Portugueses não nascidos no país já são 16% da população total

Os cidadãos portugueses não nascidos em Portugal já representam cerca de 16% da população total, sobretudo de países fora da União Europeia, noticiou na terça-feira o Diário de Notícias (DN).

© D.R.

“A percentagem não estará muito distante de outros países europeus, mas a particularidade de Portugal é o crescimento muito grande e rápido num curto espaço de tempo”, aponta Pedro Góis, diretor do Observatório das Migrações. Só entre 2015 e 2023, o Estado português concedeu um total superior a 250 mil atestados de nacionalidade, mais concretamente 250.744. No entanto, este número não reflete a realidade.

De acordo com o DN, o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) nota que “este número não reflete a totalidade de pessoas que possuem o passaporte português”, tendo em conta a existência de várias comunidades radicadas em Portugal e o número de filhos de emigrantes portugueses nascidos no estrangeiro que têm direito à nacionalidade e integram igualmente estas estatísticas, lembra Pedro Góis.

Os dados indicam uma média de 30 mil concessões de nacionalidade por ano, sem que se possa antecipar para breve um abrandamento desta tendência. Pelo contrário, “a elevada demora no tratamento dos pedidos que, dependendo dos casos, pode levar mais de dois anos, estará até a retardar a entrada dos processos por parte de alguns estrangeiros residentes”, considera Pedro Góis.

Até janeiro estavam pendentes para apreciação cerca de 230 mil (229.885) requerimentos de nacionalidade. Segundo o DN, nos últimos oito anos este quarto de milhão de pessoas que obtiveram a nacionalidade, deixaram de constar nas estatísticas de imigrantes, bem como todas as outras pessoas que a obtiveram, ao longo do tempo, nas grandes vagas migratórias que Portugal recebeu, as maiores oriundas das antigas ex-africanas, depois o Brasil, e também a primeira leva vinda dos países do leste europeu, com predominância da Ucrânia, e depois novamente os fluxos facilitados pela ‘via verde’ com os países da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa).

De acordo com a legislação em vigor, assim que um estrangeiro adquire a nacionalidade não é mais incluído nas cifras da imigração e nos relatórios da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Últimas do País

O Estado português está a gastar mais de 40 milhões de euros anuais só com reclusos estrangeiros, uma despesa que dispara num sistema prisional já sobrelotado e em tensão crescente. Os números oficiais mostram que Portugal paga cada vez mais, mas recupera cada vez menos.
A proporção de jovens internados em centros educativos abrangidos pelo Sistema de Promoção e Proteção atingiu em 2023 o valor mais alto de sempre, chegando aos 90%, contra 63% registados em 2016, foi hoje anunciado.
A Ordem dos Psicólogos Portugueses apelou hoje ao Governo mais investimento na promoção de competências parentais e prevenção de maus-tratos infantis nos primeiros 1.000 dias de vida, defendendo que seria gerador de um retorno positivo para a sociedade.
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) condenou a cinco anos e 10 meses de prisão efetiva um homem que tinha sido absolvido de abusar sexualmente de uma filha com quatro anos, em Aveiro.
Quase metade da população portuguesa já foi vítima de algum tipo de violência ao longo da vida, com particular incidência nas mulheres, as principais vítimas de violência sexual, na intimidade ou de assédio, segundo uma análise divulgada esta quinta-feira.
Os trabalhadores da administração pública cumprem na sexta-feira uma greve contra o pacote laboral apresentado pelo Governo, sendo a educação e a saúde os setores que deverão ser mais afetados, disse fonte da Federação de sindicatos independentes.
Um homem de 48 anos foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas de burla qualificada em negócios de imóveis no distrito de Setúbal, com lucro ilícito de mais de três milhões de euros, segundo comunicado oficial de hoje.
Um foco de gripe aviária foi detetado numa exploração de galinhas reprodutoras no concelho de Torres Vedras, no distrito de Lisboa, anunciou hoje a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
A GNR e a PSP registaram, nos primeiros nove meses deste ano, 25.327 ocorrências de violência doméstica, o valor mais elevado dos últimos sete anos, à data de 30 de setembro, segundo dados da CIG.
A Inspeção-Geral de Atividades em Saúde está a investigar o eventual conflito de interesses nos contratos celebrados entre a Unidade Local de Saúde de Braga e a empresa privada alegadamente pertencente ao seu ex-diretor de Oftalmologia, foi esta quarta-feira anunciado.