Silêncio da vítima iliba homem acusado de violar e agredir ‘ex’ em Braga

O Tribunal de Braga absolveu um homem de 27 anos que estava acusado pelo Ministério Público de violar, agredir, insultar e ameaçar de morte a ex-namorada, tendo o arguido beneficiado do silêncio da alegada vítima.

© D.R.

Em julgamento, tanto o arguido como a ex-namorada optaram por não prestar declarações, pelo que o tribunal deu como não provados os factos que constam da acusação.

“Assim, quanto aos factos essenciais, relativos aos crimes em análise, não houve prova sobre a existência, o modo de ocorrência dos mesmos e a identidade do agente”, refere o acórdão, datado de 12 de setembro e a que a Lusa hoje teve acesso.

O arguido e a alegada vítima namoravam desde 2014, passaram a viver juntos no ano seguinte e têm dois filhos em comum.

A relação “pautou-se pela conflituosidade entre o casal, vindo o arguido a ser condenado, em 2022, por violência doméstica, numa pena suspensa de três anos e meio de prisão, que se encontra em execução.

Como pena acessória, o arguido ficou proibido de quaisquer contactos com a ex-namorada.

No processo agora sentenciado, o arguido era acusado de violar, agredir, insultar e ameaçar de morte a ex-namorada, a partir de junho de 2020, ano em que terão voltado a viver juntos, depois de uma alegada separação.

Segundo o Ministério Público, as agressões terão acontecido, designadamente, numa altura em que a mulher estava grávida, dizendo a acusação que o arguido lhe desferiu pontapés na barriga para tentar que abortasse.

A violência doméstica, acrescenta o Ministério Público, continuou quando a mulher manifestou intenção de terminar o relacionamento, sendo agredida com uma tesoura e com um carrinho de bebé, além de apertões no pescoço que a fizeram perder os sentidos.

Pelo meio, terá ainda havido uma violação.

No entanto, e face ao silêncio em julgamento da alegada vítima e à falta de outras provas, como comprovativo de assistência hospitalar, o tribunal absolveu o arguido, que estava acusado de violência doméstica e de violação.

Últimas do País

O secretário de Estado da Educação acredita que as escolas têm condições e estão preparadas para as provas digitais, que vão ser testadas a partir de segunda-feira pelos alunos dos 4.º, 6.º e 9.º anos.
Uma criança de seis anos morreu hoje após cair de uma janela de um 4.º andar de um prédio em Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, disse à Lusa a Polícia de Segurança Pública (PSP).
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um estrangeiro, de 31 anos, suspeito de tentar matar dois homens e detenção de arma proibida, em abril de 2024, no concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, foi hoje anunciado.
Profissionais de saúde estão preocupados com a ida de portugueses a países como a Turquia para fazerem procedimentos clínicos que, em alguns casos, resultam em desfechos desastrosos, situação que está a ser acompanhada pela diplomacia portuguesa.
A PSP deteve hoje, em Lisboa, um homem suspeito de roubar dois fios de ouro e esfaquear um turista durante a madrugada na zona do Miradouro de São Pedro de Alcântara, anunciou aquela força.
Cerca de uma centena de pessoas concentrou-se hoje junto ao posto da GNR de Cercal do Alentejo, no concelho de Santiago do Cacém, para denunciar “a redução drástica” de efetivos e exigir a sua reposição.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 38 anos suspeito de ter tentado violar uma mulher em Albufeira, depois de ter entrado na casa desta sem o seu consentimento, adiantou hoje esta força policial.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) levou a cabo uma operação de fiscalização a animais de companhia, por todo o país, tendo levantado 697 autos de contraordenação e registado quatro crimes, por abandono e maus-tratos, segundo um comunicado.
O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa encerrou 2024 com 46.824 processos de imigração e asilo pendentes, um número 80 vezes superior ao de 2023 e que contraria a tendência geral de diminuição de pendências na área territorial que integra.
Um homem de 40 anos, indiciado pela prática de dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada, com arma de fogo, em setembro de 2020 num bairro social da Amadora, foi detido pela Polícia Judiciária, foi hoje anunciado.