Portugueses não nascidos no país já são 16% da população total

Os cidadãos portugueses não nascidos em Portugal já representam cerca de 16% da população total, sobretudo de países fora da União Europeia, noticiou na terça-feira o Diário de Notícias (DN).

© D.R.

“A percentagem não estará muito distante de outros países europeus, mas a particularidade de Portugal é o crescimento muito grande e rápido num curto espaço de tempo”, aponta Pedro Góis, diretor do Observatório das Migrações. Só entre 2015 e 2023, o Estado português concedeu um total superior a 250 mil atestados de nacionalidade, mais concretamente 250.744. No entanto, este número não reflete a realidade.

De acordo com o DN, o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) nota que “este número não reflete a totalidade de pessoas que possuem o passaporte português”, tendo em conta a existência de várias comunidades radicadas em Portugal e o número de filhos de emigrantes portugueses nascidos no estrangeiro que têm direito à nacionalidade e integram igualmente estas estatísticas, lembra Pedro Góis.

Os dados indicam uma média de 30 mil concessões de nacionalidade por ano, sem que se possa antecipar para breve um abrandamento desta tendência. Pelo contrário, “a elevada demora no tratamento dos pedidos que, dependendo dos casos, pode levar mais de dois anos, estará até a retardar a entrada dos processos por parte de alguns estrangeiros residentes”, considera Pedro Góis.

Até janeiro estavam pendentes para apreciação cerca de 230 mil (229.885) requerimentos de nacionalidade. Segundo o DN, nos últimos oito anos este quarto de milhão de pessoas que obtiveram a nacionalidade, deixaram de constar nas estatísticas de imigrantes, bem como todas as outras pessoas que a obtiveram, ao longo do tempo, nas grandes vagas migratórias que Portugal recebeu, as maiores oriundas das antigas ex-africanas, depois o Brasil, e também a primeira leva vinda dos países do leste europeu, com predominância da Ucrânia, e depois novamente os fluxos facilitados pela ‘via verde’ com os países da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa).

De acordo com a legislação em vigor, assim que um estrangeiro adquire a nacionalidade não é mais incluído nas cifras da imigração e nos relatórios da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Últimas do País

A GNR deteve hoje 21 homens e cinco mulheres suspeitos de pertencer a uma rede de tráfico de droga que atuava nos distritos de Aveiro e Porto, informou aquela força de segurança.
A Unidade de Saúde Familiar (USF) Gago Coutinho, em Alverca do Ribatejo, encerrou temporariamente devido às temperaturas elevadas e à avaria do sistema de climatização (AVAC), deixando utentes sem acesso à unidade até que o problema seja resolvido.
Um homem traficante de droga tentou agredir agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) durante a sua detenção na Póvoa de Santa Iria e acabou por provocar danos na esquadra, num caso que terminou com a detenção de quatro suspeitos de tráfico de droga.
O despiste e atropelamento que ocorreu hoje na União de Freguesias de Agualva e Mira-Sintra envolveu um autocarro da Carris Metropolitana e provocou dois mortos e 14 feridos, quatro dos quais em estado grave, segundo a Proteção Civil.
Cerca de uma centena de concelhos do interior norte e centro estão hoje em perigo máximo de incêndio, bem como 13 concelhos dos distritos de Évora, Beja e Faro, à semelhança de segunda-feira, segundo o IPMA.
Os distritos de Bragança, Évora, Guarda, Faro, Beja, Castelo Branco e Portalegre estão hoje e na quarta-feira sob aviso laranja por causa do tempo quente, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O CHEGA apresentou um projeto de lei que pretende impedir que pessoas condenadas por maus-tratos a animais possam voltar a deter animais de companhia, através da criação do Registo Nacional de Condenados por Maus-Tratos a Animais (RNCMA).
Nas cadeias estão, neste momento, 85 presos pelo crime de incêndio florestal e há ainda 20 arguidos e condenados com pulseira eletrónica nos meses de maior risco de incêndio, segundo a Direção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
O CHEGA vai propor um debate de urgência no Parlamento para que o ministro da Educação dê explicações sobre as “falhas brutais” nos exames nacionais e afasta para já a realização de uma comissão de inquérito.
O Ministério Público (MP) acusou um homem, de 55 anos, da autoria de 10 crimes de furto, nove deles qualificados, dano, introdução em lugar vedado e detenção de arma proibida, praticados em Évora, foi hoje anunciado.