Partidos juntam-se para impedir eleição de Secretário do Parlamento que deveria ser do CHEGA

O deputado Francisco Gomes, indicado pelo CHEGA para ocupar o lugar deixado por Gabriel Mithá Ribeiro na Mesa da Assembleia da República, não conseguiu ser eleito na votação desta sexta-feira.

© Folha Nacional

Dos 177 deputados que participaram, 98 votaram a favor, 61 optaram pelo voto em branco e 18 apresentaram votos nulos. Como o regimento exige maioria absoluta — pelo menos 116 votos — para validar a eleição, o candidato acabou declarado “não eleito”.

O presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, anunciou que terá de se realizar uma nova eleição, o que poderá acontecer já na próxima sessão plenária, caso seja apresentado um novo nome.

A proposta de Francisco Gomes surgiu após a saída de Gabriel Mithá Ribeiro, que renunciou ao mandato na segunda-feira, sendo substituído por Rui Fernandes. Apesar de ter sido reconduzido como secretário da Mesa em junho, Mithá Ribeiro decidiu abandonar o Parlamento sem revelar os motivos.

Francisco Gomes, atualmente deputado eleito pelo círculo da Madeira pelo CHEGA, já tinha desempenhado funções parlamentares noutras legislaturas, incluindo uma passagem pelo PSD na XII legislatura.

O resultado da votação evidenciou a convergência das restantes bancadas em travar a eleição de um secretário que, pela proporcionalidade da Mesa, caberia ao CHEGA.

Últimas de Política Nacional

O valor de referência do Rendimento Social de Inserção (RSI) vai aumentar 5,33 euros, segundo portaria hoje publicada.
Pontes, barragens e outras infraestruturas públicas críticas poderão vir a ser alvo de uma avaliação técnica urgente, caso seja aprovada uma proposta apresentada pelo CHEGA na Assembleia da República.
O antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho acusou hoje governantes de viciarem concursos para altos cargos na administração pública, afirmando que "a maior parte das pessoas que concorrem sabe que já está tudo decidido antes do concurso ser feito".
O apuramento dos votos da emigração em 107 consulados, referentes à segunda volta das eleições presidenciais, deu a vitória a André Ventura com 50,81%, segundo os dados publicados pelo Ministério da Administração Interna (MAI).
O Ministério Público do Porto abriu um novo inquérito para investigar uma alegada discrepância entre o custo da casa em Espinho do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e as faturas emitidas pelos empreiteiros, noticia o Expresso.
O CHEGA apresentou na Assembleia da República um projeto de lei que prevê o fim da subvenção mensal vitalícia atribuída a antigos titulares de cargos políticos, através de um processo de redução progressiva do benefício ao longo de três anos, seguido da sua extinção definitiva.
O partido levou ao Parlamento uma proposta que limita a exibição de símbolos em edifícios públicos aos emblemas oficiais do Estado, afastando bandeiras ideológicas, LGBT ou associativas e reacendendo o debate sobre neutralidade, identidade e liberdade simbólica nos espaços públicos.
André Ventura, presidente do CHEGA, considera que o diploma do PSD sobre menores nas plataformas digitais é mais um passo na tentativa de controlar o pensamento e condicionar o futuro das próximas gerações.
A Transparência Internacional Portugal (TIP) contestou na quarta-feira as afirmações do Ministério da Justiça sobre avaliação das políticas anticorrupção em Portugal, e critica a ausência de uma nova Estratégia Nacional Anticorrupção (ENAC), que já deveria estar em execução.
Governo e os partidos chegaram hoje a um consenso para adiar o debate quinzenal parlamentar com a presença do primeiro-ministro, previsto para sexta-feira, para o próximo dia 19, disseram à agência Lusa fontes parlamentares.