EUA pedem a empresas em Portugal que confirmem leis contra diversidade e inclusão

A embaixada dos Estados Unidos em Portugal está a pedir a empresas em Portugal, com as quais tem contrato, para confirmarem se estão em linha com as leis federais norte-americanas contra a diversidade e inclusão, solicitando que “completem um documento”.

© D.R.

Segundo a porta-voz da embaixada, em respostas escritas à agência Lusa, “as missões diplomáticas dos EUA estão a rever todos os contratos e bolsas para garantir que estão em conformidade com as recentes ordens executivas da Casa Branca”.

“Como parte dessa revisão, está a ser solicitado às empresas contratadas e recipientes de bolsas a certificação exigida pela Ordem Executiva do Presidente”, confirmou Marie Blanchard.

Acrescenta que esta certificação “apenas solicita que as empresas contratadas ou recipientes de bolsas certifiquem que estão em conformidade com as leis federais antidiscriminação dos EUA”.

Garante que essa verificação não é feita pela embaixada, e que apenas solicitam às empresas que se “autocertifiquem”.

“Em outras palavras, estamos apenas a pedir-lhes que completem um documento adicional”, afirmou Marie Blanchard.

Acrescentou que na sequência desse contacto, “cada empresa é encorajada a consultar os seus advogados relativamente às suas circunstâncias factuais específicas”.

A embaixada recusou o pedido da Lusa de facultar a carta enviada às empresas com o argumento de que “não pode partilhar correspondência privada”.

Esta iniciativa por parte da embaixada em Portugal vem na sequência das várias ordens executivas assinadas por Donald Trump em 23 de janeiro, que obrigam as agências federais a reconhecerem apenas o sexo feminino e masculino e eliminar a identidade de género e todas as políticas que promovem diversidade, equidade e inclusão são eliminadas.

O jornal ECO noticiou na segunda-feira que a embaixada estava a rever contratos entre o governo norte-americano e empresas em Portugal, o que incluía a certificação de que cumpririam as novas regras do Presidente Trump contra programas de diversidade.

O ministro da Economia, Pedro Reis, quando questionado sobre esta questão durante a conferência de imprensa do Conselho de Ministros de hoje, optou por não responder diretamente, acentuando que mais do que encontrar “pontos de discórdia” são necessárias “pontes”.

Os presidentes da Confederação dos Agricultores de Portugal e da Confederação Empresarial de Portugal também reagiram hoje, deixando o aviso que a Europa não deve estar “a reboque dos humores de Washington” nem devem ser os EUA a definirem “regras”.

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) divulgou hoje que fez chegar uma carta à embaixada dos Estados Unidos a manifestar preocupação por os EUA terem contactado empresas em Portugal impelindo alterações a programas de diversidade, considerando que põe em causa um mundo mais democrático, justo e solidário.

Segundo a imprensa internacional, várias dezenas de empresas da União Europeia receberam uma carta da Embaixada dos Estados Unidos em que sugere que abandonem práticas de diversidade, igualdade e inclusão para continuarem a trabalhar com instituições estatais dos EUA.

Últimas do País

O presidente do CHEGA, André Ventura, manifestou hoje "total solidariedade" com os feridos de um acidente com um autocarro em Beja, desejando-lhes "rápida e plena recuperação".
A população portuguesa está entre as mais céticas na União Europeia quanto à capacidade de as autoridades nacionais lidarem com desastres naturais. Um relatório revela que 66% dos portugueses consideram que as autoridades nacionais não estão bem preparadas para lidar com esses eventos, a quarta taxa mais elevada na União Europeia.
A PSP anunciou hoje a apreensão de mais de 60 veículos e meios de mobilidade associados a situações de furto, roubo e abuso de confiança, no quadro de uma operação europeia conjunta.
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou hoje a detenção em Sintra de um casal estrangeiro procurado no Reino Unido por crimes de burla e branqueamento de dinheiro durante a pandemia da Covid-19.
Está a aumentar o número de crianças que precisam de ser acolhidas em instituições devido a situações de violência familiar. Os casos envolvem menores que necessitam de proteção fora do ambiente em que viviam.
A Binance foi alvo de um ataque informático com impacto estimado em 5,6 mil milhões de euros. A empresa conseguiu congelar cerca de 2,7 mil milhões em ativos e garante que os clientes não terão de suportar eventuais prejuízos.
A Fruti-Taipina está acusada de recorrer a trabalhadores estrangeiros em situação irregular para reduzir os custos laborais. Em causa estão 15 crimes de auxílio à imigração ilegal e outros 15 relacionados com a utilização de trabalhadores estrangeiros sem situação regularizada.
O movimento Missão Escola Pública (MEP) rejeitou hoje “a diminuição das exigências de qualificação” para ensinar no 1.º ciclo, reagindo a uma proposta apresentada há dois dias pelo Ministério da Educação aos sindicatos de professores.
Um homem de 62 anos atacou outro com uma faca, atingindo-o no peito e tentando desferir novos golpes. A intervenção de pessoas que estavam no local impediu a continuação da agressão. O suspeito foi detido pela PSP e ficou em prisão preventiva.
O casal acusado de ter roubado, sequestrado e matado um homem de 80 anos em Aljustrel começa a ser julgado na terça-feira, segundo fontes judiciais.