Confederação dos Agricultores exige que Governo altere medida de apoio à língua azul

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) exigiu hoje que a medida anunciada pelo Governo para compensar os produtores que perderam efetivos por causa do surto de língua azul cubra "a totalidade do prejuízo".

© D.R

No final de uma reunião do Conselho Consultivo Regional da CAP, em Vidigueira, no distrito de Beja, o presidente da estrutura, Álvaro Mendonça e Moura, defendeu que o apoio anunciado pelo Governo “não é de todo suficiente” e “deixa de fora praticamente a totalidade dos produtores”.

“A medida está mal desenhada, é preciso revê-la. A ideia do Governo é compensar os produtores, mas têm que ser compensados todos os produtores que, efetivamente, tiveram prejuízos substanciais com a epidemia da língua azul”, afirmou.

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou na quinta-feira um apoio de oito milhões de euros, através do Plano de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR2020), aos produtores afetados pela língua azul e pelas tempestades Kirk e Dana em 2024.

“São elegíveis para estes apoios as explorações cujo dano sofrido seja superior a 30% do seu potencial produtivo e cujo investimento associado represente um montante entre os mil e os 400 mil euros”, explicou o ministério, em comunicado.

Para a CAP, a medida “está mal desenhada”, porque o limite de 30% “exclui praticamente a totalidade dos produtores”, que “não têm só ovinos, têm bovinos ou têm outras produções”.

“É preciso indemnizá-los do prejuízo efetivo que tiveram e essa medida tem que ser corrigida”, argumentou o presidente da CAP.

Também em declarações aos jornalistas no final da mesma reunião, o produtor agropecuário Miguel Madeira alertou para o facto de o apoio não contabilizar as perdas sofridas com os abortos e com os animais nascidos e que não sobreviveram.

“A grande quebra da produção reflete-se na perda de borregos, nos animais doentes [e] nos animais que ficaram improdutivos, não se sabe por quanto tempo. Portanto, isso tudo quantificado é, de facto, um grande prejuízo para o produtor. [Por isso], os 30% de quebra de potencial produtivo é uma medida que não se adequa a esta doença”, assegurou.

O presidente da CAP disse já ter transmitido ao Governo as preocupações dos agricultores, esperando agora uma “resposta rápida” do executivo com a correção da medida que estabelece o apoio para a língua azul.

“Estamos a falar de milhões de euros de prejuízos com a epidemia da língua azul”, recordou Álvaro Mendonça e Moura.

O presidente da CAP pediu ainda ao Governo que comece “desde já” a pensar “nos serotipos que já se sabe que vão afetar o país”, nesta primavera, e que disponibilize “rapidamente vacinas”, comparticipando o seu valor, para que não seja criada “uma situação de desigualdade em relação aos produtores pecuários espanhóis que estão a ser apoiados”.

A febre catarral ovina ou vírus da língua azul já matou mais de 37.000 ovinos e afetou 1.800 explorações, num total de 118.607 infetados, segundo dados da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) enviados à agência Lusa em janeiro.

No final da reunião, o presidente da CAP manifestou ainda preocupação sobre a reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) ter sido “feita à custa do investimento” no setor agrícola.

“Nós estamos a ficar preocupados, porque nos parece que a reprogramação do PEPAC, que tem aspetos positivos, é feita à custa do investimento e isso não pode acontecer”, afirmou

Segundo o responsável, se o país quer reduzir o défice da balança comercial, é preciso “investir na modernização tecnológica e científica da agricultura”.

Últimas do País

Um guarda prisional, de cerca de 40 anos, foi agredido por um visitante no interior do Estabelecimento Prisional de Lisboa, depois de lhe ter ordenado que abandonasse as instalações. O suspeito encontrava-se acompanhado por uma criança e terá desobedecido às indicações do funcionário.
Um jovem de 15 anos, com necessidades educativas especiais, continua sem aulas devido à falta de uma resposta escolar adequada. Depois de várias tentativas para resolver a situação, a mãe decidiu apresentar queixa, levando às autoridades policiais um problema que coloca em causa o acesso do filho à educação.
Uma mulher de 30 anos foi encontrada morta, com ferimentos provocados por arma de fogo, no interior de uma viatura estacionada na berma da Estrada Nacional 360, nas Caldas da Rainha. Ao seu lado estava um homem de 25 anos, apontado como seu namorado, que foi encontrado inconsciente.
O Parlamento pediu os contratos contestados pela entidade reguladora da profissão, mas recebeu uma minuta já alterada. A SÁBADO revela que existiam três contratos assinados com as cláusulas consideradas ilegais.
Ricardo Carrilho acusa Luís Neves de o ter afastado para proteger interesses instalados na SIRESP. Em declarações à Renascença, denuncia contratações suspeitas, negócios com escritórios de advogados e contratos com operadores privados que não cumpririam as suas obrigações.
A proteção de vítimas de violência levanta uma nova controvérsia: o acesso à licença parental remunerada a 100% poderá depender da saída da residência. A condição, noticiada pelo Jornal de Notícias, coloca em discussão a relação entre os apoios sociais e a segurança de quem enfrenta situações de violência.
As autoridades já apreenderam mais de 42 toneladas de cocaína desde o início do ano, um volume que evidencia a dimensão das operações de combate ao tráfico de droga. Os números colocam novamente em destaque a atividade das redes internacionais de narcotráfico e a importância da fiscalização das rotas de circulação de estupefacientes.
André Ventura acusa Luís Neves de “prepotência e incapacidade de lidar com a verdade” e coloca a responsabilidade pela resolução do caso nas mãos de Luís Montenegro. O presidente do CHEGA alerta que, enquanto o primeiro-ministro não intervier, “a infeção deste Governo será cada vez maior”.
Três trabalhadores morreram hoje num acidente laboral num reservatório de água de uma habitação na Quinta do Lago, no concelho de Loulé, distrito de Faro, disseram à Lusa fontes da GNR e da Proteção Civil.
Cerca de 150 dirigentes associativos do setor agroflorestal concentraram-se esta segunda-feira junto à Assembleia da República, em Lisboa, para exigir ao Governo 140 milhões de euros em apoios que permitam enfrentar o aumento dos custos de produção e recuperar a competitividade face a Espanha. A resposta do ministro da Agricultura aponta para 2027, ano em que estarão disponíveis mais de 162 milhões de euros para apoiar o setor.