Sargentos avançam com queixa à Provedoria de Justiça sobre pensões de ex-combatentes

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) vai entregar na quinta-feira uma queixa à Provedoria de Justiça por considerar injusta a situação de um grupo de ex-combatentes deficientes das Forças Armadas cuja remuneração associada ao posto não foi atualizada.

© D.R.

Em declarações à agência Lusa, o sargento António Lima Coelho explicou que em causa está um universo de cerca de trezentos antigos combatentes furriéis que ficaram feridos no período da guerra colonial e foram considerados, mais tarde, deficientes das Forças Armadas.

Em 2018, o posto de furriel no acesso à carreira dos sargentos foi extinto, e com esta alteração, o primeiro posto do quadro permanente passou a ser o de segundo sargento.

“A direção do Exército entendeu, na altura, não considerar a categoria militar a que estes cidadãos pertenciam e se surpreenderam ao ver no seu boletim «cabo de secção, deficiente das Forças Armadas». Porquê? Porque houve unicamente a preocupação economicista e como nas alterações remuneratórias o cabo de secção passou a vencer o mesmo que vencia o furriel, então entendeu-se alterar apenas o nome para manter o montante da pensão”, criticou.

De acordo com o presidente da ANS, devido à atualização do regime remuneratório e à alteração do seu posto, estes cerca de trezentos antigos combatentes deveriam estar a receber mais 120 euros por mês.

“É um impacto que ronda os 600 mil euros por ano. Ora, não será isto que irá pôr em causa um Orçamento de Estado e, por outro lado, o impacto social é incomensuravelmente maior”, salientou.

António Lima Coelho lamentou que o caso já tenha sido levado aos partidos na Assembleia da República, ao Ministério da Defesa e não tenha sido apresentada “qualquer solução”.

“É profundamente injusto quando ouvimos os nossos governantes, os nossos responsáveis, encherem a boca de elogios aos antigos combatentes e preocupações com os antigos combatentes e uma situação destas continua impunemente sem solução”, criticou.

A ANS espera que a Provedora de Justiça possa “ajudar a alertar os poderes políticos para que esta situação se corrija”, razão pela qual vai entregar a sua queixa na quinta-feira no Palácio Vilalva, em Lisboa.

Últimas do País

André Ventura diz que os portugueses “não se entusiasmaram” com a greve geral desta quarta-feira e acusa o Governo de avançar com uma “má reforma laboral”.
Um homem armado com uma pistola carregada e pronta a disparar foi detido pela PSP no interior do Almada Fórum, numa altura em que o centro comercial estava repleto de pessoas.
A PSP deteve em Espinho um homem de 35 anos associado a tráfico de droga e furtos em série, crimes que vinham a gerar forte sentimento de insegurança entre os moradores da cidade.
Uma jovem de 23 anos, considerada “incapaz de resistência”, acordou numa habitação em Lisboa, após uma saída à noite, ao aperceber-se de que estaria a ser abusada sexualmente por um dos convidados presentes no local.
O estupefaciente vinha de Espanha para Portugal. Os suspeitos foram intercetados em Elvas pela Polícia Judiciária (PJ).
Uma simples discussão terminou numa tentativa de homicídio, com tiros disparados em plena via pública junto a uma zona de diversão noturna no Montijo.
Uma intervenção policial em Vila Franca de Xira terminou com agentes da PSP agredidos, ameaçados e insultados por suspeitos envolvidos em desacatos violentos na via pública.
A escassos metros do hospital de Santarém, uma mulher de 73 anos perdeu a vida após uma longa espera por assistência médica, obrigando o filho a transportá-la no próprio carro.
Um homem de 85 anos foi rendido à pistola por uma dupla indostânica em pleno Guincho, ficando sem um Rolex de luxo avaliado em mais de 12 mil euros. A Polícia Judiciária suspeita que os assaltantes possam estar ligados a outros roubos violentos em Cascais.
Os hoteleiros estão com menos confiança para o verão deste ano, em relação ao de 2025, face à instabilidade geopolítica, antecipando uma ‘performance’ menos forte do mercado nacional.