“É a primeira vez que um chefe de Estado estrangeiro faz um discurso nessa data”.
Foi assim, nestes termos, que o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, em conferência de imprensa, em Brasília, no Palácio Itamaraty, ao lado do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, anunciou que o Presidente brasileiro, Lula da Silva, viria discursar na Assembleia da República de Portugal nas comemorações do 25 de Abril.
A notícia caiu como uma bomba em Portugal e provocou rapidamente as reações dos vários partidos, nomeadamente à direita do hemiciclo, que rapidamente se demarcaram deste convite. Não só porque configurava um grave atropelo institucional à Assembleia da República, aos deputados e ao seu presidente, que é a quem compete fazer o convite às diversas entidades para discursar na casa da democracia, como também pela figura controversa, para dizer o mínimo, que Lula da Silva representa.
O presidente do CHEGA foi o primeiro a levantar a questão no plenário, mal se soube da notícia do convite, interpelando o presidente em exercício, Adão Silva, do PSD.
André Ventura afirmou que “o senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, João Cravinho, acaba de anunciar que discursará nesta casa o Presidente brasileiro sem que a sua pessoa, o presidente em exercício, ou qualquer grupo parlamentar tenha sido ouvido”, referindo não ter conhecimento deste convite.
O líder do CHEGA considerou que esta situação “é um desrespeito enorme pela Assembleia da República” e “uma vergonha”.
“É um pouco desrespeitoso ser um ministro, e não vossa excelência, a anunciar quem discursa nesta casa”, apontou.
Convém lembrar que Lula da Silva foi condenado duas vezes por crimes de corrupção e acabou por ver as condenações anuladas apenas por questões técnico-jurídicas e porque havia sido julgado por Sérgio Moro, que foi, depois, ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, tendo sido, por isso, acusado de parcialidade nas suas decisões. Entretanto, os processos contra da Lula da Silva prescreveram e não houve lugar a novo julgamento. Ou seja, Lula não foi absolvido, pois não ficou provada a sua inocência.
Perante a insistência no convite a Lula da Silva, o líder do CHEGA anunciou uma manifestação contra a visita do Presidente do Brasil a Portugal, considerando uma “provocação desnecessária e gratuita” se este vier a discursar na sessão solene do 25 de Abril.
André Ventura defendeu que um eventual discurso, no Parlamento, do Presidente do Brasil, Luiz Inácio ‘Lula’ da Silva, na sessão solene do 25 de abril, “envergonha a democracia portuguesa”.
“Fazer isso no dia da nossa democracia, num dia que não é de esquerda nem de direita, é de todos, é uma provocação desnecessária, é abrir um conflito latente num dia que devia ser de festa e que devia ser de máximo consenso”, defendeu André Ventura.
O Presidente do CHEGA salientou ainda que “nunca colocou em causa a possibilidade de uma visita de Estado” de Lula da Silva a Portugal, apesar de ser “absolutamente contra”, e afirmou que respeita o convite feito ao Presidente brasileiro, “que é um convite do Governo legítimo de Portugal”.
No entanto, considerou que um discurso de Lula da Silva na sessão solene do 25 de abril seria “trazer uma contaminação externa” e “o conflito mesmo para dentro da Assembleia da República” e sublinhou que, caso tal aconteça, o CHEGA irá responder de forma “firme e frontal”.
“Manter-nos-emos nos nossos lugares, mas agiremos em conformidade, e confrontaremos o Presidente brasileiro com aquilo que entendermos, tendo ele a oportunidade de, discursando, dizer também o que pensa e o que quererá dizer sobre esta matéria”, sublinhou.
“Não vejo quem possa sair a ganhar com isto, mesmo o próprio Governo. Acho que todos vamos perder com isto, sobretudo num dia em que os principais dignitários do país estão dentro do plenário, as principais figuras do aparelho judicial, do aparelho militar, convidados estrangeiros, o setor diplomático… E vamos dar esta imagem do país”, disse.
Caso o discurso de Lula da Silva ocorra numa sessão que não a do 25 de abril, André Ventura disse que não sabe se o seu partido marcará presença, mas, caso o faça, a “reação será muito mais serena e muito mais amigável”.
Independentemente desse discurso, André Ventura anunciou que o CHEGA está a contactar membros da comunidade brasileira em Portugal para organizar uma manifestação no dia em que o Presidente brasileiro discursar no parlamento.
“Quero deixar isto muito claro: Luiz Inácio ‘Lula’ da Silva não vai ter a vida facilitada em Portugal. Vamos promover, divulgar, organizar, transportar e fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que esta seja a maior manifestação de sempre contra um Chefe de Estado em Portugal, de visita às instituições portuguesas”, referiu.
Segundo André Ventura, “se for preciso”, o CHEGA colocará “toda a gente à volta da Assembleia da República nesse dia a protestar e a mostrar que o tipo de política e de alianças com Lula da Silva não prestigiam a democracia, mas destroem a democracia portuguesa”.
Ventura deixou ainda críticas a Marcelo Rebelo de Sousa, acusando-o de ter feito “uma tentativa de normalização” do Presidente brasileiro, ao “trazer à colação” o ex-chefe de Estado Aníbal Cavaco Silva por ter feito “rasgados elogios” a Lula da Silva.
