15 Junho, 2024

“PS e PSD estão em conluio a querer condicionar a justiça”

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O presidente do CHEGA não poupou o Partido Socialista e o Partido Social-Democrata a críticas na sequência das reações de dirigentes destes partidos relativamente às buscas que foram realizadas à sede do PSD e à casa do antigo presidente dos sociais-democratas, Rui Rio.

“Aquilo a que estamos a assistir é um conluio entre PSD e PS para condicionar a atuação da justiça”, começou por dizer André Ventura aos jornalistas na sequência das críticas que Rui Rio teceu às autoridades devido às buscas de que foi alvo por parte da Polícia Judiciária.

Além de Rui Rio, também o presidente da Assembleia da República se pronunciou sobre o tema, dizendo que a transmissão televisiva das buscas foi um “crime que foi praticado em direto” e que o “Ministério Público tem o dever, não só o direito, de esclarecer publicamente os cidadãos” sobre o sucedido. Quem também se pronunciou sobre o tema foi o ministro da Cultura. “Não devemos nem dramatizar excessivamente, nem aceitar a banalização deste tipo de investigação”, disse Pedro Adão e Silva à SIC.

E nesta senda, também o histórico socialista e presidente do Conselho Económico e Social, Francisco Assis, teceu pesadas críticas à atuação das autoridades, dizendo ter-se tratado de um “ataque às instituições democráticas portuguesas” e considerando que “há segmentos do sistema judicial que se estão a comportar de forma completamente inaceitável, em articulação com alguma comunicação social, pondo em causa princípios básicos num Estado de Direito”.

Por seu turno, o grupo parlamentar do PSD reuniu, tendo os deputados pedido ao partido que não desvalorizasse o caso e que exigisse, a respeito das buscas, uma audição no Parlamento da Procuradora-Geral da República, Lucília Gago. Face ao exposto, o líder do CHEGA veio a público lamentar as posições assumidas por dirigentes do PS e do PSD para com as autoridades policiais e judiciais.

“Todos dizem que querem mais investigações, mais eficácia da justiça e mais ação; mas quando toca ao PSD ou ao PS, levanta-se uma enorme ameaça de que se vai rever a lei ou condicionar a atividade judicial”, frisou.

Para o líder do CHEGA, “estas considerações não são corajosas ou ousadas” e “refletem o pior que o sentimento de impunidade dos portugueses pode ter: a ideia de que deve existir mais meios para a justiça para investigar todos os crimes, menos os que afetam os políticos”. Sobre uma hipotética revisão do regime de buscas, criando um regime especial para sedes e dirigentes partidários, à semelhança do que existe em relação a escritórios de advogados ou redações de jornalistas, André Ventura apontou ao “populismo” dessa discussão neste momento e limitou-se a referir que é uma reflexão que deve ser feita.

“Os jornalistas e os advoga- dos sempre foram, em regimes ditatoriais, perseguidos, especialmente perseguidos pelo seu trabalho no âmbito da liberdade de imprensa ou da liberdade de defesa judicial. Se faz sentido que os partidos sejam abrangidos por essa norma é uma reflexão que tem de ser feita, mas não em cima de buscas a um partido, se não vai parecer que estamos a ir a reboque do que aconteceu”, apontou.

E nesta senda recordou as di- versas vezes que o PS e António Costa se recusaram a discutir alterações à lei por considerarem que “não se deve legislar a quente, em cima de determinado acontecimento”. “E agora querem legislar em cima do acontecimento? Agora já não há problema? Esta posição só reforça a ideia de que o PS não está a cumprir a lei e está com medo de que os desenvolvimentos judiciais o possam abranger e afetar e, por isso, quer já em setembro proceder a alterações à lei”, rematou.

*com Agência Lusa

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