Sargentos avançam com queixa à Provedoria de Justiça sobre pensões de ex-combatentes

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) vai entregar na quinta-feira uma queixa à Provedoria de Justiça por considerar injusta a situação de um grupo de ex-combatentes deficientes das Forças Armadas cuja remuneração associada ao posto não foi atualizada.

© D.R.

Em declarações à agência Lusa, o sargento António Lima Coelho explicou que em causa está um universo de cerca de trezentos antigos combatentes furriéis que ficaram feridos no período da guerra colonial e foram considerados, mais tarde, deficientes das Forças Armadas.

Em 2018, o posto de furriel no acesso à carreira dos sargentos foi extinto, e com esta alteração, o primeiro posto do quadro permanente passou a ser o de segundo sargento.

“A direção do Exército entendeu, na altura, não considerar a categoria militar a que estes cidadãos pertenciam e se surpreenderam ao ver no seu boletim «cabo de secção, deficiente das Forças Armadas». Porquê? Porque houve unicamente a preocupação economicista e como nas alterações remuneratórias o cabo de secção passou a vencer o mesmo que vencia o furriel, então entendeu-se alterar apenas o nome para manter o montante da pensão”, criticou.

De acordo com o presidente da ANS, devido à atualização do regime remuneratório e à alteração do seu posto, estes cerca de trezentos antigos combatentes deveriam estar a receber mais 120 euros por mês.

“É um impacto que ronda os 600 mil euros por ano. Ora, não será isto que irá pôr em causa um Orçamento de Estado e, por outro lado, o impacto social é incomensuravelmente maior”, salientou.

António Lima Coelho lamentou que o caso já tenha sido levado aos partidos na Assembleia da República, ao Ministério da Defesa e não tenha sido apresentada “qualquer solução”.

“É profundamente injusto quando ouvimos os nossos governantes, os nossos responsáveis, encherem a boca de elogios aos antigos combatentes e preocupações com os antigos combatentes e uma situação destas continua impunemente sem solução”, criticou.

A ANS espera que a Provedora de Justiça possa “ajudar a alertar os poderes políticos para que esta situação se corrija”, razão pela qual vai entregar a sua queixa na quinta-feira no Palácio Vilalva, em Lisboa.

Últimas do País

Uma mulher, estrangeira e na casa dos 30 anos, foi violada enquanto circulava de bicicleta junto à ria de Aveiro, em Vagos. O agressor, de 49 anos e com um longo historial de crimes sexuais, foi identificado pela Polícia Judiciária e ficou em prisão preventiva.
O partido liderado por André Ventura quer alterar a lei para impedir que autores de assaltos possam receber indemnizações quando ficam feridos ou morrem na sequência do crime. A proposta surge depois de vários casos mediáticos, entre eles o de um ladrão que foi indemnizado em 30 mil euros após ser atropelado pelo proprietário da casa que tinha acabado de assaltar.
A GNR deteve dois homens e uma mulher, com idades entre os 37 e 39 anos, suspeitos de furto na Igreja Matriz de Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, na madrugada de domingo, foi hoje anunciado.
Vinte e três concelhos do interior, pertencentes aos distritos de Vila Real, Bragança, Guarda, Castelo Branco e Faro, estão hoje em perigo máximo de incêndio rural, segundo o IPMA, que prevê temperaturas acima dos 30 graus no interior do país.
Dois jovens, de 16 e 20 anos, foram detidos e um outro, de 14, foi identificado pela Guarda Nacional Republicana (GNR) por furto de palha no interior de uma propriedade agrícola, em Serpa. Foram encontrados a abandonar o local "numa carroça".
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, recusou hoje o pedido de professores e pais para abolir os 25 euros exigidos para a reapreciação dos exames nacionais, justificando tratar-se de uma "taxa moderadora".
O homem de 45 anos detido em Lisboa por suspeitas de sete crimes de abuso sexual de menores sobre a sua sobrinha de 16 anos, ficou em prisão preventiva, informou esta segunda-feira fonte da Polícia Judiciária (PJ).
Os exames nacionais de Física e Química A serão reclassificados devido a um erro na avaliação de um item e serão enviadas esta manhã novas pautas, anunciou hoje o Júri Nacional de Exames (JNE).
Quinze concelhos dos distritos de Vila Real, Bragança, Castelo Branco, Guarda e Faro estão esta segunda-feira em perigo máximo de incêndio rural, segundo o IPMA, que prevê temperaturas acima dos 30 graus no interior do país.
A PSP deteve 38 pessoas e registou 2.303 crimes relacionados com furtos no interior de residências no primeiro semestre deste ano, uma diminuição comparativamente ao período homólogo de 2025, segundo dados divulgados hoje pela força de segurança.