“Senhor primeiro-ministro, demita-se, permita a renovação política que o país precisa e permita aos portugueses fazer as escolhas que eles próprios merecem fazer”, pediu André Ventura em declarações aos jornalistas no parlamento.
Ventura considerou que a noticiada ida da Procuradora-Geral da República ao Palácio de Belém, assim como o facto de António Costa ser investigado num inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal de Justiça, significa que a “Justiça encontra alguma suspeita na conduta de ministros em funções e do senhor primeiro-ministro”.
“Esta situação é obviamente intolerável para a democracia e para o Estado de Direito e não permite, com grande margem, a continuidade deste Governo em funções”, defendeu.
Apesar de salientar que ainda “ninguém é culpado antes de ser condenado”, André Ventura sustentou que o caso “chamusca a credibilidade, a autoridade e a moral do Governo e do senhor primeiro-ministro”.
“Eu apelo ao senhor primeiro-ministro que tome em consideração a imagem de Portugal para o exterior, perante os seus próprios cidadãos, e antes de qualquer decisão do Presidente da República, seja ele próprio a demitir-se”, disse.
Para André Ventura, “é de evitar que o país continue neste marasmo, nesta onda de suspeições e num eventual conflito entre o Palácio de Belém, a Assembleia da República e o gabinete do primeiro-ministro.”
Interrogado se, caso o primeiro-ministro não se demitir, o Presidente da República deveria dissolver o parlamento, o líder do CHEGA considerou que sim, uma vez que “está em causa o Estado de Direito”.
André Ventura considerou que, caso não se demita, “António Costa poderá continuar formalmente, mas ele já não será propriamente primeiro-ministro de Portugal, estará numa situação absolutamente fragilizada”.
“Na evidência destas suspeitas e na ausência de mão na consciência do primeiro-ministro, então o Presidente da República não terá outra solução, mas a solução ideal aqui – a que mais prestigiaria o país e salvaguardaria as instituições – é a demissão do próprio primeiro-ministro”, disse.
A PGR confirmou oficialmente que o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus e um consultor foram hoje detidos no âmbito do inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) aos negócios do lítio e hidrogénio verde.
Nestes casos, a PGR considera que se verificam “os perigos de fuga, de continuação de atividade criminosa, de perturbação do inquérito e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas”.
No mesmo comunicado, confirma-se que o ministro das Infraestruturas, João Galamba, foi constituído arguido pelo Ministério Público (MP), tal como o presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta nesta investigação.
De acordo com a PGR, estarão em causa os crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência.
Na mesma nota, indica-se que o primeiro-ministro, António Costa, é alvo de uma investigação autónoma do Ministério Público num inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça.
