É a primeira vez que é aplicada uma restrição de 10 anos. André Ventura é o único líder partidário em Portugal com a conta restrita por tempo indeterminado.
O Governo denunciou hoje a “degradação da situação migratória” em Portugal nos últimos meses, quer no acolhimento e regularização de estrangeiros, quer na operacionalidade do controlo e fiscalização, que resultará do desmantelamento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
O presidente do CHEGA anunciou hoje que o partido irá abster-se na proposta de redução de IRS do Governo, mas insistirá na sua proposta de descer em mais mil milhões de euros este imposto.
O presidente do CHEGA afirmou hoje que existe “uma pressão enorme” sobre a justiça, que considerou preocupante, para ilibar o ex-primeiro-ministro António Costa na Operação Influencer e defendeu uma investigação política no parlamento.
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou as alterações aos estatutos do PAN aprovadas no último congresso, que decorreu em Matosinhos em maio do ano passado, por não especificarem quais os comportamentos que podem constituir infrações disciplinares.
A Assembleia da República debate hoje o alívio fiscal anunciado pelo primeiro-ministro e que gerou polémica últimos dias, sendo o ministro dos Assuntos Parlamentares que vai representar o Governo.
O líder parlamentar do CHEGA, Pedro Pinto, foi hoje reeleito, por mais dois anos, no seu cargo de presidente da bancada, recebendo apenas um branco, num total de 47 deputados que votaram.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, anunciou hoje que o Governo vai apresentar “em breve” um plano de emergência para resolver o problema da falta de professores, uma situação que classificou de “gravíssima”.
