EUA pedem a empresas em Portugal que confirmem leis contra diversidade e inclusão

A embaixada dos Estados Unidos em Portugal está a pedir a empresas em Portugal, com as quais tem contrato, para confirmarem se estão em linha com as leis federais norte-americanas contra a diversidade e inclusão, solicitando que “completem um documento”.

© D.R.

Segundo a porta-voz da embaixada, em respostas escritas à agência Lusa, “as missões diplomáticas dos EUA estão a rever todos os contratos e bolsas para garantir que estão em conformidade com as recentes ordens executivas da Casa Branca”.

“Como parte dessa revisão, está a ser solicitado às empresas contratadas e recipientes de bolsas a certificação exigida pela Ordem Executiva do Presidente”, confirmou Marie Blanchard.

Acrescenta que esta certificação “apenas solicita que as empresas contratadas ou recipientes de bolsas certifiquem que estão em conformidade com as leis federais antidiscriminação dos EUA”.

Garante que essa verificação não é feita pela embaixada, e que apenas solicitam às empresas que se “autocertifiquem”.

“Em outras palavras, estamos apenas a pedir-lhes que completem um documento adicional”, afirmou Marie Blanchard.

Acrescentou que na sequência desse contacto, “cada empresa é encorajada a consultar os seus advogados relativamente às suas circunstâncias factuais específicas”.

A embaixada recusou o pedido da Lusa de facultar a carta enviada às empresas com o argumento de que “não pode partilhar correspondência privada”.

Esta iniciativa por parte da embaixada em Portugal vem na sequência das várias ordens executivas assinadas por Donald Trump em 23 de janeiro, que obrigam as agências federais a reconhecerem apenas o sexo feminino e masculino e eliminar a identidade de género e todas as políticas que promovem diversidade, equidade e inclusão são eliminadas.

O jornal ECO noticiou na segunda-feira que a embaixada estava a rever contratos entre o governo norte-americano e empresas em Portugal, o que incluía a certificação de que cumpririam as novas regras do Presidente Trump contra programas de diversidade.

O ministro da Economia, Pedro Reis, quando questionado sobre esta questão durante a conferência de imprensa do Conselho de Ministros de hoje, optou por não responder diretamente, acentuando que mais do que encontrar “pontos de discórdia” são necessárias “pontes”.

Os presidentes da Confederação dos Agricultores de Portugal e da Confederação Empresarial de Portugal também reagiram hoje, deixando o aviso que a Europa não deve estar “a reboque dos humores de Washington” nem devem ser os EUA a definirem “regras”.

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) divulgou hoje que fez chegar uma carta à embaixada dos Estados Unidos a manifestar preocupação por os EUA terem contactado empresas em Portugal impelindo alterações a programas de diversidade, considerando que põe em causa um mundo mais democrático, justo e solidário.

Segundo a imprensa internacional, várias dezenas de empresas da União Europeia receberam uma carta da Embaixada dos Estados Unidos em que sugere que abandonem práticas de diversidade, igualdade e inclusão para continuarem a trabalhar com instituições estatais dos EUA.

Últimas do País

Os cortes noturnos de água no concelho de Almada, no âmbito das medidas para se restabelecerem reservas, vão realizar-se esta noite nas localidades de Trafaria, Raposeira, Corvina, Fonte Santa, Banática e Porto Brandão, anunciou a autarquia.
O número de pessoas com sintomas de intoxicação nas Caldas da Rainha subiu de 65 para 113, revelou hoje a Unidade Local de Saúde (ULS) Oeste, que continua a investigar a origem do problema.
Portugal aplicou quase 29 mil medidas alternativas à privação de liberdade em 2024, segundo estatísticas oficiais hoje publicadas pelo Conselho da Europa, sendo um dos países que mais aplica a suspensão de pena.
Diploma apresentado pelo partido de André Ventura defende a proibição da ocultação do rosto em espaços públicos, alegando que a medida reforça a segurança e facilita a identificação das pessoas.
O Hospital de Santa Marta, em Lisboa, ultrapassou os 500 transplantes pulmonares realizados, mas a escassez de dadores limita a atividade do único centro de transplantação pulmonar do país, 25 anos após o arranque do programa.
A GNR deteve três homens, entre os 21 e os 38 anos, por suspeitas de tráfico de droga e apreendeu cocaína, liamba, haxixe e canábis, nos concelhos de Reguengos de Monsaraz e Borba, foi hoje revelado.
Uma mulher de 48 anos foi detida por ser suspeita de ter ateado um incêndio no concelho de Miranda do Corvo, distrito de Coimbra, que terá consumido cerca de 1,2 hectares de área florestal, revelou hoje a Polícia Judiciária.
Suspeito, de 32 anos, alegadamente intimidou um segurança com uma arma proibida. A rápida intervenção da PSP pôs fim à ameaça e levou à sua detenção.
Cerca de 1.500 pessoas juntaram-se hoje num protesto contra a falta de água na Costa da Caparica em que exigiram soluções para o problema e pediram a demissão da presidente da Câmara de Almada, Inês de Medeiros.
Mais de 70 concelhos do interior Norte e Centro do país e uma dezena do Alentejo e Algarve estão hoje em perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).