O documento descreve os recursos existentes no SNS para a gestão da doença oncológica em 2022, baseando-se em questionários a mais de 40 instituições hospitalares, que reportaram 48.515 novos diagnósticos oncológicos, uma estatística que os técnicos acreditam sobrestimar a real incidência cumulativa, pois “o mesmo doente poderá ter sido registado em mais do que uma unidade”.

O relatório sublinha a existência de “assimetrias assistenciais” e o “elevado rácio de primeiras consultas por médico especialista” e admite que “é possível que os doentes oncológicos estejam expostos a um risco superior ao esperado”, em consequência da maior pressão assistencial de algumas instituições e do risco de perda de capacidade de resposta clínica no SNS.

Indica que, globalmente, os recursos humanos na área da oncologia médica, radioncologia, e dos físicos médicos “estão subdimensionados para a atividade clínica das instituições” e sublinha a ausência de médicos em presença física nalgumas unidades de hospital de dia.

Refere ainda que a estrutura dos recursos humanos identificada pelas instituições não apresenta diferenças relevantes por comparação com os valores de 2020.

Em declarações à Lusa, o diretor do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas, José Dinis, chamou a atenção para a necessidade de definir redes de referenciação oncológica nacional, lembrando que pretende ter como base “a reformulação dos cuidados prestados”.

“Reformular a rede dos tratamentos oncológicos em Portugal é, para mim, uma prioridade e está alinhada, neste momento, com as grandes bandeiras europeias e as grandes recomendações que vêm da Comissão”, afirmou, acrescentando que “pode haver no futuro acesso a fundos europeus para estas redes e isto tem de estar formalizado”.

Para o responsável, o que em está “em causa não é só o tempo que demora a cirurgia”, mas também “todo o seguimento do doente desde que se levanta a suspeita”.

Lembrou que esta situação já ocorre, por exemplo, no cancro pediátrico, em que “só quatro hospital é que o executam”, e recorda que a pressão sobre os hospitais “não é de agora”.

O relatório hoje divulgado lembra que as doenças oncológicas representam a segunda causa de mortalidade e a principal causa de perda de anos de vida ajustados para a morbilidade em Portugal, sublinhando que a “gestão otimizada” da doença oncológica obriga à constituição de equipas multidisciplinares “que integrem o conhecimento das múltiplas áreas da medicina e de outras áreas técnicas e cientificamente associadas”.

Na análise dos recursos dedicados à oncologia, conclui que a sua distribuição “não acompanha a pressão assistencial das diferentes instituições”, quer quando se considera o volume de novos casos, quer no volume de primeiras consultas.

No que diz respeito à atividade clínica em oncologia, o documento aponta igualmente “desigualdades marcadas na atividade médica”.

Apesar da concentração da atividade em radioncologia em 11 centros, três foram responsáveis por mais de metade (55%) das primeiras consultas de radioncologia (IPO Lisboa, IPO Porto, IPO Coimbra), contudo, só dispõem de 48% dos radioncologistas identificados, sublinha.

Quanto à Oncologia Médica, o relatório aponta para “desigualdades assistenciais marcadas”.

Ainda no que se refere aos meios humanos de suporta à atividade da radioncologia, o documento refere que Portugal (com 4,1/ milhão de habitantes) tem um número de físicos médicos inferior às recomendações europeias (18/ milhão de habitantes) e admite que esta situação poderá condicionar a capacidade de cumprimento da legislação sobre proteção radiológica, o controlo de qualidade dos aparelhos e dos tratamentos, bem como o desenvolvimento de investigação clínica nesta área.

Em comparação com os dados de 2020, os de 2022 revelam que se mantém o agravamento da carga assistencial (reportada em primeiras consultas por médico especialista) em três instituições (IPO Lisboa, IPO Coimbra e Hospital de Santarém) e a redução em quatro centros (IPO Porto, Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, Centro Hospitalar Barreiro Montijo, e Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro).

Segundo o relatório, o Hospital de Évora – que não reportou dados em 2020 – é a segunda instituição com a carga assistencial mais elevada, a seguir ao IPO Lisboa.