Fundos do PRR vão servir para construir mesquitas em Portugal

Recentemente, uma denúncia tem suscitado controvérsia sobre o uso de fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da União Europeia na construção de mesquitas em Portugal.

© D.R.

A situação foi revelada por uma cidadã que publicou um vídeo nas redes sociais, mostrando uma obra em andamento na Tapada das Mercês, em Mem Martins, destinada à construção de uma mesquita, com recursos provenientes do PRR. A denúncia levanta questões sobre a adequação de utilizar fundos europeus, destinados ao desenvolvimento económico, para a construção de uma mesquita num país onde a população muçulmana é minoritária.

A obra está a ser realizada pela Fundação Islâmica de Palmela (FIP), em parceria com a Câmara Municipal de Sintra, que em 2020 assinaram um contrato para a construção de uma mesquita e uma escola internacional num terreno urbano no concelho de Sintra. A primeira fase da construção já teve a sua estrutura da mesquita concluída, com 1200 m², e incluirá uma cozinha social, um refeitório e várias salas de formação, sendo que parte do financiamento, no valor de 200.900 euros, vem do PRR.

Além da construção da mesquita, o projeto prevê a construção de um segundo edifício, que servirá como escola internacional, com capacidade para crianças de diferentes idades, desde o jardim de infância até ao ensino secundário. O financiamento para o equipamento pré-escolar também será parcialmente coberto pelo PRR, no valor de 147.350 euros. Esta situação tem gerado apreensão, especialmente pela utilização de fundos públicos para um projeto em que a instituição responsável pela obra demonstra práticas discriminatórias, nomeadamente, a segregação de género e a restrição da liberdade das mulheres, o que contraria os princípios constitucionais de igualdade em Portugal.

Últimas de Política Nacional

O parlamento decidiu por unanimidade hoje suspender os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito (CPI) ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) durante a próxima semana, devido à segunda volta das eleições presidenciais.
PSD e CDS reprovaram hoje uma resolução do CHEGA para que o Governo agisse no sentido de impor a toda a rede consular portuguesa "informação clara e atualizada" visando facilitar o voto nas eleições presidenciais.
O Governo decidiu pagar 4404 euros brutos mensais a cada um dos quatro consultores do grupo de trabalho para a reforma do Estado, num total de 17 616 euros por mês — salários acima dos cargos máximos da Administração Pública.
Para André Ventura, a resposta do Estado aos estragos causados pela tempestade Kristin falhou no tempo e na liderança, com decisões tardias e ausência no terreno quando as populações mais precisavam.
A tempestade 'Kristin' deixou vítimas mortais e voltou a expor falhas graves na resposta do Estado. No Parlamento, o líder parlamentar do CHEGA acusou o PS de ter uma “memória curta” e de nunca ter corrigido erros estruturais que continuam a custar vidas.
André Ventura arranca a campanha no terreno, em zonas fustigadas pelo mau tempo, prometendo proximidade às populações e um choque frontal com o discurso da estabilidade defendido pelo adversário.
O candidato presidencial André Ventura lamentou hoje as mortes na sequência da depressão Kristin e disse que espera poder visitar zonas do país afetadas pelo mau tempo nos próximos dias.
Mais de 3,9 milhões de pessoas assistiram ao debate entre os candidatos presidenciais André Ventura e António José Seguro, e foi o mais visto de todos os debates, de acordo com a análise da Universal McCann.
O Governo avançou para uma limpeza silenciosa nas administrações hospitalares, afastando equipas com bons resultados para colocar dirigentes com ligações ao PSD e ao CDS. Em menos de um ano, quase 80% das novas nomeações recaem em nomes próximos do poder político.
A campanha eleitoral para a segunda volta das presidenciais arranca oficialmente hoje, um dia após o debate entre António José Seguro e André Ventura, marcado pela discussão sobre saúde, legislação laboral, poderes presidenciais, regulação da imigração e política internacional.