Manifestação em Lisboa contra a precariedade marca hoje Dia Nacional dos Cientistas

© Facebook/Associação dos Bolseiros de Investigação Científica

O Dia Nacional dos Cientistas é hoje assinalado em Lisboa com uma manifestação contra a precariedade laboral no setor, feita de bolsas de investigação e contratos a prazo.

O protesto, promovido por organizações de bolseiros, investigadores e estruturas sindicais, parte pelas 14:00 da reitoria da Universidade de Lisboa e termina no Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior.

O Dia Nacional dos Cientistas é também assinalado em Évora, onde ao fim da tarde a ministra da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Elvira Fortunato, ela própria cientista, vai encerrar uma conferência promovida pela Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica.

A manifestação em Lisboa visa “mostrar que o combate à precariedade é central para os trabalhadores científicos e para a ciência que o país precisa e merece” e para “reivindicar respostas muito concretas e definitivas”, afirmou anteriormente à Lusa Bárbara Carvalho, que dirige a Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), uma das organizações envolvidas no protesto.

Do caderno reivindicativo, que se repete há vários anos, constam o fim das bolsas e a sua substituição por contratos de trabalho e a abertura de concursos para ingresso na carreira.

Em Portugal, grande parte do trabalho científico é assegurado por bolseiros (que se candidatam a uma bolsa para obtenção, por exemplo, de um grau académico executando um projeto de investigação) e por contratados a termo.

Uma lei, de 2017, determinou que os contratos de trabalho têm um prazo máximo de seis anos, findos os quais os investigadores com doutoramento concluído têm a possibilidade de ingressar na carreira.

As universidades têm manifestado reservas a esta prerrogativa alegando subfinanciamento e preferem contratar professores para a carreira docente.

Recentemente, a ministra Elvira Fortunato anunciou a abertura, este ano, de um concurso de incentivo à integração na carreira científica e docente de investigadores cujo contrato de trabalho tenha terminado ou esteja a terminar.

À saída de uma sessão plenária no parlamento sobre a política setorial de ciência e ensino superior, em abril, Elvira Fortunado disse à Lusa que o aviso do concurso, cofinanciado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e pelas universidades, será lançado em julho, mas não adiantou qual o financiamento previsto e quando decorrerá o prazo para a submissão de candidaturas nem quantas vagas serão abertas.

A ministra referiu que o novo concurso da FCT, cuja periodicidade está também por definir, visa garantir a “flexibilidade entre carreiras” docente e de investigação científica, permitindo suprir também as aposentações de professores universitários.

A FCT é a principal entidade, na dependência do Governo, que financia a investigação científica em Portugal, designadamente através de bolsas e contratos de trabalho a termo para investigadores e apoios diretos a projetos e laboratórios.

Segundo os mais recentes dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, em 2021 havia em Portugal 56.365 investigadores, a maioria no ensino superior (universidades ou institutos politécnicos) e em empresas. Os dados não discriminam o vínculo laboral.

Entre 2017 e 2023 foram celebrados 10.206 contratos de trabalho com doutorados, incluindo 5.887 para investigação, de acordo com estatísticas do Observatório do Emprego Científico e Docente à data de segunda-feira.

Do total de contratos celebrados com docentes ou investigadores doutorados, 37,5% são por tempo indeterminado e 61,5% a termo (entre termo incerto e até seis anos).

O Observatório regista 186 contratos para a carreira de investigação científica, 3.216 para a carreira docente e 276 contratos ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública.

Em 2022 havia 8.598 bolsas de investigação financiadas pela FCT. Segundo a ABIC, haverá mais de 10 mil bolseiros científicos (com bolsas subsidiadas diretamente ou não pela FCT).

O Dia Nacional dos Cientistas, instituído em 2016 pela Assembleia da República, coincide com a data de nascimento do físico e ex-ministro da Ciência José Mariano Gago (1948-2015), cujo ensaio “Manifesto para a Ciência em Portugal” volta a ser editado.

O lançamento da reedição da obra é hoje pautado por três debates com cientistas em Lisboa, Coimbra e Braga sobre “atualidade e ideias para o futuro”.

Últimas do País

A Polícia Judiciária (PJ) está hoje a realizar buscas na Universidade do Porto e no Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) no âmbito de um mesmo processo, confirmou à Lusa fonte daquela força policial.
A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) deu alimentos a 95 mil famílias em 2024, um aumento de quase 60% face a 2023, anunciou hoje a instituição, ao anunciar para esta semana mais uma campanha de angariação de bens.
Dois homens, de 37 e 44 anos, evadiram-se hoje ao final da tarde do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, no concelho de Azambuja, distrito de Lisboa, adiantou fonte da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
O número de reclamações no setor da mobilidade e dos transportes aumentou 7,2% no segundo semestre de 2024 face ao período homólogo, totalizando 15.197 queixas, revelou hoje a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT).
A Polícia Judiciária (PJ) deteve dois cidadãos estrangeiros e apreendeu cerca de duas toneladas de canábis, no âmbito da operação “Ortiga”, realizada na zona de Mação, no distrito de Santarém, anunciou hoje aquela força policial.
Portugal continental registou 284 óbitos por excesso durante o período de alerta de tempo quente, iniciado a 28 de junho, maioritariamente entre pessoas com 85 ou mais anos, revelou hoje à Lusa a Direção-Geral da Saúde (DGS).
O Ministério da Saúde remeteu para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) quaisquer esclarecimentos sobre o caso do paciente que esteve mais de cinco horas para ser transportado do Hospital de Covilhã para Coimbra.
As 'portas giratórias' entre Estado e banca diminuíram ligeiramente entre 2005 e 2020, segundo um estudo da Associação para a Resiliência de Lisboa que, contudo, já antevê retrocessos relativamente à passagem de cargos públicos para bancos.
A campanha rodoviária “2 Rodas: Agarre-se à Vida” arranca na terça-feira para alertar os condutores de motociclos e de ciclomotores sobre comportamentos de risco, como condução sob influência do álcool, excesso de velocidade ou utilização incorreta dos dispositivos de segurança.
A PSP contabilizou nos primeiros seis meses do ano e na sua área de intervenção 27.620 acidentes rodoviários que causaram 34 mortos, menos seis do que em igual período de 2024.