21 Maio, 2024

França emite mandado de detenção contra Bashar al-Assad pelos ataques de 2013

As autoridades judiciais francesas emitiram hoje um mandado de detenção contra o Presidente sírio, Bashar al-Assad, e vários funcionários do país por suposta cumplicidade pelos ataques com armas químicas de 2013 em Ghouta Oriental.

© Facebook de Bashar Al-Assad

Segundo fontes judiciais citadas pelo jornal francês “Le Parisien”, foram também emitidos mandados de detenção contra o irmão do Presidente sírio, Maher al-Assad, chefe da 4.ª Divisão Blindada; Ghassan Abbas, alto funcionário do Centro de Estudos e Investigação Científica (CERS), e Bassam al-Hasan, chefe da segurança e agente de ligação entre a Presidência e a organização.

A decisão foi tomada com base numa petição apresentada em março de 2021 pelo Centro Sírio para a Comunicação Social e a Liberdade de Expressão (SCM) e pelas vítimas sírias, e desde então várias organizações constituíram-se como assistentes no processo contra Al-Assad.

O processo, apoiado pela Open Society Justice Initiative e pelo Syrian Archive, contou com testemunhos de sobreviventes e procurou uma investigação que “resultasse na responsabilização daqueles que ordenaram e executaram os ataques”.

O fundador e diretor do SCM, Mazen Darwish, disse que a decisão da justiça francesa é “um precedente judicial histórico” e falou de “uma nova vitória para as vítimas, as suas famílias e para os sobreviventes, bem como um passo no caminho para a justiça e paz sustentável na Síria”.

“Os juízes de instrução em França tiveram a sua palavra sobre este tipo de crime: ninguém está imune. Esperamos que as autoridades francesas respeitem o sofrimento e os direitos das vítimas, de acordo com a decisão da justiça francesa”, disse Darwish, de acordo com um comunicado publicado pela organização no seu ‘site’.

Para o fundador do Syrian Archive, Hadi al-Khativ, “com estes mandados de detenção, a França assume uma posição firme de que os crimes horríveis que ocorreram há dez anos não podem e não ficarão sem responsabilização”.

Nesse sentido, o responsável pela Open Society Justice Initiative, Steve Kostas, declarou que “é a primeira vez que um chefe de Estado em exercício é objeto de um mandado de detenção noutro país por crimes de guerra e crimes contra a humanidade”.

“É um momento histórico. Com este caso, a França tem a oportunidade de estabelecer o princípio de que não há imunidade para os crimes internacionais mais graves, incluindo nos níveis mais altos”, disse Steve Kostas.

O ataque com gás sarin em Ghouta Oriental, realizado em agosto de 2013, matou centenas de civis, embora as estimativas variem. A oposição, os Estados Unidos e a União Europeia culparam o governo sírio pelo ataque. Por sua vez, Damasco, juntamente com a Rússia, apontaram os rebeldes como responsáveis pelo ataque.

A investigação de uma equipa das Nações Unidas concluiu que “as amostras ambientais, químicas e médicas recolhidas fornecem provas claras e convincentes de que os foguetes superfície-superfície que continham gás sarin foram usados em Ein Tarma, Moamadiya e Zamalka, na área de Ghouta Oriental de Damasco”.

Agência Lusa

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