Sargentos avançam com queixa à Provedoria de Justiça sobre pensões de ex-combatentes

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) vai entregar na quinta-feira uma queixa à Provedoria de Justiça por considerar injusta a situação de um grupo de ex-combatentes deficientes das Forças Armadas cuja remuneração associada ao posto não foi atualizada.

© D.R.

Em declarações à agência Lusa, o sargento António Lima Coelho explicou que em causa está um universo de cerca de trezentos antigos combatentes furriéis que ficaram feridos no período da guerra colonial e foram considerados, mais tarde, deficientes das Forças Armadas.

Em 2018, o posto de furriel no acesso à carreira dos sargentos foi extinto, e com esta alteração, o primeiro posto do quadro permanente passou a ser o de segundo sargento.

“A direção do Exército entendeu, na altura, não considerar a categoria militar a que estes cidadãos pertenciam e se surpreenderam ao ver no seu boletim «cabo de secção, deficiente das Forças Armadas». Porquê? Porque houve unicamente a preocupação economicista e como nas alterações remuneratórias o cabo de secção passou a vencer o mesmo que vencia o furriel, então entendeu-se alterar apenas o nome para manter o montante da pensão”, criticou.

De acordo com o presidente da ANS, devido à atualização do regime remuneratório e à alteração do seu posto, estes cerca de trezentos antigos combatentes deveriam estar a receber mais 120 euros por mês.

“É um impacto que ronda os 600 mil euros por ano. Ora, não será isto que irá pôr em causa um Orçamento de Estado e, por outro lado, o impacto social é incomensuravelmente maior”, salientou.

António Lima Coelho lamentou que o caso já tenha sido levado aos partidos na Assembleia da República, ao Ministério da Defesa e não tenha sido apresentada “qualquer solução”.

“É profundamente injusto quando ouvimos os nossos governantes, os nossos responsáveis, encherem a boca de elogios aos antigos combatentes e preocupações com os antigos combatentes e uma situação destas continua impunemente sem solução”, criticou.

A ANS espera que a Provedora de Justiça possa “ajudar a alertar os poderes políticos para que esta situação se corrija”, razão pela qual vai entregar a sua queixa na quinta-feira no Palácio Vilalva, em Lisboa.

Últimas do País

Em alguns casos, a indefinição prolonga-se há mais de um ano e meio, com os gestores a permanecerem em funções sem saber se serão reconduzidos ou substituídos. Entre as instituições nesta situação está o Hospital de São João, no Porto, uma das maiores unidades hospitalares do país.
Portugal já registou 6572 incêndios rurais em 2026, mais 748 do que no mesmo período do ano passado. Número de ocorrências sobe quase 13% e atinge o valor mais elevado dos últimos quatro anos. Mais de 60 mil hectares já foram consumidos pelas chamas.
Diretora de Medicina Interna demite-se e responsável pela Urgência ameaça sair se não melhorarem as condições para tratar os doentes.
Três incêndios em mato em Torre de Moncorvo, Santo Tirso e Arouca destacam-se ao início da tarde de hoje entre as “ocorrências significativas” registadas pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), mobilizando mais de 900 operacionais.
Dois episódios de violência grave, registados em poucos dias, levaram a PSP a mobilizar pelo menos 30 elementos do Corpo de Intervenção para reforçar a segurança numa das zonas mais turísticas de Lisboa, entre o Terreiro do Paço e o Marquês de Pombal.
Suspeitos terão regressado ao local depois de uma luta com intenção de concretizar uma ameaça. Polícia intercetou o grupo e apreendeu uma arma artesanal de calibre 9 mm, carregada e municiada.
Os resultados dos pedidos de reapreciações dos exames nacionais da 2.ª fase serão conhecidos a 14 de setembro, por decisão do Governo que decidiu adiar a divulgação das notas para acautelar as férias de todos os professores.
Suspeito aparentava estar alcoolizado quando a PSP foi chamada a intervir. Mulher sofreu ferimentos na cabeça e foi transportada para o hospital. Um agente também ficou ferido durante a ocorrência.
Criança terá sido impedida de sair e conseguiu pedir socorro aos familiares. Suspeito foi detido pela GNR e acabou em liberdade.
Suspeitos, de 37 e 42 anos, são apontados pela PJ como autores de quatro roubos cometidos em menos de duas semanas. Um ficava no motociclo enquanto o outro, de capacete e armado, entrava nos estabelecimentos e exigia o dinheiro das caixas registadoras.