Sargentos avançam com queixa à Provedoria de Justiça sobre pensões de ex-combatentes

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) vai entregar na quinta-feira uma queixa à Provedoria de Justiça por considerar injusta a situação de um grupo de ex-combatentes deficientes das Forças Armadas cuja remuneração associada ao posto não foi atualizada.

© D.R.

Em declarações à agência Lusa, o sargento António Lima Coelho explicou que em causa está um universo de cerca de trezentos antigos combatentes furriéis que ficaram feridos no período da guerra colonial e foram considerados, mais tarde, deficientes das Forças Armadas.

Em 2018, o posto de furriel no acesso à carreira dos sargentos foi extinto, e com esta alteração, o primeiro posto do quadro permanente passou a ser o de segundo sargento.

“A direção do Exército entendeu, na altura, não considerar a categoria militar a que estes cidadãos pertenciam e se surpreenderam ao ver no seu boletim «cabo de secção, deficiente das Forças Armadas». Porquê? Porque houve unicamente a preocupação economicista e como nas alterações remuneratórias o cabo de secção passou a vencer o mesmo que vencia o furriel, então entendeu-se alterar apenas o nome para manter o montante da pensão”, criticou.

De acordo com o presidente da ANS, devido à atualização do regime remuneratório e à alteração do seu posto, estes cerca de trezentos antigos combatentes deveriam estar a receber mais 120 euros por mês.

“É um impacto que ronda os 600 mil euros por ano. Ora, não será isto que irá pôr em causa um Orçamento de Estado e, por outro lado, o impacto social é incomensuravelmente maior”, salientou.

António Lima Coelho lamentou que o caso já tenha sido levado aos partidos na Assembleia da República, ao Ministério da Defesa e não tenha sido apresentada “qualquer solução”.

“É profundamente injusto quando ouvimos os nossos governantes, os nossos responsáveis, encherem a boca de elogios aos antigos combatentes e preocupações com os antigos combatentes e uma situação destas continua impunemente sem solução”, criticou.

A ANS espera que a Provedora de Justiça possa “ajudar a alertar os poderes políticos para que esta situação se corrija”, razão pela qual vai entregar a sua queixa na quinta-feira no Palácio Vilalva, em Lisboa.

Últimas do País

A qualidade do ar deverá ser afetada hoje e terça-feira por poeiras do norte de África, levando a DGS a recomendar à população que evite esforços ao ar livre e aos mais vulneráveis para permanecerem em casa quando possível.
Dois terços das escolas inquiridas num estudo da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), divulgado esta segunda-feira, assinalam terem sido afetadas pela falta de professores no último ano letivo e um terço das direções preveem dificuldades para o que agora arranca.
A GNR deteve em Castelo Branco um homem de 33 anos foragido à justiça e sobre o qual pendia um mandado de detenção para cumprimento de pena de prisão efetiva por diversos crimes, incluindo o de homicídio por negligência.
O Banco Português de Fomento vai suportar uma deslocação a Paris do Conselho Consultivo Estratégico, órgão composto por 20 personalidades, e do presidente da comissão executiva, Gonçalo Regalado. Tratando-se de um banco público, há um pormenor que fica por esclarecer: não foi indicado quantas pessoas participarão na viagem nem qual será a fatura final.
Hospital serve quase o dobro da população para que foi projetado. Presidente da ULS admite pressão do “turismo de saúde”, revela que a maioria dos nascimentos é de estrangeiros e questiona quem paga os cuidados de quem não desconta em Portugal. Há ainda 200 mil pessoas sem médico de família.
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) alertou hoje para “o impacto muito negativo” dos aumentos sucessivos dos preços dos combustíveis “na sustentabilidade financeira” das associações humanitárias, considerando que estes aumentos estão “a estrangular” as corporações de bombeiros.
Um militar da GNR foi atropelado este domingo na Costa da Caparica por um motociclo, cujo condutor desobedeceu a uma ordem de paragem emitida pelas autoridades. O incidente ocorreu na Estrada da Fonte da Telha, concelho de Almada, distrito de Setúbal, segundo informações fornecidas por uma fonte da Guarda Nacional Republicana.
Mais de 50 concelhos dos distritos de Castelo Branco, Guarda, Coimbra, Santarém, Leiria, Portalegre e Faro estão esta segunda-feira em perigo máximo de incêndio rural, num dia em que as temperaturas vão manter-se elevadas, segundo o IPMA.
Tinha 23 anos, encontrava-se em situação irregular em Portugal e já tinha sido notificado para abandonar voluntariamente o país. O cidadão estrangeiro foi localizado em Lisboa durante uma operação da Polícia Judiciária e constituído arguido por fortes suspeitas de burla informática e nas comunicações e de branqueamento.
A GNR dá início esta sexta-feira à operação Escola Segura 2026/2027 e vai assinalar o regresso às aulas com um conjunto de ações de sensibilização dirigidas aos alunos, professores e encarregados de educação, abrangendo mais de 4.400 estabelecimentos.