A instrumentalização do aprovisionamento energético por parte da Rússia veio expor a dependência da União Europeia em relação aos combustíveis fósseis russos, configurando a premência de definir e aplicar soluções em medidas imediatas, visando garantir a segurança do aprovisionamento e procurando evitar incrementos exponenciais dos preços da energia ao nível dos estados-membros da UE.
Para os portugueses, a dificuldade relativamente às despesas com combustíveis é cada vez maior, causando grandes dificuldades a mais de 73% da população, como identifica o estudo da KANTAR(1) para a CENTROMARCA (Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca), que analisou o comportamento do setor do grande consumo em Portugal em 2022.
Pelo exposto e considerando a espiral inflacionista que está a assolar a Europa e por consequência o nosso país, com uma flagrante subida do custo de vida, conclui-se que o Governo em vez de apresentar soluções imediatas e consistentes no que concerne ao controle e redução dos custos dos combustíveis, num contexto de mitigação dos efeitos da inflação nos orçamentos familiares, prefere dar prioridade à construção do gasoduto ibérico, com um custo estimado de 2,8 mil milhões de euros e que ficará concluído em 2030, sendo que em paralelo e a receita acumulada em 2022 de ISP foi de 2.442,3 milhões de euros.
Com a previsão para 2030 de se ter um “grande corredor de hidrogénio na União Europeia” [projeto H2MED, que considera uma ligação terrestre entre Celorico da Beira e Zamora, em Espanha (CelZa, com 248 quilómetros) e outra ligação submarina entre Barcelona e Marselha (BarMar, de 455 quilómetros)], que tende a transportar 10% do consumo de hidrogénio anual na UE, ainda há que assegurar que este investimento, com um custo estimado de 2,5 mil milhões de euros, será alvo de uma candidatura a fundos europeus.
Contudo, a submissão deste projeto como “Projeto de Interesse Comum Europeu” poderá vir a garantir apenas 50% do financiamento do que à presente data se revela como necessário, tendo em conta diversas condicionantes técnicas e ambientais.
Entretanto, no início de fevereiro deste ano, a Ministra francesa para a Transição Ecológica, Agnès Pannier-Runacher, indicou que sem hidrogénio nuclear o gasoduto H2MED está ameaçado, dado que em França, cerca de 70% da eletricidade é de origem nuclear provenientes de 56 reatores atómicos, havendo uma revelada resistência de Espanha, Portugal e Alemanha em afirmar que a UE considera “limpo” o hidrogénio produzido com eletricidade de centrais nucleares.
O Governo francês considera que sem a transferência de energia nuclear para a produção, não se pode injetar o hidrogénio necessário para rentabilizar essa ligação, e portanto, para a possível viabilização do H2Med, devem reconhecer o hidrogénio produzido com eletricidade nuclear como limpo(2).
Ter em conta que o Parlamento Europeu aprovou, em julho de 2022, a atribuição do selo “verde” da UE à produção de energia nuclear, em que os eurodeputados consideram ser uma fonte energética necessária para a efetivação da transição energética.
Está é a realidade atual, ou seja, de momento com as capacidades disponíveis, está-se longe de poder abastecer convenientemente o mercado europeu, e por consequência as famílias portuguesas.
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(1) KANTAR – Empresa especialista mundial comportamento do consumidor, em que os seus serviços no respeitante ao market researchs são utilizados por mais de metade das empresas presentas no Top 500 da Fortune.
(2) A energia nuclear aquando da sua produção não promove emissões de dióxido de carbono, poeiras ou outros resíduos para a atmosfera, gerando resíduos radioativos do combustível consumido que são encaminhados, de acordo com o determinado pela Diretiva n.º 2011/70/EURATOM, do Conselho, de 19 de julho de 2011, que define um quadro comunitário para a gestão responsável e segura do combustível produzido e dos resíduos radioativos.