Designado de “Dignitas infinita”, o texto aprovado pelo Papa Francisco resulta de cinco anos de trabalho e foi publicado pelo Dicastério para a Doutrina da Fé, o poderoso órgão da Santa Sé responsável pelo dogma que lista casos de “violações concretas e graves” da dignidade.
A maternidade de substituição ou “barrigas de aluguer” é descrita como estando “em total contradição com a dignidade fundamental de cada ser humano”, uma prática deplorável através da qual “a criança, imensamente digna, se torna um mero objeto”.
A propósito, é recordado o apelo do Papa para que “a comunidade internacional se comprometa a proibir universalmente esta prática”.
Criticada veementemente é a mudança de sexo e a “teoria de género”, que é classificada pelo Vaticano como uma “colonização ideológica muito perigosa”, visando “negar a maior diferença possível entre os seres vivos: a diferença sexual”.
“Qualquer procedimento de redesignação sexual corre o risco, regra geral, de ameaçar a dignidade única que uma pessoa recebeu desde o momento da conceção”, adianta.
Ao mesmo tempo, a Igreja sublinha o direito ao respeito das pessoas LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, queer, intersexual, assexual e outras pessoas de orientações sexuais e identidades de género diversas), denunciando “o facto de, em certos lugares, muitas pessoas serem presas, torturadas e até privadas do bem da vida apenas por causa da sua orientação sexual”.
O documento censura também a violência contra as mulheres, afirmando que “o fenómeno do feminicídio nunca será suficientemente condenado”, mencionando igualmente a “violência digital” que “põe em risco a boa reputação de qualquer pessoa com notícias falsas e calúnias”.
Uma “crise muito perigosa do sentido moral” é a “aceitação do aborto nas mentalidades e na lei”, bem como que se fale às vezes da eutanásia e do suicídio assistido como “leis da morte com dignidade”.
Outra violação da dignidade humana é “a distribuição desigual da riqueza” e a “guerra”, bem como o abuso sexual, fenómeno que “afeta também a Igreja e representa um sério obstáculo à sua missão”.
No texto é reafirmada ainda a necessidade de defender a dignidade dos migrantes e condenado o tráfico de seres humanos, o comércio de órgãos e tecidos, a exploração sexual de rapazes e raparigas e o trabalho escravo, assim como o tráfico de drogas e de armas, o terrorismo, o crime organizado internacional, as “condições de trabalho ignominiosas” ou o despedimento de pessoas com deficiência.
