Sargentos avançam com queixa à Provedoria de Justiça sobre pensões de ex-combatentes

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) vai entregar na quinta-feira uma queixa à Provedoria de Justiça por considerar injusta a situação de um grupo de ex-combatentes deficientes das Forças Armadas cuja remuneração associada ao posto não foi atualizada.

© D.R.

Em declarações à agência Lusa, o sargento António Lima Coelho explicou que em causa está um universo de cerca de trezentos antigos combatentes furriéis que ficaram feridos no período da guerra colonial e foram considerados, mais tarde, deficientes das Forças Armadas.

Em 2018, o posto de furriel no acesso à carreira dos sargentos foi extinto, e com esta alteração, o primeiro posto do quadro permanente passou a ser o de segundo sargento.

“A direção do Exército entendeu, na altura, não considerar a categoria militar a que estes cidadãos pertenciam e se surpreenderam ao ver no seu boletim «cabo de secção, deficiente das Forças Armadas». Porquê? Porque houve unicamente a preocupação economicista e como nas alterações remuneratórias o cabo de secção passou a vencer o mesmo que vencia o furriel, então entendeu-se alterar apenas o nome para manter o montante da pensão”, criticou.

De acordo com o presidente da ANS, devido à atualização do regime remuneratório e à alteração do seu posto, estes cerca de trezentos antigos combatentes deveriam estar a receber mais 120 euros por mês.

“É um impacto que ronda os 600 mil euros por ano. Ora, não será isto que irá pôr em causa um Orçamento de Estado e, por outro lado, o impacto social é incomensuravelmente maior”, salientou.

António Lima Coelho lamentou que o caso já tenha sido levado aos partidos na Assembleia da República, ao Ministério da Defesa e não tenha sido apresentada “qualquer solução”.

“É profundamente injusto quando ouvimos os nossos governantes, os nossos responsáveis, encherem a boca de elogios aos antigos combatentes e preocupações com os antigos combatentes e uma situação destas continua impunemente sem solução”, criticou.

A ANS espera que a Provedora de Justiça possa “ajudar a alertar os poderes políticos para que esta situação se corrija”, razão pela qual vai entregar a sua queixa na quinta-feira no Palácio Vilalva, em Lisboa.

Últimas do País

Garcia Pereira pede ao Ministério Público que avance com acusação por discriminação e incitamento ao ódio, reabrindo o debate em torno dos cartazes do CHEGA sobre imigração e comunidade cigana.
Os serviços de apoio domiciliário são considerados essenciais para manter as pessoas em casa e combater a solidão, mas enfrentam escassez de profissionais, baixos salários e limitações que impedem uma resposta às necessidades mais complexas, revela hoje um estudo.
A atuação do Estado português durante a pandemia de covid-19 está novamente sob escrutínio, após a divulgação de contratos assinados com farmacêuticas que reconhecem incertezas quanto à segurança e eficácia das vacinas no momento da sua aquisição.
Uma grávida transportada do Barreiro deu à luz antes de entrar no serviço de urgência do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, confirmou à Lusa a instituição, adiantando que mãe e bebé estão bem.
Um jovem de 17 anos foi esfaqueado na tarde de quinta-feira, em Camarate, no concelho de Loures, depois de uma discussão com outro jovem, alegadamente por motivos fúteis.
As instalações da GNR de Vila Nova de Famalicão vão ser alvo de uma "intervenção urgente", orçada em 421 mil euros, para acudir, sobretudo, ao problema das infiltrações, anunciou hoje o município.
O médico Vítor Almeida afirmou hoje que recusou liderar o INEM em 2024 devido à falta de garantias do Ministério da Saúde sobre o serviço de helicópteros de emergência médica, alegando que a solução passava por ajuste direto.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) detetou no ano passado quase 73 mil veículos a circular sem inspeção obrigatória, uma média que ronda os 200 por dia, e um em cada quatro foi em Lisboa e Porto.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) inicia hoje a operação “Polícia Sempre Presente: Páscoa em Segurança 2026”, reforçando a visibilidade nos grandes centros urbanos e a segurança rodoviária, informou hoje aquela força de segurança.
Cinco homens e uma mulher, entre 31 e 42 anos, foram detidos por suspeita de tráfico de estupefacientes, após buscas em Loures, Lisboa e Cascais, com apreensão de quantidades elevadas de drogas de vários tipos, revelou hoje a PSP.