Em comunicado, o município do distrito de Braga refere que a empreitada inclui a reabilitação do telhado, da rede elétrica e das paredes.
As obras serão assumidas pelo município, ao abrigo de um contrato de cooperação, aprovado na quinta-feira em reunião do executivo, a celebrar com o Ministério da Administração Interna e a GNR.
O contrato abrange também o posto da GNR de Joane, que terá uma intervenção de 21 mil euros para reabilitação de uma fachada com problemas de infiltrações.
De acordo com o contrato, o município assumirá a posição de “dono de obra”, ficando responsável pelo lançamento dos procedimentos das empreitadas, pela execução das intervenções, bem como pelo procedimento de fiscalização, coordenação e segurança em obra.
Ambas as empreitadas resultam de uma candidatura apresentada pela GNR, com o apoio da Câmara Municipal.
O município reitera que as instalações da GNR de Famalicão “não cumprem os requisitos mínimos para o atendimento ao público, nem garantem condições condignas para os seus militares”.
Por isso, reclama a construção de um novo quartel, reafirmando a disponibilidade da autarquia para assumir também neste processo o lançamento do procedimento concursal da obra, a elaboração do projeto de execução e a posição contratual de dono de obra.
O município tem já sinalizado o local para acolher as novas instalações da GNR de Famalicão, em terrenos municipais localizados no Lugar dos Queimados, na União de Freguesias de Famalicão e Calendário.
“Estamos a trabalhar numa solução definitiva para a GNR de Famalicão, mas enquanto isso não acontece temos que resolver os problemas mais urgentes do atual edifício e melhorar as condições de trabalho dos militares da GNR, permitindo-lhes exercer as suas funções com dignidade e motivação”, refere o presidente da Câmara, Mário Passos.