O bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE), Luís Filipe Barreira, ouvido na comissão parlamentar de Saúde a pedido do CHEGA sobre “mortalidade fetal e infantil”, referiu que “o aumento dos óbitos fetais e neonatais, que passou de 312 em 2022, para 426 em 2023, é um dado que merece a atenção de todos”.

“É verdade que a saúde materna e obstétrica em Portugal atravessa, e vem atravessando ao longo dos últimos anos, momentos de grande preocupação, com graves restrições ao acesso a cuidados especializados”, particularmente na região de Lisboa e vale do Tejo como é apontado num relatório da Entidade Reguladora da Saúde.

Para o bastonário da OE, são necessárias “medidas urgentes” para assegurar a “análise rigorosa desta situação”, nomeadamente a constituição de um grupo de trabalho multidisciplinar, que integre as ordens profissionais e entidades relevantes nesta matéria, “para investigar as causas específicas da mortalidade fetal e neonatal e propor medidas corretivas baseadas em evidência”.

Defendeu também que a Direção-Geral da Saúde deve disponibilizar rapidamente as estatísticas completas do ano de 2024 para permitir “análises objetivas e também fundamentadas”, assim como “uma monitorização de tendências”.

“É importante, é crucial, entender as tendências históricas da mortalidade para identificar os padrões e prever possíveis riscos futuros”, vincou.

O bastonário sublinhou que, independentemente das conclusões desta análise, “é inegável” a necessidade de políticas e medidas que reforcem o papel dos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica, mas também na área infantil.

“Estes profissionais asseguram, atualmente, já uma parte significativa dos partos no país e o acompanhamento do próprio desenvolvimento das crianças e possuem competências científicas e técnicas reconhecidas a nível internacional”, realçou.

Apesar dos desafios nas áreas da saúde materna e obstétrica “serem grandes”, o bastonário considera que representam “uma oportunidade de mudança”.

“Investir na valorização dos enfermeiros especialistas, descentralizar os serviços e analisar rigorosamente os dados são passos fundamentais para garantir um sistema de saúde mais justo, mais eficiente e mais sustentável”, salientou.

Questionado por deputados sobre o acesso a cuidados de saúde pelas mulheres imigrantes, Luís Filipe Barreira disse que “é um problema sério” porque é uma população que não é devidamente acompanhada.

Referiu que se a figura de enfermeiro de família já estivesse desenvolvida “de forma mais eficaz nos cuidados de saúde primários”, permitiria criar uma rede de maior proximidade com esta população, além de um maior conhecimento da sua realidade.

Para o bastonário, estas medidas devem ser conjugadas com a orientação da DGS de 2023, atualizada em 2024, que permite aos enfermeiros especialistas fazerem o acompanhamento das gravidezes de baixo risco e internar grávidas através do serviço de urgência.

“É uma medida que ainda não está amplamente concretizada, até porque o próprio sistema informático do SNS (Sclínico), ainda não permite esta funcionalidade para que seja possível este internamento da grávida por parte dos enfermeiros”, sustentou.

A par destas medidas, o bastonário reiterou que deviam ser criados centros de parto normal, como já existem em muitos países, onde os enfermeiros especialistas fazem todo o acompanhamento da gravidez e do parto, evitando assim o encerramento de serviços de urgências.