Portugueses não nascidos no país já são 16% da população total

Os cidadãos portugueses não nascidos em Portugal já representam cerca de 16% da população total, sobretudo de países fora da União Europeia, noticiou na terça-feira o Diário de Notícias (DN).

© D.R.

“A percentagem não estará muito distante de outros países europeus, mas a particularidade de Portugal é o crescimento muito grande e rápido num curto espaço de tempo”, aponta Pedro Góis, diretor do Observatório das Migrações. Só entre 2015 e 2023, o Estado português concedeu um total superior a 250 mil atestados de nacionalidade, mais concretamente 250.744. No entanto, este número não reflete a realidade.

De acordo com o DN, o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) nota que “este número não reflete a totalidade de pessoas que possuem o passaporte português”, tendo em conta a existência de várias comunidades radicadas em Portugal e o número de filhos de emigrantes portugueses nascidos no estrangeiro que têm direito à nacionalidade e integram igualmente estas estatísticas, lembra Pedro Góis.

Os dados indicam uma média de 30 mil concessões de nacionalidade por ano, sem que se possa antecipar para breve um abrandamento desta tendência. Pelo contrário, “a elevada demora no tratamento dos pedidos que, dependendo dos casos, pode levar mais de dois anos, estará até a retardar a entrada dos processos por parte de alguns estrangeiros residentes”, considera Pedro Góis.

Até janeiro estavam pendentes para apreciação cerca de 230 mil (229.885) requerimentos de nacionalidade. Segundo o DN, nos últimos oito anos este quarto de milhão de pessoas que obtiveram a nacionalidade, deixaram de constar nas estatísticas de imigrantes, bem como todas as outras pessoas que a obtiveram, ao longo do tempo, nas grandes vagas migratórias que Portugal recebeu, as maiores oriundas das antigas ex-africanas, depois o Brasil, e também a primeira leva vinda dos países do leste europeu, com predominância da Ucrânia, e depois novamente os fluxos facilitados pela ‘via verde’ com os países da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa).

De acordo com a legislação em vigor, assim que um estrangeiro adquire a nacionalidade não é mais incluído nas cifras da imigração e nos relatórios da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Últimas do País

O CHEGA apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda ao Governo a criação de um mecanismo extrajudicial de indemnização para cidadãos que tenham sofrido danos graves na sequência da administração das vacinas contra a Covid-19 em Portugal.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje 12 homens no Norte do país por associação criminosa, branqueamento e burla qualificada por meio informático, pondo cobro à atividade de uma organização criminosa, que fez circular 17 milhões de euros.
O partido liderado por André Ventura foi o único a votar contra o diploma, considerando que o novo Estatuto do Apátrida alarga o acesso à residência, ao SNS, à educação e a outros apoios públicos sem reforçar os mecanismos de fiscalização nem proteger os interesses dos portugueses.
A serra do Marão é vigiada desde hoje por patrulhas da GNR a cavalo para sensibilizar as populações e visitantes, dissuadir comportamentos de risco e reforçar a prevenção neste período de maior risco de incêndio rural.
Portugal tem atualmente cerca de 1,6 milhões de residentes estrangeiros, o equivalente a 14% da população, segundo os dados revistos do Instituto Nacional de Estatística (INE). Nunca o país teve um peso tão elevado de população estrangeira, entrando agora no grupo dos Estados-membros da União Europeia com maior percentagem de residentes de nacionalidade estrangeira.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje uma médica de Benavente, no distrito de Santarém, suspeita de ter recebido verbas indevidas para viabilizar reformas por invalidez, confirmou à Lusa fonte da força policial.
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) manteve a condenação de uma falsa vidente de Santo Tirso que burlou uma mulher em mais de 175 mil euros, mas reduziu a pena de cinco para quatro anos e meio de prisão efetiva.
Caixotes do lixo e outros equipamentos públicos foram vandalizados nas últimas semanas com mensagens relativas ao grupo anarquista e de extrema-esquerda 'ANTIFA'. Onda de vandalismo reacende debate sobre proposta do CHEGA para classificar o movimento como organização terrorista.
O presidente do CHEGA defendeu hoje que o Estado português não deve pagar qualquer indemnização a José Sócrates, mesmo que a tal seja condenado em última instância, assegurando que se for primeiro-ministro não o fará.
O tempo quente que afeta Portugal dará origem a uma onda de calor que se prolongará por oito a 10 dias e atingirá praticamente todo o país, estimou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).