“A percentagem não estará muito distante de outros países europeus, mas a particularidade de Portugal é o crescimento muito grande e rápido num curto espaço de tempo”, aponta Pedro Góis, diretor do Observatório das Migrações. Só entre 2015 e 2023, o Estado português concedeu um total superior a 250 mil atestados de nacionalidade, mais concretamente 250.744. No entanto, este número não reflete a realidade.
De acordo com o DN, o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) nota que “este número não reflete a totalidade de pessoas que possuem o passaporte português”, tendo em conta a existência de várias comunidades radicadas em Portugal e o número de filhos de emigrantes portugueses nascidos no estrangeiro que têm direito à nacionalidade e integram igualmente estas estatísticas, lembra Pedro Góis.
Os dados indicam uma média de 30 mil concessões de nacionalidade por ano, sem que se possa antecipar para breve um abrandamento desta tendência. Pelo contrário, “a elevada demora no tratamento dos pedidos que, dependendo dos casos, pode levar mais de dois anos, estará até a retardar a entrada dos processos por parte de alguns estrangeiros residentes”, considera Pedro Góis.
Até janeiro estavam pendentes para apreciação cerca de 230 mil (229.885) requerimentos de nacionalidade. Segundo o DN, nos últimos oito anos este quarto de milhão de pessoas que obtiveram a nacionalidade, deixaram de constar nas estatísticas de imigrantes, bem como todas as outras pessoas que a obtiveram, ao longo do tempo, nas grandes vagas migratórias que Portugal recebeu, as maiores oriundas das antigas ex-africanas, depois o Brasil, e também a primeira leva vinda dos países do leste europeu, com predominância da Ucrânia, e depois novamente os fluxos facilitados pela ‘via verde’ com os países da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa).
De acordo com a legislação em vigor, assim que um estrangeiro adquire a nacionalidade não é mais incluído nas cifras da imigração e nos relatórios da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
