França emite mandado de detenção contra Bashar al-Assad pelos ataques de 2013

As autoridades judiciais francesas emitiram hoje um mandado de detenção contra o Presidente sírio, Bashar al-Assad, e vários funcionários do país por suposta cumplicidade pelos ataques com armas químicas de 2013 em Ghouta Oriental.

© Facebook de Bashar Al-Assad

Segundo fontes judiciais citadas pelo jornal francês “Le Parisien”, foram também emitidos mandados de detenção contra o irmão do Presidente sírio, Maher al-Assad, chefe da 4.ª Divisão Blindada; Ghassan Abbas, alto funcionário do Centro de Estudos e Investigação Científica (CERS), e Bassam al-Hasan, chefe da segurança e agente de ligação entre a Presidência e a organização.

A decisão foi tomada com base numa petição apresentada em março de 2021 pelo Centro Sírio para a Comunicação Social e a Liberdade de Expressão (SCM) e pelas vítimas sírias, e desde então várias organizações constituíram-se como assistentes no processo contra Al-Assad.

O processo, apoiado pela Open Society Justice Initiative e pelo Syrian Archive, contou com testemunhos de sobreviventes e procurou uma investigação que “resultasse na responsabilização daqueles que ordenaram e executaram os ataques”.

O fundador e diretor do SCM, Mazen Darwish, disse que a decisão da justiça francesa é “um precedente judicial histórico” e falou de “uma nova vitória para as vítimas, as suas famílias e para os sobreviventes, bem como um passo no caminho para a justiça e paz sustentável na Síria”.

“Os juízes de instrução em França tiveram a sua palavra sobre este tipo de crime: ninguém está imune. Esperamos que as autoridades francesas respeitem o sofrimento e os direitos das vítimas, de acordo com a decisão da justiça francesa”, disse Darwish, de acordo com um comunicado publicado pela organização no seu ‘site’.

Para o fundador do Syrian Archive, Hadi al-Khativ, “com estes mandados de detenção, a França assume uma posição firme de que os crimes horríveis que ocorreram há dez anos não podem e não ficarão sem responsabilização”.

Nesse sentido, o responsável pela Open Society Justice Initiative, Steve Kostas, declarou que “é a primeira vez que um chefe de Estado em exercício é objeto de um mandado de detenção noutro país por crimes de guerra e crimes contra a humanidade”.

“É um momento histórico. Com este caso, a França tem a oportunidade de estabelecer o princípio de que não há imunidade para os crimes internacionais mais graves, incluindo nos níveis mais altos”, disse Steve Kostas.

O ataque com gás sarin em Ghouta Oriental, realizado em agosto de 2013, matou centenas de civis, embora as estimativas variem. A oposição, os Estados Unidos e a União Europeia culparam o governo sírio pelo ataque. Por sua vez, Damasco, juntamente com a Rússia, apontaram os rebeldes como responsáveis pelo ataque.

A investigação de uma equipa das Nações Unidas concluiu que “as amostras ambientais, químicas e médicas recolhidas fornecem provas claras e convincentes de que os foguetes superfície-superfície que continham gás sarin foram usados em Ein Tarma, Moamadiya e Zamalka, na área de Ghouta Oriental de Damasco”.

Últimas de Política Internacional

O Senado dos Estados Unidos (EUA) aprovou hoje o projeto de lei do Presidente Donald Trump, apelidado de "Big Beautiful Bill", sobre as grandes reduções fiscais e cortes na despesa, por uma margem mínima de votos.
O serviço de segurança interna de Israel, Shin Bet, anunciou hoje que desmantelou uma rede do grupo islamita palestiniano Hamas em Hebron, na Cisjordânia ocupada, numa operação conjunta com o Exército e a polícia.
O Governo norte-americano anunciou hoje que vai cortar o financiamento federal para Organizações Não Governamentais (ONG) envolvidas em distúrbios, independentemente do resultado de uma resolução a aprovar no Congresso sobre este assunto.
O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), Mark Rutte, previu hoje "decisões históricas e transformadoras" na cimeira de Haia para alocar 5% do PIB à defesa, visando compensar o "esforço desproporcional" dos Estados Unidos.
O presidente ucraniano deverá pedir mais sanções de Washington contra Moscovo e a aquisição de armamento dos EUA. A reunião deverá começar pelas 13h00 locais (12h00 em Lisboa).
O preço do barril de petróleo Brent para entrega em agosto caiu hoje mais de 5% no mercado de futuros de Londres, depois de Israel ter aceitado o cessar-fogo com o Irão proposto pelo presidente norte-americano, Donald Trump.
O secretário-geral da NATO, Mark Rutte, pediu hoje aos aliados europeus que "não se preocupem tanto" com os Estados Unidos da América e se foquem em aumentar o seu investimento em Defesa.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27 da União Europeia (UE) discutem hoje os desenvolvimentos na guerra na Ucrânia e a escalada do conflito entre Israel e o Irão, após os bombardeamentos norte-americanos contra várias instalações nucleares iranianas.
O Presidente norte-americano, Donald Trump, confirmou este sábado que as forças armadas dos Estados Unidos atacaram três centros nucleares no Irão, incluindo Fordo, juntando-se diretamente ao esforço de Israel para decapitar o programa nuclear do país.
O Parlamento Europeu (PE) defende a aplicação do plano de ação europeu para as redes elétricas, visando modernizá-las e aumentar a capacidade de transporte, para evitar novos ‘apagões’.