Sargentos avançam com queixa à Provedoria de Justiça sobre pensões de ex-combatentes

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) vai entregar na quinta-feira uma queixa à Provedoria de Justiça por considerar injusta a situação de um grupo de ex-combatentes deficientes das Forças Armadas cuja remuneração associada ao posto não foi atualizada.

© D.R.

Em declarações à agência Lusa, o sargento António Lima Coelho explicou que em causa está um universo de cerca de trezentos antigos combatentes furriéis que ficaram feridos no período da guerra colonial e foram considerados, mais tarde, deficientes das Forças Armadas.

Em 2018, o posto de furriel no acesso à carreira dos sargentos foi extinto, e com esta alteração, o primeiro posto do quadro permanente passou a ser o de segundo sargento.

“A direção do Exército entendeu, na altura, não considerar a categoria militar a que estes cidadãos pertenciam e se surpreenderam ao ver no seu boletim «cabo de secção, deficiente das Forças Armadas». Porquê? Porque houve unicamente a preocupação economicista e como nas alterações remuneratórias o cabo de secção passou a vencer o mesmo que vencia o furriel, então entendeu-se alterar apenas o nome para manter o montante da pensão”, criticou.

De acordo com o presidente da ANS, devido à atualização do regime remuneratório e à alteração do seu posto, estes cerca de trezentos antigos combatentes deveriam estar a receber mais 120 euros por mês.

“É um impacto que ronda os 600 mil euros por ano. Ora, não será isto que irá pôr em causa um Orçamento de Estado e, por outro lado, o impacto social é incomensuravelmente maior”, salientou.

António Lima Coelho lamentou que o caso já tenha sido levado aos partidos na Assembleia da República, ao Ministério da Defesa e não tenha sido apresentada “qualquer solução”.

“É profundamente injusto quando ouvimos os nossos governantes, os nossos responsáveis, encherem a boca de elogios aos antigos combatentes e preocupações com os antigos combatentes e uma situação destas continua impunemente sem solução”, criticou.

A ANS espera que a Provedora de Justiça possa “ajudar a alertar os poderes políticos para que esta situação se corrija”, razão pela qual vai entregar a sua queixa na quinta-feira no Palácio Vilalva, em Lisboa.

Últimas do País

Ventura anunciou esta quarta-feira, no Parlamento, que o CHEGA vai chamar com urgência o ministro dos Negócios Estrangeiros para esclarecer a posição portuguesa sobre reparações históricas. O líder do partido voltou a rejeitar qualquer pagamento às antigas colónias e avisou que não haverá "mais contacto com o Governo" se Portugal avançar nesse sentido.
Discussão relacionada com a venda de um carro terá estado na origem das agressões. Três homens são suspeitos de invadir a casa da vítima, roubar-lhe cartões e documentos, obrigá-la a entrar numa viatura e voltar a agredi-la num local isolado. PJ já deteve os suspeitos.
Embarcações de alta velocidade foram detetadas pelo sistema de vigilância costeira e levaram a uma operação por terra, mar e ar. Dez homens foram detidos em Tavira e na Fuzeta e a GNR apreendeu duas embarcações e uma viatura.
Um homem de 57 anos foi detido por suspeita de abusar sexualmente de um jovem de 17 anos, com défice cognitivo, em Paredes, no distrito do Porto, adiantou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
Há 232 habitantes por médico em exercício em Portugal. Do outro lado da fronteira são 216, enquanto Itália baixa para 174 e Grécia para apenas 160.
Um homem de 44 anos foi detido na segunda-feira por suspeita de crime de incêndio florestal no concelho de Oliveira do Hospital, anunciou hoje a Guarda Nacional Republicana (GNR).
Um jovem foi detido, na terça-feira, por suspeita de ter abusado sexualmente de uma vizinha de 13 anos em Amarante, no distrito do Poro, revelou hoje a Polícia Judiciária.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou hoje ter participado na terça-feira numa operação internacional contra fraude ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e criminalidade organizada, tendo realizado buscas e apreensões, assim como inquirido testemunhas.
GNR e Polícia Marítima já retiraram 257 mil litros de combustível a redes ligadas sobretudo ao apoio logístico das chamadas “narcolanchas”. Ao preço atual da gasolina, apreensões representam perto de 540 mil euros.
Polícia ficou ferido durante uma perseguição na Amadora e teve de ser transportado para o Hospital de Santa Maria. Homem procurado pelas autoridades tinha um mandado de captura pendente.