22 Maio, 2024

Veto é “um sinal claro” para Governo fechar negociações com professores

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O líder do CHEGA considerou hoje que o veto do Presidente da República ao diploma sobre progressões na carreira dos professores é “um sinal claro” de que o Governo deve concluir as negociações e recuperar o tempo de serviço.

“Eu acho que este veto é um sinal claro de que é preciso negociar e é preciso fechar este ciclo de negociações”, afirmou o líder do CHEGA, André Ventura, em declarações aos jornalistas à margem de uma iniciativa no aeroporto de Lisboa.

O presidente do CHEGA apelou ao Governo que resolva esta situação antes do início do próximo ano letivo “e que, sobretudo, o senhor primeiro-ministro entre diretamente nas negociações”.

“Com o diploma que o Governo tinha em cima da mesa não se resolvia nenhum problema na recuperação do tempo de serviço dos professores, não se resolvia nenhum problema significativo na questão da mobilidade e na questão da doença, e o Presidente da República percebeu isso”, defendeu, afirmando que Marcelo Rebelo de Sousa “não podia arriscar que o próximo ano letivo começasse exatamente da forma caótica como este terminou”.

“Nós tivemos ontem [terça-feira] o ministro das Finanças a anunciar que, pela primeira vez, vamos ter um Orçamento [do Estado] sem cativações. Então se vamos ter sem cativações, é um bom momento para resolver este problema dos professores. É o momento de darmos o passo em frente para resolver os anos de serviços que foram perdidos para estes professores devido ao congelamento das carreiras, e esperar que essa solução consiga ser, ainda antes do início do ano letivo, implementada”, defendeu.

André Ventura alertou que “o contrário é gerar uma situação caótica” no arranque do próximo ano letivo, em setembro, e considerou que “o único responsável disto é o Governo”.

O líder do CHEGA reiterou que o executivo deve apresentar aos professores uma proposta de calendarização “com datas concretas, números reais e com uma previsão especifica de quando é que a sua vida estará recuperada”.

“Dizer meus amigos, vamos recuperar 25% do tempo até ao final do ano, 35% até ao primeiro semestre do próximo ano, 80% até ao final do próximo ano e 100% até daqui a dois anos”, propôs.

O deputado pediu igualmente ao Governo que não fruste as expectativas dos docentes e não esteja numa mesa negocial “absolutamente artificial e só serve para empatar e perder tempo”, apontando que, de acordo com os sindicatos com quem o Chega falou, é o que se passa atualmente.

Outra proposta do CHEGA passa por “um modelo de financiamento sustentável do Ministério da Educação”. André Ventura sustentou que, “quer para contrações, quer para o apoio aos docentes nas suas múltiplas atividades, tem que se estar sempre dependente de uma estrutura central”.

O presidente do CHEGA esteve hoje no aeroporto de Lisboa, de onde apelou ao Governo que vá ao encontro das revindicações das forças de segurança para evitar as greves e os protestos previstos para os dias da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que decorre na primeira semana de agosto.

“Queria apelar uma vez mais a que o Governo resolvesse rapidamente algumas das questões em cima da mesa, nomeadamente em relação à PSP a questão do subsídio de risco e a atualização salarial, porque temos o severo risco de termos uma situação caótica”, defendeu, pedindo uma “solução rápida ainda até ao final desta semana”.

À semelhança do apelo que deixou aos profissionais de saúde, André Ventura pediu também aos elementos das forças de segurança que queiram protestar que “encontrem formas alternativas que não prejudiquem a organização, a logística, a segurança e o acesso de pessoas à cidade de Lisboa e à JMJ”.

“Mesmo compreendendo que o Governo não está a fazer nada para que a situação se resolva, temos que reconhecer ao menos que os portugueses não devem pagar por isso”, afirmou.

O Presidente da República vetou hoje o decreto do Governo que estabelecia “os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário”.

De acordo com uma nota divulgada no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu aspetos positivos ao diploma – “alguns dos quais resultantes de aceitação de sugestões da Presidência da República” -, mas justificou a devolução do texto sem promulgação “apontando a frustração da esperança dos professores ao encerrar definitivamente o processo”, acrescentando que cria “uma disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”.

No site, é divulgado o texto integral enviado à presidência do Conselho de Ministros, no qual o chefe de Estado aponta, entre as “várias justas reclamações dos professores”, uma que considera central: “a da recuperação do tempo de serviço suspenso, sacrificado pelas crises económicas vividas ao logo de muitos anos e muitos Governos”.

Agência Lusa

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