O Ministério Público da Venezuela registou 7.156 denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes, desde agosto de 2022, quando ativou o programa “Pedofilia é crime”, anunciou o Procurador-geral venezuelano.

“Desde o início do programa (…), foram registados 7.165 casos de agressões a meninos, meninas e adolescentes e, até à data, 2.317 pessoas foram acusadas”, disse Tarek William Saab na quarta-feira, numa conferência de imprensa em Caracas.

Segundo o procurador-geral, “não haverá nenhum tipo de impunidade neste tipo de ação tão repudiável”, um crime que já levou à condenação de 1.355 pessoas.

Saab anunciou ainda que o Ministério Público criou “uma mega-procuradoria (…) com jurisdição nacional, especializada em crimes que atentam contra a integridade sexual de meninos, meninas e adolescentes”.

O procurador-geral explicou que o programa “Pedofilia é Crime” tem como propósito “proteger as crianças e adolescentes de predadores sexuais que põem em perigo e risco a sua integridade e segurança”.

Outro objetivo é “consciencializar a população sobre a necessidade e importância de proteger os meninos, meninas e adolescentes dos que pretendem banalizar ou normalizar este crime”, acrescentou Saab.

As denúncias, disse o procurador-geral, foram possíveis no âmbito do programa “O Ministério Público vai à tua comunidade”, durante o qual foram recebidas 2.388 queixas, de vários delitos, as mais recorrentes “lesões, burlas, violência psicológica, invasões [de propriedades], apropriação indevida e ameaças”.

“Instruímos os procuradores superiores a atender de maneira oportuna e exemplar os casos de assédio [sexual] escolar nas regiões e vimos com muita preocupação que as vítimas abandonavam as escolas, colégios e liceus”, disse Saab.

O procurador-geral precisou que, desde o início do programa “O Ministério Público vai à tua comunidade”, foram registados 566 casos de assédio sexual nas escola, que motivaram a acusação de 207 adolescentes e a condenação de 27.