Fundos do PRR vão servir para construir mesquitas em Portugal

Recentemente, uma denúncia tem suscitado controvérsia sobre o uso de fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da União Europeia na construção de mesquitas em Portugal.

© D.R.

A situação foi revelada por uma cidadã que publicou um vídeo nas redes sociais, mostrando uma obra em andamento na Tapada das Mercês, em Mem Martins, destinada à construção de uma mesquita, com recursos provenientes do PRR. A denúncia levanta questões sobre a adequação de utilizar fundos europeus, destinados ao desenvolvimento económico, para a construção de uma mesquita num país onde a população muçulmana é minoritária.

A obra está a ser realizada pela Fundação Islâmica de Palmela (FIP), em parceria com a Câmara Municipal de Sintra, que em 2020 assinaram um contrato para a construção de uma mesquita e uma escola internacional num terreno urbano no concelho de Sintra. A primeira fase da construção já teve a sua estrutura da mesquita concluída, com 1200 m², e incluirá uma cozinha social, um refeitório e várias salas de formação, sendo que parte do financiamento, no valor de 200.900 euros, vem do PRR.

Além da construção da mesquita, o projeto prevê a construção de um segundo edifício, que servirá como escola internacional, com capacidade para crianças de diferentes idades, desde o jardim de infância até ao ensino secundário. O financiamento para o equipamento pré-escolar também será parcialmente coberto pelo PRR, no valor de 147.350 euros. Esta situação tem gerado apreensão, especialmente pela utilização de fundos públicos para um projeto em que a instituição responsável pela obra demonstra práticas discriminatórias, nomeadamente, a segregação de género e a restrição da liberdade das mulheres, o que contraria os princípios constitucionais de igualdade em Portugal.

Últimas de Política Nacional

Vários partidos do sistema, nomeadamente o PS e o VOLT, estão empenhados em tentar impedir a presença do CHEGA nas próximas eleições autárquicas.
O Chega quer proibir a exploração económica das áreas ardidas durante 10 anos e a venda de madeira queimada, aumentar as penas para os incendiários e a criação de um fundo de apoio às famílias dos bombeiros.
O líder do Chega considerou hoje que o Presidente da República foi "extremamente imprudente" quando disse que o seu homólogo dos Estados Unidos funciona como um "ativo soviético", acusando-o de "a perder credibilidade".
O líder do Chega, André Ventura, colocou hoje cinco condições ao Governo para negociar o próximo Orçamento do Estado, incluindo uma redução da carga fiscal, aumento das pensões ou mais verbas para as forças de segurança.
O líder do Chega, André Ventura, criticou hoje o primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmando que não sabe ser líder, dar a cara ou desempenhar o cargo, a propósito da forma como o Governo lidou com os incêndios.
O presidente do Chega, André Ventura, acusou hoje a ministra da Administração Interna de incompetência na gestão do combate aos incêndios que têm afetado o país e desafiou o primeiro-ministro a admitir "que falhou" nesta matéria.
O Chega vai forçar a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre os incêndios rurais, anunciou o partido na terça-feira à noite.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai hoje à Comissão Permanente da Assembleia da República para debater a coordenação do combate aos incêndios em Portugal, depois de os partidos da oposição terem feito críticas unânimes à atuação do Governo.
A Comissão Permanente da Assembleia da República debate na quarta-feira a situação dos incêndios em Portugal, após a oposição ter feito críticas unânimes ao Governo e o primeiro-ministro ter-se manifestado disponível para prestar esclarecimentos.
O presidente do Chega aconselhou ontem o primeiro-ministro, Luís Montenegro, a sair do gabinete e a ir ao terreno, acusando-o de fazer uma "má gestão" dos incêndios.