EUA pedem a empresas em Portugal que confirmem leis contra diversidade e inclusão

A embaixada dos Estados Unidos em Portugal está a pedir a empresas em Portugal, com as quais tem contrato, para confirmarem se estão em linha com as leis federais norte-americanas contra a diversidade e inclusão, solicitando que “completem um documento”.

© D.R.

Segundo a porta-voz da embaixada, em respostas escritas à agência Lusa, “as missões diplomáticas dos EUA estão a rever todos os contratos e bolsas para garantir que estão em conformidade com as recentes ordens executivas da Casa Branca”.

“Como parte dessa revisão, está a ser solicitado às empresas contratadas e recipientes de bolsas a certificação exigida pela Ordem Executiva do Presidente”, confirmou Marie Blanchard.

Acrescenta que esta certificação “apenas solicita que as empresas contratadas ou recipientes de bolsas certifiquem que estão em conformidade com as leis federais antidiscriminação dos EUA”.

Garante que essa verificação não é feita pela embaixada, e que apenas solicitam às empresas que se “autocertifiquem”.

“Em outras palavras, estamos apenas a pedir-lhes que completem um documento adicional”, afirmou Marie Blanchard.

Acrescentou que na sequência desse contacto, “cada empresa é encorajada a consultar os seus advogados relativamente às suas circunstâncias factuais específicas”.

A embaixada recusou o pedido da Lusa de facultar a carta enviada às empresas com o argumento de que “não pode partilhar correspondência privada”.

Esta iniciativa por parte da embaixada em Portugal vem na sequência das várias ordens executivas assinadas por Donald Trump em 23 de janeiro, que obrigam as agências federais a reconhecerem apenas o sexo feminino e masculino e eliminar a identidade de género e todas as políticas que promovem diversidade, equidade e inclusão são eliminadas.

O jornal ECO noticiou na segunda-feira que a embaixada estava a rever contratos entre o governo norte-americano e empresas em Portugal, o que incluía a certificação de que cumpririam as novas regras do Presidente Trump contra programas de diversidade.

O ministro da Economia, Pedro Reis, quando questionado sobre esta questão durante a conferência de imprensa do Conselho de Ministros de hoje, optou por não responder diretamente, acentuando que mais do que encontrar “pontos de discórdia” são necessárias “pontes”.

Os presidentes da Confederação dos Agricultores de Portugal e da Confederação Empresarial de Portugal também reagiram hoje, deixando o aviso que a Europa não deve estar “a reboque dos humores de Washington” nem devem ser os EUA a definirem “regras”.

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) divulgou hoje que fez chegar uma carta à embaixada dos Estados Unidos a manifestar preocupação por os EUA terem contactado empresas em Portugal impelindo alterações a programas de diversidade, considerando que põe em causa um mundo mais democrático, justo e solidário.

Segundo a imprensa internacional, várias dezenas de empresas da União Europeia receberam uma carta da Embaixada dos Estados Unidos em que sugere que abandonem práticas de diversidade, igualdade e inclusão para continuarem a trabalhar com instituições estatais dos EUA.

Últimas do País

Mais de 91% das Unidades de Saúde Familiares registaram no último ano três ou mais episódios de indisponibilidade de aplicações informáticas e mais de 82% registaram falhas de material básico, revela um estudo que é esta sexta-feira apresentado.
A GNR deteve um homem de 22 anos na Maia por suspeita de tráfico de droga e ameaças com arma de fogo, numa investigação que envolveu os concelhos de Gondomar e Porto. Além do suspeito, dois homens e uma mulher foram constituídos arguidos.
Uma massa de ar quente do norte de África vai atravessar Portugal esta sexta-feira e sábado, trazendo poeiras em suspensão que podem ter efeitos sobre a saúde, sobretudo da população mais sensível, alertou a Direção-Geral da Saúde (DGS).
Adolescente foi atingido durante uma rixa entre jovens, na Abrunheira. Vítima sofreu uma perfuração pulmonar e foi transportada para o Hospital Amadora-Sintra, onde poderá ser operada.
Um homem condenado anteriormente por incêndio florestal foi detido novamente em Vale de Cambra, no distrito de Aveiro, por suspeita de atear fogo em setembro, segundo a Polícia Judiciária.
O número de mortes em Portugal diminuiu 1,1% nos primeiros nove meses do ano, comparativamente ao mesmo período de 2025, mas os óbitos de crianças com menos de um ano aumentaram 7,7%, revelam hoje dados do INE.
A iniciativa do CHEGA recebe luz verde parlamentar e pretende garantir a cobrança efetiva dos cuidados de saúde prestados a cidadãos estrangeiros não residentes ou em situação irregular, evitando encargos por recuperar no SNS.
O CHEGA conseguiu fazer aprovar, na Assembleia da República, um projeto de resolução que recomenda ao Governo o reforço da segurança e da proteção das mulheres e de outros utilizadores vulneráveis nos transportes públicos. A iniciativa pretende combater o assédio sexual, a violência, a intimidação e a criminalidade que afetam diariamente milhares de portugueses, particularmente mulheres, menores de idade, idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade condicionada.
Um homem de 33 anos foi detido no Funchal, Madeira, por tráfico de droga e ficou em prisão preventiva, indicou a PSP, que apreendeu dois quilos de haxixe no decurso da operação.
Três homens e uma mulher foram detidos na Operação Corrupio. A Polícia Judiciária apreendeu várias drogas, milhares de euros em dinheiro, viaturas de alta gama e material alegadamente utilizado em burlas informáticas.