Sargentos avançam com queixa à Provedoria de Justiça sobre pensões de ex-combatentes

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) vai entregar na quinta-feira uma queixa à Provedoria de Justiça por considerar injusta a situação de um grupo de ex-combatentes deficientes das Forças Armadas cuja remuneração associada ao posto não foi atualizada.

© D.R.

Em declarações à agência Lusa, o sargento António Lima Coelho explicou que em causa está um universo de cerca de trezentos antigos combatentes furriéis que ficaram feridos no período da guerra colonial e foram considerados, mais tarde, deficientes das Forças Armadas.

Em 2018, o posto de furriel no acesso à carreira dos sargentos foi extinto, e com esta alteração, o primeiro posto do quadro permanente passou a ser o de segundo sargento.

“A direção do Exército entendeu, na altura, não considerar a categoria militar a que estes cidadãos pertenciam e se surpreenderam ao ver no seu boletim «cabo de secção, deficiente das Forças Armadas». Porquê? Porque houve unicamente a preocupação economicista e como nas alterações remuneratórias o cabo de secção passou a vencer o mesmo que vencia o furriel, então entendeu-se alterar apenas o nome para manter o montante da pensão”, criticou.

De acordo com o presidente da ANS, devido à atualização do regime remuneratório e à alteração do seu posto, estes cerca de trezentos antigos combatentes deveriam estar a receber mais 120 euros por mês.

“É um impacto que ronda os 600 mil euros por ano. Ora, não será isto que irá pôr em causa um Orçamento de Estado e, por outro lado, o impacto social é incomensuravelmente maior”, salientou.

António Lima Coelho lamentou que o caso já tenha sido levado aos partidos na Assembleia da República, ao Ministério da Defesa e não tenha sido apresentada “qualquer solução”.

“É profundamente injusto quando ouvimos os nossos governantes, os nossos responsáveis, encherem a boca de elogios aos antigos combatentes e preocupações com os antigos combatentes e uma situação destas continua impunemente sem solução”, criticou.

A ANS espera que a Provedora de Justiça possa “ajudar a alertar os poderes políticos para que esta situação se corrija”, razão pela qual vai entregar a sua queixa na quinta-feira no Palácio Vilalva, em Lisboa.

Últimas do País

As provas-ensaio de Monitorização de Aprendizagens (ModA), que deveriam realizar-se este mês, foram adiadas para abril devido às tempestades que atingiram várias zonas do país, destruindo escolas e afetando a vida dos alunos, famílias e profissionais.
Cerca de 2.600 militares estão no terreno para apoio direto às populações afetadas pelas tempestades que têm assolado Portugal continental, em 40 municípios, anunciou hoje o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA).
O hospital de Leiria recebeu quase um milhar de feridos com traumas desde 28 de janeiro, quando a depressão Kristin atingiu a região, de acordo com informação dada hoje na reunião diária da Comissão Municipal de Proteção Civil.
Quase 900 pessoas tiveram de ser realojadas desde domingo devido ao mau tempo em Portugal continental, anunciou hoje o comandante nacional da Proteção Civil.
Os alegados traficantes de droga detidos pela Polícia Judiciária (PJ) em Portimão no âmbito da operação 'Valhalla' recorriam a um carro funerário para transportar a cocaína na região sem levantar suspeitas, revelou hoje a força policial.
Empresários das frutas e legumes portugueses, que marcam presença na feira Fruit Logistica, em Berlim, consideram as medidas anunciadas pelo Governo “paliativos” que podem pôr em risco a atividade de muitos produtores.
Um total de 93 mil clientes da E-Redes continuava sem abastecimento elétrico pelas 12:00 de hoje, na sequência da passagem das depressões Kristin e Leonardo pelo continente português, divulgou a empresa.
Moradores de aldeias que estão sem eletricidade há 10 dias, na sequência da depressão Kristin, estão a mobilizar-se para uma manifestação esta noite, em Pombal, para reclamar soluções urgentes para a população que “está desesperada”.
A administração do Hospital de Santa Maria solicitou aos profissionais que participaram na atividade adicional de dermatologia para devolverem os valores recebidos indevidamente, noticia o jornal Expresso.
As pessoas que vivam num dos concelhos afetados pela tempestade Kristin e tenham perdido ou extraviado o cartão de cidadão, vão poder renová-lo sem pagar taxas, determinou hoje o Governo, em portaria publicada em Diário da República.