Ministra da Justiça recusa revelar quantas nacionalidades foram atribuídas

A ministra da Justiça recusou hoje detalhar o número de nacionalidades atribuídas com caráter de urgência devido à guerra na Faixa de Gaza, mas referiu que o processo de análise dos pedidos de judeus sefarditas será, na generalidade, acelerado.

© Folha Nacional

Questionada sobre a submissão de pedidos de nacionalidade com caráter de urgência por reféns do conflito na Faixa de Gaza, entre Israel e o movimento islamita Hamas, a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, recusou-se a detalhar números de processos concluídos e nacionalidades atribuídas.

A governante afirmou repetidamente que “a única coisa que o Ministério da Justiça (MJ) pode dizer é que estará sempre do lado dos direitos fundamentais” e que é isso que explica que essa seja a resposta a dar sobre a matéria.

A ministra, que falava na Covilhã à margem do XVII Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura (CSM), referiu ainda que o processo, conduzido pelo Instituto de Registos e Notariado (IRN), mas com consulta a diversas entidades, era ainda muito burocrático, ainda em papel, mas que isso será alterado até ao final do ano, acelerando, na generalidade, a conclusão dos processos de pedido de nacionalidade de descendentes de judeus sefarditas, no âmbito da alteração da lei na nacionalidade que o permite.

“É preciso também não esquecer que houve um aumento exponencial nas entradas deste tipo de processos e que naturalmente o sistema que estava ajustado para outro volume de pedidos”, pelo que sofreu algum atraso quando se concretizou o alargamento da lei da nacionalidade, recordou Catarina Sarmento e Castro.

“O que o Ministério da Justiça vem fazendo e concretizará até ao final deste ano é a digitalização de todo este processo”, disse.

Acrescentou ainda que está a ser usada inteligência artificial na instrução dos processos para permitir uma maior celeridade.

“Estas situações, cada uma delas é um caso, cada uma delas tem de ser vista individualmente e o MJ estará sempre, como é seu timbre, do lado dos direitos humanos”, disse a governante.

Segundo noticiou o jornal Público na terça-feira, Ofer Calderon, um israelita feito refém pelo Hamas em conjunto com os seus dois filhos menores, terá já obtido a nacionalidade portuguesa, tendo o advogado José Ribeiro e Castro, que submeteu ao Governo um pedido de urgência por razões humanitárias na análise do seu processo, confirmado à Lusa que a Conservatória dos Registos Centrais tinha emitido a certidão de nascimento, confirmando a dupla nacionalidade do israelita.

Últimas do País

Os funiculares históricos da Glória, Lavra, Santa Justa e Bica, em Lisboa, apresentavam desconformidades quanto aos cabos utilizados nos equipamentos de transporte público, segundo relatórios da auditoria externa do CATIM, realizada após o acidente que causou 16 mortes.
Mais de metade dos cerca de 390 acompanhamentos realizados no último ano pelo GIAV envolveram crianças e jovens, com idade média entre 11 e 12 anos, foi anunciado hoje.
Uma adolescente de 15 anos foi agredida a murro e com puxões de cabelo por dois colegas, junto a uma escola em Silves, e acabou transportada para o hospital. O caso ocorreu um dia antes de outra aluna, de 13 anos, ter sido agredida numa escola de Lisboa.
Cinco homens, com idades entre os 24 e os 62 anos, foram identificados pela PSP durante uma operação de fiscalização à venda ambulante e a estabelecimentos comerciais nas freguesias de Santa Maria Maior e Arroios, em Lisboa. Entre os produtos apreendidos estavam roupas desportivas, malas de marcas de luxo e uma caixa de póquer comercializada sem autorização.
Um homem de 63 anos foi detido pela Polícia Judiciária, suspeito de tentar matar a mulher e a filha durante uma discussão por causa do jantar, na residência familiar, na Guarda. As duas vítimas foram atingidas violentamente na cabeça com uma bengala, depois de o suspeito ter tentado utilizar uma catana.
Um homem de 37 anos foi detido pela GNR após agredir um militar em Borba, distrito de Évora, durante desacatos ocorridos num parque de estacionamento de um estabelecimento comercial.
Um homem de 34 anos foi detido pela GNR depois de esfaquear o próprio irmão na cabeça, em plena via pública, em Vialonga, no concelho de Vila Franca de Xira. A vítima sobreviveu ao ataque e o suspeito, que fugiu após a agressão, ficou em prisão preventiva.
Dois suspeitos armados assaltaram uma agência bancária no centro de Palmela, na manhã desta quarta-feira. Os trabalhadores terão sido fechados num cofre, enquanto os assaltantes fugiram numa viatura de apoio.
A GNR sinalizou no decorrer deste ano quase 43 mil idosos a viver sozinhos ou isolados ou em situação de vulnerabilidade e realizou quase duas mil em ações porta-a-porta no âmbito da operação “Censos Sénior 2026”.
João Abel Lucas e a companheira participam em assembleias populares contra o aumento do preço das casas no Funchal, mas são também responsáveis por uma empresa que gere dezenas de alojamentos locais.