1. Quem é o Prof. Horácio Costa? Que percurso pessoal e profissional o trouxe ao cargo de ministro-sombra da Saúde do CHEGA?

Sou, acima de tudo, um homem de família, movido por valores de honra, dever e serviço público. Licenciei-me em Medicina em 1977, doutorei-me em 1995 e obtive a agregação pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Trabalho no Serviço Nacional de Saúde desde 1978, mantendo atividade clínica mesmo após a reforma, em maio de 2024. Entre 1980 e 1982 servi como Subtenente Médico dos Fuzileiros da Marinha Portuguesa.

Sou especialista em Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética, com diferenciação em microcirurgia da cabeça e pescoço, mama, membros e cirurgia craniomaxilofacial. Fundei e dirigi, até 2024, o Serviço de Cirurgia Plástica Reconstrutiva Craniomaxilofacial e a Unidade de Microcirurgia do CH Gaia/Espinho — o único na Europa com três acreditações do EBOPRAS.

Fui ideólogo, fundador e primeiro vice-presidente do Centro Académico Clínico Egas Moniz Health Alliance (CAC-EHMA) e presidi à ESPRAS – European Society of Plastic Reconstructive and Aesthetic Surgery. Sou Professor Catedrático na Universidade de Aveiro, Diretor-Geral do Advanced Microsurgery Fellowship e membro dos conselhos editoriais das revistas JPRAS e EJPS, com vasta produção científica nacional e internacional.

2. Como encara a integração no governo-sombra do CHEGA? Que significado tem para si este convite?

Encaro este convite com um profundo sentido de missão. Representa um compromisso com a verdade, a justiça e a necessidade urgente de reorganizar o SNS. É também um desafio intelectual e cívico: contribuir para uma visão fundamentada, clara e rigorosa sobre a saúde em Portugal, introduzindo reformas estruturais na classificação hospitalar e no funcionamento da Rede de Referenciação Hospitalar. Sinto-o como uma honra e uma responsabilidade incontornável.

3.Considera que o modelo de “governo-sombra” é eficaz para fiscalizar o Governo e preparar uma futura governação?

Sim. É um instrumento inteligente e moderno de escrutínio político, desde que assente em competência técnica e independência intelectual. Permite acompanhar a ação governativa, denunciar falhas e, simultaneamente, construir alternativas credíveis em áreas-chave como saúde, finanças, educação, segurança ou território. É também uma forma de preparar uma governação futura sólida, organizada e transparente. Cabe aos portugueses reconhecer o valor deste trabalho e dar-lhe expressão política.

4.Como avalia o atual estado do SNS?

O SNS está fragilizado, mas não está perdido. Portugal continua a ter um sistema melhor do que muitos países europeus e infinitamente mais justo que o modelo norte-americano, onde nem existe um SNS público. Mas a estrutura está desatualizada e mal gerida.

Identifico problemas claros: TRMG que não refletem a realidade clínica; codificação do SIGIC desajustada, com cirurgias simples sobrevalorizadas e cirurgias complexas subfinanciadas; urgências obstétricas desorganizadas e insustentáveis; fixação de médicos comprometida por salários baixos e carreiras estagnadas.

Com gestão racional, valorização do mérito e reformas estruturais, o SNS pode recuperar. Mas falta coragem política.

5.Quais são, para si, os maiores problemas estruturais do SNS?

Dois problemas centrais: Perda contínua de médicos e enfermeiros, que mina a qualidade dos cuidados; classificação hospitalar profundamente injusta, que favorece hospitais centrais de Lisboa, Porto e Coimbra, ignorando unidades altamente diferenciadas em zonas densamente povoadas. O exemplo mais gritante é a ULS Gaia/Espinho, o terceiro maior concelho do país, subfinanciada, sem camas, sem recursos humanos e mal classificada. É inconcebível.

6.O que faria de diferente da atual ministra da Saúde?

Escutaria os profissionais, algo que o Governo raramente faz. Daria peso aos relatórios da Ordem dos Médicos, dos Enfermeiros, diretores clínicos e equipas de urgência.

Na área da obstetrícia, tomaria medidas imediatas: centralização regional das urgências; reorganização dos Serviços de Urgência Polivalente; reforço dos Centros de Trauma.

As regiões seriam estruturadas de forma clara: Norte (Bragança, Braga, S. João, Gaia/Espinho), Centro (Coimbra) e Sul (Lisboa Norte, Central, Ocidental, Amadora-Sintra, Beja e Algarve).

7.Que mensagem deixa aos portugueses que perderam a confiança no SNS?

O CHEGA está ao lado dos portugueses e empenhado em reconstruir um SNS digno, eficiente e sustentável. Queremos que cada cidadão volte a confiar no sistema público, sabendo que encontrará profissionais motivados, cuidados de qualidade e uma gestão responsável.
A saúde de Portugal pode, e deve, ser melhor. E estaremos na linha da frente para garantir essa mudança.

A justiça tem de investigar a fundo. Esta situação aponta para a existência de redes de emigração ilegal com parcerias dentro e fora de Portugal que devem ser identificadas, julgadas e dissolvidas. Nada que o Partido CHEGA não tenha vindo há muito a evidenciar aos Portugueses e responsáveis da governação.

O nosso SNS está em risco e consequentemente deve ser defendido e reorganizado.