Sargentos avançam com queixa à Provedoria de Justiça sobre pensões de ex-combatentes

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) vai entregar na quinta-feira uma queixa à Provedoria de Justiça por considerar injusta a situação de um grupo de ex-combatentes deficientes das Forças Armadas cuja remuneração associada ao posto não foi atualizada.

© D.R.

Em declarações à agência Lusa, o sargento António Lima Coelho explicou que em causa está um universo de cerca de trezentos antigos combatentes furriéis que ficaram feridos no período da guerra colonial e foram considerados, mais tarde, deficientes das Forças Armadas.

Em 2018, o posto de furriel no acesso à carreira dos sargentos foi extinto, e com esta alteração, o primeiro posto do quadro permanente passou a ser o de segundo sargento.

“A direção do Exército entendeu, na altura, não considerar a categoria militar a que estes cidadãos pertenciam e se surpreenderam ao ver no seu boletim «cabo de secção, deficiente das Forças Armadas». Porquê? Porque houve unicamente a preocupação economicista e como nas alterações remuneratórias o cabo de secção passou a vencer o mesmo que vencia o furriel, então entendeu-se alterar apenas o nome para manter o montante da pensão”, criticou.

De acordo com o presidente da ANS, devido à atualização do regime remuneratório e à alteração do seu posto, estes cerca de trezentos antigos combatentes deveriam estar a receber mais 120 euros por mês.

“É um impacto que ronda os 600 mil euros por ano. Ora, não será isto que irá pôr em causa um Orçamento de Estado e, por outro lado, o impacto social é incomensuravelmente maior”, salientou.

António Lima Coelho lamentou que o caso já tenha sido levado aos partidos na Assembleia da República, ao Ministério da Defesa e não tenha sido apresentada “qualquer solução”.

“É profundamente injusto quando ouvimos os nossos governantes, os nossos responsáveis, encherem a boca de elogios aos antigos combatentes e preocupações com os antigos combatentes e uma situação destas continua impunemente sem solução”, criticou.

A ANS espera que a Provedora de Justiça possa “ajudar a alertar os poderes políticos para que esta situação se corrija”, razão pela qual vai entregar a sua queixa na quinta-feira no Palácio Vilalva, em Lisboa.

Últimas do País

Um homem de 28 anos foi detido pela terceira vez por suspeita de agredir os pais em Albergaria-a-Velha, no distrito de Aveiro, e vai aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva, segundo a GNR.
Um homem de 51 anos ficou preso preventivamente por ser suspeito de crimes de abuso sexual de pessoas incapazes de resistência na instituição onde residem, anunciou hoje a Polícia Judiciária do Centro.
Um motorista TVDE, suspeito de ter violado uma cliente, foi detido, mas acabou por sair em liberdade por decisão judicial. O homem estará ligado a ataques contra três mulheres e já tinha sido condenado por crimes semelhantes.
Uma operação de grande dimensão contra o tráfico de droga terminou com 16 detenções no Porto e arredores. A PSP realizou dezenas de buscas, apreendeu estupefacientes e encontrou cerca de 100 mil euros numa das habitações. O principal alvo era uma família suspeita de integrar uma rede de tráfico ligada ao antigo bairro do Aleixo.
Liceu Francês Charles Lepierre, em Lisboa, suspendeu o início das aulas esta quinta-feira, 8 de outubro, depois de surgirem informações sobre um possível bloqueio organizado por alunos do ensino secundário. A decisão foi tomada em articulação com a Embaixada de França, numa altura em que os protestos estudantis franceses já provocaram o encerramento de centenas de escolas.
Uma mulher foi violentamente agredida pelo companheiro quando tentava sair de casa com o filho de apenas dez meses nos braços. O homem acabou condenado a dois anos e meio de prisão, mas não terá de cumprir a pena na cadeia, uma vez que ficou suspensa.
A Operação Hermes já levou ao arresto de património avaliado em nove milhões de euros. Contas bancárias e outros bens ficaram sob controlo judicial, numa medida destinada a impedir a sua movimentação ou dissipação enquanto decorre a investigação.
A incidência do cancro do fígado está a aumentar em Portugal, com mais de 1.500 novos casos anualmente, segundo a Associação Portuguesa para o Estudo do Fígado (APEF), que lançou uma ação nacional de consciencialização sobre a doença.
Uma operação da GNR levou à apreensão esta madrugada de mais de 500 quilos de cocaína na praia da Tocha, em Cantanhede (Coimbra), tendo sido apreendida também uma viatura, adiantou esta força policial.
Mais de 30% dos profissionais de saúde em Portugal que participaram num estudo liderado pela Universidade de Coimbra (UC) identificaram a violência psicológica como frequente a generalizada no local de trabalho, revelou hoje aquela instituição.