Em comunicado hoje divulgado, o SIM adianta que enviou uma carta ao Ministério da Saúde sobre a abertura de concursos para a categoria de assistente, “dada a inexistência de informação da tutela sobre esta matéria”.

Tendo em conta que a homologação das classificações finais do internato médico deverá ocorrer nos próximos dias, o sindicato pretende que a ministra Ana Paula Martins esclareça “qual é a entidade que fará a abertura de concursos de Medicina Geral e Familiar e de Saúde Pública” e se estes concursos serão de âmbito nacional.

Além disso, pretende saber se todas as carências identificadas de médicos desta área serão colocadas a concurso e como se vai proceder à contratação para a área hospitalar.

“As alterações legislativas e organizacionais, com múltiplas indefinições, quer na direção executiva do SNS, quer nas Administrações Regionais de Saúde, ou ainda na Administração Central do Sistema de Saúde, levam à existência de muitas interrogações sobre os próximos concursos”, salienta o SIM.

O sindicato refere também que alertou o ministério para a necessidade de se prepararem os processos “com a máxima celeridade, para que os concursos para assistentes sejam lançados o mais rapidamente possível, em cumprimento da lei, que determina a sua realização no prazo de 30 dias” após a homologação das classificações.

“O SIM alertou ainda a ministra da Saúde para o facto de, face à ausência de qualquer comunicação pública oficial, vários médicos estarem já ativamente a ponderar o seu futuro fora do Serviço Nacional de Saúde”, adianta o comunicado.