois mil clientes da E-Redes estavam sem energia às 12:30 de hoje, devido ao agravamento do tempo, segundo a empresa, que mantém o Estado de Regime Perturbado.
Os proprietários de terrenos rústicos e mistos que ainda não regularizaram os seus imóveis através do Balcão Único do Prédio (BUPi) enfrentam agora novos encargos. O regime de gratuitidade terminou a 30 de setembro e determinados procedimentos podem custar 250 euros.
A inflação acelerou para 3,8% em outubro, em termos homólogos, o que compara com uma taxa de 3,6% no mês anterior, segundo os dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que confirmam a estimativa rápida.
As portagens das autoestradas vão aumentar 3,83% em 2027, tendo em conta a taxa de inflação homóloga para outubro, sem habitação, divulgada hoje pelo INE, acrescida dos 0,1% de compensação às concessionárias.
A receita fiscal do Estado está a crescer a um ritmo superior a 14 milhões de euros por dia. O valor evidencia o crescimento da cobrança fiscal e volta a colocar a carga tributária sobre famílias e empresas no centro da discussão económica.