Sargentos avançam com queixa à Provedoria de Justiça sobre pensões de ex-combatentes

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) vai entregar na quinta-feira uma queixa à Provedoria de Justiça por considerar injusta a situação de um grupo de ex-combatentes deficientes das Forças Armadas cuja remuneração associada ao posto não foi atualizada.

© D.R.

Em declarações à agência Lusa, o sargento António Lima Coelho explicou que em causa está um universo de cerca de trezentos antigos combatentes furriéis que ficaram feridos no período da guerra colonial e foram considerados, mais tarde, deficientes das Forças Armadas.

Em 2018, o posto de furriel no acesso à carreira dos sargentos foi extinto, e com esta alteração, o primeiro posto do quadro permanente passou a ser o de segundo sargento.

“A direção do Exército entendeu, na altura, não considerar a categoria militar a que estes cidadãos pertenciam e se surpreenderam ao ver no seu boletim «cabo de secção, deficiente das Forças Armadas». Porquê? Porque houve unicamente a preocupação economicista e como nas alterações remuneratórias o cabo de secção passou a vencer o mesmo que vencia o furriel, então entendeu-se alterar apenas o nome para manter o montante da pensão”, criticou.

De acordo com o presidente da ANS, devido à atualização do regime remuneratório e à alteração do seu posto, estes cerca de trezentos antigos combatentes deveriam estar a receber mais 120 euros por mês.

“É um impacto que ronda os 600 mil euros por ano. Ora, não será isto que irá pôr em causa um Orçamento de Estado e, por outro lado, o impacto social é incomensuravelmente maior”, salientou.

António Lima Coelho lamentou que o caso já tenha sido levado aos partidos na Assembleia da República, ao Ministério da Defesa e não tenha sido apresentada “qualquer solução”.

“É profundamente injusto quando ouvimos os nossos governantes, os nossos responsáveis, encherem a boca de elogios aos antigos combatentes e preocupações com os antigos combatentes e uma situação destas continua impunemente sem solução”, criticou.

A ANS espera que a Provedora de Justiça possa “ajudar a alertar os poderes políticos para que esta situação se corrija”, razão pela qual vai entregar a sua queixa na quinta-feira no Palácio Vilalva, em Lisboa.

Últimas do País

A Polícia Judiciária investiga um alegado esquema de fraude fiscal envolvendo empresas de prateleira utilizadas em operações imobiliárias de elevado valor. As suspeitas apontam para um prejuízo superior a 66 milhões de euros para o Estado, devido à utilização indevida de isenções do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).
A recolha seletiva de embalagens aumentou apenas 0,9% no primeiro semestre de 2026, apesar do reforço do financiamento do setor. As entidades gestoras alertam para a dificuldade em cumprir as metas europeias, numa altura em que a recolha de plástico e aço está a diminuir.
Uma fiscalização da Guarda Nacional Republicana (GNR) na Autoestrada 2, junto ao Seixal, terminou com a apreensão de 150 jerricãs de gasolina, cinco doses de haxixe, dinheiro e telemóveis. O condutor, de 23 anos, foi constituído arguido por suspeitas de tráfico de droga.
Metade dos adultos que vivem em situação de pobreza em Portugal tem emprego. Os encargos com a habitação agravam as dificuldades económicas, mostrando que o rendimento do trabalho nem sempre é suficiente para assegurar as despesas essenciais.
A pobreza persistente afetava 61,7% das pessoas pobres em Portugal, em 2025, de acordo com os resultados do estudo 'Trajetórias da Pobreza e da Privação', hoje divulgados no âmbito do projeto 'Portugal, Balanço Social'.
Luís Peixoto Gomes, de 31 anos, conhecido por “Turko” ou “Sultão”, começa esta quarta-feira a ser julgado no Tribunal de Braga, acusado de tentar matar um jovem de 27 anos, natural de Almada, com pelo menos sete golpes de navalha. O ataque ocorreu durante a Noite Branca de Braga, depois de o arguido ter descoberto a proveniência da vítima.
A WWF Portugal realizou um evento na Assembleia da República, num espaço cuja cedência contou com o voto favorável do CHEGA. Apesar disso, o segundo maior grupo parlamentar não recebeu qualquer convite.
Três indivíduos encapuzados tentaram roubar o automóvel de um casal de idosos, em plena luz do dia, no Carregado. O proprietário da viatura, de 80 anos, procurou impedir o assalto, mas acabou empurrado e caiu ao chão. Os suspeitos armados fugiram sem conseguir levar o Mercedes.
Os dois homens detidos numa operação contra o tráfico de droga ao largo de Faro, na qual morreu um terceiro suspeito, ficaram em prisão preventiva, disse hoje à Lusa fonte da Polícia Judiciária (PJ).
A Polícia Judiciária (PJ) extraditou na terça-feira para o Reino Unido um português suspeito de homicídio por ter participado há seis anos num confronto de gangues em Manchester que resultou na morte de uma pessoa.