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Dois acordãos do Supremo Tribunal Administrativo (STA) consideram que as torres são "parte componente" dos aerogeradores e devem ser incluídas "na avaliação do prédio urbano industrial (parque eólico) para efeitos de IMI", dando razão a recursos da Autoridade Tributária (AT).
- Agência Lusa
A ação, hoje anunciada pela Europol, decorreu na quinta-feira, no âmbito do Dia da Referenciação, e abrangeu Portugal, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Luxemburgo, Holanda, Espanha e Reino Unido.
- Agência Lusa
Nos primeiros nove meses do ano, foram comunicados ao Ministério do Trabalho 414 despedimentos coletivos, mais 60 face aos 354 registados em igual período de 2024, segundo os dados da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).
- Agência Lusa
A Ordem dos Médicos (OM) decidiu hoje enviar para o Conselho Disciplinar o relatório sobre as cirurgias adicionais realizadas pelo dermatologista do Hospital de Santa Maria que recebeu mais de 700 mil euros em três anos.
- Agência Lusa
O Banco Central Europeu (BCE) anunciou hoje que vai solicitar mais informações aos bancos sobre os ativos de garantia que permitem mais financiamento.
- Agência Lusa
O primeiro dia de greve dos Sapadores Bombeiros de Lisboa registou uma adesão entre os 85% e os 90%, disse à Lusa o Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais (SNBP), lamentando a falta de respostas do município.
- Agência Lusa
A economia portuguesa vai crescer 1,9% em 2025 e 2,2% em 2026, prevê a Comissão Europeia, revendo em alta a estimativa para este ano e mantendo a projeção do próximo.
- Agência Lusa
A Comissão Europeia prevê que Portugal vai registar um saldo orçamental nulo este ano e um défice de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, segundo as projeções divulgadas hoje, mais pessimistas do que as do Governo.
- Agência Lusa
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