24 Junho, 2024

Debate sobre o estado da nação reagendado para dia 20 de julho

© Parlamento

A conferência de líderes ajustou o calendário dos últimos plenários da atual sessão legislativa, reagendando para dia 20 de julho o debate sobre o estado da nação, inicialmente previsto para o dia anterior.

A súmula da reunião da conferência de líderes da última quarta-feira, divulgada hoje, refere que o presidente da Assembleia da República deu indicação de que os trabalhos em plenário vão terminar no dia 20 de julho, com o debate sobre o estado da nação.

De acordo com o mesmo documento, Augusto Santos Silva indicou também que para o dia anterior, 19 de julho, “deverá ser agendada” a apreciação do relatório da comissão parlamentar de inquérito à TAP.

A discussão e votação do relatório final na comissão está agendado para dia 13 de julho.

Em 12 de abril, a conferência de líderes tinha agendado indicativamente o debate sobre o estado da nação para dia 19 de julho, prevendo o último plenário para votações no dia seguinte.

Na súmula de dia 26 de abril, lê-se que a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares “solicitou a alteração para o dia 20 de julho do agendamento indicativo do debate do estado da nação, passando o último plenário para votações finais globais para o dia 19 de julho, o que não registou objeções”.

Também para o dia 19 de julho está previsto o debate na generalidade de duas propostas de lei do Governo sobre as ordens profissionais, além do debate sobre as prioridades da Presidência espanhola do Conselho da União Europeia (UE) e a apreciação e votação do Relatório de Portugal na UE 2022.

Por proposta do presidente da Assembleia, que mereceu consenso, estes dois debates europeus vão ser fundidos numa única discussão, indica a súmula.

Nesse dia decorrem ainda as últimas votações em plenário desta sessão legislativa.

A súmula indica também que entre os dias 07 de 19 de julho não haverá reuniões plenárias, “para as comissões poderem finalizar processos legislativos e enviar textos para votação”.

Agência Lusa

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