Fundos do PRR vão servir para construir mesquitas em Portugal

Recentemente, uma denúncia tem suscitado controvérsia sobre o uso de fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da União Europeia na construção de mesquitas em Portugal.

© D.R.

A situação foi revelada por uma cidadã que publicou um vídeo nas redes sociais, mostrando uma obra em andamento na Tapada das Mercês, em Mem Martins, destinada à construção de uma mesquita, com recursos provenientes do PRR. A denúncia levanta questões sobre a adequação de utilizar fundos europeus, destinados ao desenvolvimento económico, para a construção de uma mesquita num país onde a população muçulmana é minoritária.

A obra está a ser realizada pela Fundação Islâmica de Palmela (FIP), em parceria com a Câmara Municipal de Sintra, que em 2020 assinaram um contrato para a construção de uma mesquita e uma escola internacional num terreno urbano no concelho de Sintra. A primeira fase da construção já teve a sua estrutura da mesquita concluída, com 1200 m², e incluirá uma cozinha social, um refeitório e várias salas de formação, sendo que parte do financiamento, no valor de 200.900 euros, vem do PRR.

Além da construção da mesquita, o projeto prevê a construção de um segundo edifício, que servirá como escola internacional, com capacidade para crianças de diferentes idades, desde o jardim de infância até ao ensino secundário. O financiamento para o equipamento pré-escolar também será parcialmente coberto pelo PRR, no valor de 147.350 euros. Esta situação tem gerado apreensão, especialmente pela utilização de fundos públicos para um projeto em que a instituição responsável pela obra demonstra práticas discriminatórias, nomeadamente, a segregação de género e a restrição da liberdade das mulheres, o que contraria os princípios constitucionais de igualdade em Portugal.

Últimas de Política Nacional

Sob o lema 'Estamos Prontos para Governar', o partido de André Ventura reúne-se no Entroncamento para três dias de trabalhos, eleições internas e definição de prioridades políticas.
O município conquistado pelo CHEGA nas autárquicas de 2025 recebe, a partir desta sexta-feira, a reunião nacional do partido, que se prolonga até domingo.
A VII Convenção Nacional, que começa amanhã no Entroncamento, deverá formalizar a reeleição do presidente do partido e escolher os novos órgãos nacionais.
O partido liderado por André Ventura reúne-se durante três dias para debater moções temáticas, eleger os órgãos nacionais e definir as suas prioridades políticas.
O CHEGA questionou o Governo sobre o sentido de voto de Portugal na eleição do Irão para o Comité do Programa e da Coordenação das Nações Unidas. O partido liderado por André Ventura considera incompatível a escolha de um regime que persegue as mulheres para um órgão que participa na definição das prioridades da organização internacional.
O presidente do CHEGA considera que o Orçamento do Estado para 2027 não responde às necessidades dos portugueses e acusa o Governo de desinvestir na saúde e de não apresentar soluções para a crise da habitação. André Ventura responsabilizou ainda o PS por aquilo que classificou como uma "fraude orçamental" e por continuar a apoiar politicamente o Executivo.
André Ventura denuncia uma "fantochada" e acusa os socialistas de quererem baixar o IVA dos combustíveis e dos alimentos à custa da suspensão da descida do IRC das empresas.
Luís Montenegro prometeu colocar ordem na imigração e acabar com os mecanismos que permitiam entradas descontroladas em Portugal. Contudo, os números divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) apontam para a entrada de 319 mil novos imigrantes de longa duração em 2025, um aumento de 130% face ao ano anterior.
O presidente da Câmara de Oeiras assume a intenção de lançar uma nova força política para retirar votos de protesto ao CHEGA e promover entendimentos entre socialistas e sociais-democratas.
O CHEGA apresentou 712 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2027, liderando o número de iniciativas submetidas pelos partidos. O pacote inclui medidas relacionadas com o custo de vida, a fiscalidade, a habitação e as pensões, que serão agora discutidas no Parlamento.