Fundos do PRR vão servir para construir mesquitas em Portugal

Recentemente, uma denúncia tem suscitado controvérsia sobre o uso de fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da União Europeia na construção de mesquitas em Portugal.

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A situação foi revelada por uma cidadã que publicou um vídeo nas redes sociais, mostrando uma obra em andamento na Tapada das Mercês, em Mem Martins, destinada à construção de uma mesquita, com recursos provenientes do PRR. A denúncia levanta questões sobre a adequação de utilizar fundos europeus, destinados ao desenvolvimento económico, para a construção de uma mesquita num país onde a população muçulmana é minoritária.

A obra está a ser realizada pela Fundação Islâmica de Palmela (FIP), em parceria com a Câmara Municipal de Sintra, que em 2020 assinaram um contrato para a construção de uma mesquita e uma escola internacional num terreno urbano no concelho de Sintra. A primeira fase da construção já teve a sua estrutura da mesquita concluída, com 1200 m², e incluirá uma cozinha social, um refeitório e várias salas de formação, sendo que parte do financiamento, no valor de 200.900 euros, vem do PRR.

Além da construção da mesquita, o projeto prevê a construção de um segundo edifício, que servirá como escola internacional, com capacidade para crianças de diferentes idades, desde o jardim de infância até ao ensino secundário. O financiamento para o equipamento pré-escolar também será parcialmente coberto pelo PRR, no valor de 147.350 euros. Esta situação tem gerado apreensão, especialmente pela utilização de fundos públicos para um projeto em que a instituição responsável pela obra demonstra práticas discriminatórias, nomeadamente, a segregação de género e a restrição da liberdade das mulheres, o que contraria os princípios constitucionais de igualdade em Portugal.

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