EUA pedem a empresas em Portugal que confirmem leis contra diversidade e inclusão

A embaixada dos Estados Unidos em Portugal está a pedir a empresas em Portugal, com as quais tem contrato, para confirmarem se estão em linha com as leis federais norte-americanas contra a diversidade e inclusão, solicitando que “completem um documento”.

© D.R.

Segundo a porta-voz da embaixada, em respostas escritas à agência Lusa, “as missões diplomáticas dos EUA estão a rever todos os contratos e bolsas para garantir que estão em conformidade com as recentes ordens executivas da Casa Branca”.

“Como parte dessa revisão, está a ser solicitado às empresas contratadas e recipientes de bolsas a certificação exigida pela Ordem Executiva do Presidente”, confirmou Marie Blanchard.

Acrescenta que esta certificação “apenas solicita que as empresas contratadas ou recipientes de bolsas certifiquem que estão em conformidade com as leis federais antidiscriminação dos EUA”.

Garante que essa verificação não é feita pela embaixada, e que apenas solicitam às empresas que se “autocertifiquem”.

“Em outras palavras, estamos apenas a pedir-lhes que completem um documento adicional”, afirmou Marie Blanchard.

Acrescentou que na sequência desse contacto, “cada empresa é encorajada a consultar os seus advogados relativamente às suas circunstâncias factuais específicas”.

A embaixada recusou o pedido da Lusa de facultar a carta enviada às empresas com o argumento de que “não pode partilhar correspondência privada”.

Esta iniciativa por parte da embaixada em Portugal vem na sequência das várias ordens executivas assinadas por Donald Trump em 23 de janeiro, que obrigam as agências federais a reconhecerem apenas o sexo feminino e masculino e eliminar a identidade de género e todas as políticas que promovem diversidade, equidade e inclusão são eliminadas.

O jornal ECO noticiou na segunda-feira que a embaixada estava a rever contratos entre o governo norte-americano e empresas em Portugal, o que incluía a certificação de que cumpririam as novas regras do Presidente Trump contra programas de diversidade.

O ministro da Economia, Pedro Reis, quando questionado sobre esta questão durante a conferência de imprensa do Conselho de Ministros de hoje, optou por não responder diretamente, acentuando que mais do que encontrar “pontos de discórdia” são necessárias “pontes”.

Os presidentes da Confederação dos Agricultores de Portugal e da Confederação Empresarial de Portugal também reagiram hoje, deixando o aviso que a Europa não deve estar “a reboque dos humores de Washington” nem devem ser os EUA a definirem “regras”.

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) divulgou hoje que fez chegar uma carta à embaixada dos Estados Unidos a manifestar preocupação por os EUA terem contactado empresas em Portugal impelindo alterações a programas de diversidade, considerando que põe em causa um mundo mais democrático, justo e solidário.

Segundo a imprensa internacional, várias dezenas de empresas da União Europeia receberam uma carta da Embaixada dos Estados Unidos em que sugere que abandonem práticas de diversidade, igualdade e inclusão para continuarem a trabalhar com instituições estatais dos EUA.

Últimas do País

A capitania do porto do Funchal alertou hoje para a agitação marítima forte prevista para o arquipélago da Madeira, emitindo um conjunto de recomendações.
Crime ocorreu em fevereiro de 2025, mas só foi denunciado meses depois, quando a vítima foi identificada como grávida. Exames de ADN confirmaram a autoria dos factos.
Mais de 60% das vagas para Medicina Geral e Familiar (MGF) ficaram por preencher no concurso de segunda época, que terminou com a ocupação de 50 das 142 abertas, segundo dados a que a Lusa teve acesso.
Mais de mil pedidos por dia, utilização recorde e quase 120 mil utentes no limite anual. O sistema de autodeclarações atinge máximos históricos e levanta alertas sobre o seu uso intensivo.
Os efeitos da passagem da depressão Ingrid por Portugal Continental vão começar a fazer-se sentir a partir da tarde de hoje, tendo sido emitidos vários avisos de chuva, vento, neve e agitação marítima, segundo o IPMA.
Suspeito de 43 anos era alvo de mandado internacional por crimes de violência sexual e agressões à companheira. Enfrenta pena até 15 anos de prisão.
As bodycams para a PSP e a GNR vão custar seis milhões de euros e deverão começar a chegar ainda este ano, após um processo arrastado desde 2023.
A venda de livros em Portugal cresceu 6,9% em 2025, em relação ao ano anterior, o que se traduziu num total de quase 15 milhões de livros vendidos, um aumento muito impulsionado pelos livros de colorir e infantis.
Um homem de 57 anos foi constituído arguido por maus-tratos a animais de companhia após uma operação de buscas a uma loja em Penafiel, tendo sido resgatados 124 animais, 104 dos quais exóticos, apurou hoje a GNR.
Os distritos de Braga, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu vão estar sob aviso vermelho por causa da neve a partir das 00h00 de sexta-feira, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).