Em declarações à Lusa, José Apolinário adiantou que a CCDR preparou uma proposta de trabalho, depois de ouvir cerca de 20 entidades do setor, apresentada ao Governo na passada semana, que identifica os apoios de curto prazo necessários ao setor para enfrentar a redução de disponibilidades de água.
“Nós identificámos um primeiro levantamento de prejuízos com impactos em 2024 e 2025. A nossa base de trabalho é no sentido de que, com as atuais disponibilidades de água, o setor [da agricultura] precisará de um apoio na ordem dos 100 milhões de euros”, disse à Lusa.
As medidas, alicerçadas em fundos europeus e ajudas diretas, podem ser dirigidas a investimentos, nomeadamente, em dessalinizadoras portáteis, na construção de charcas, reabilitação de furos ou produção de água reutilizada, mas também para compensações pela previsível perda de produção.
Entre as medidas de apoio contidas na proposta, a que a Lusa teve acesso, estão apoios financeiros a fundo perdido, linhas de apoio à tesouraria e à reestruturação de dívidas, moratórias em créditos, isenções temporárias de pagamentos à Segurança Social ou de taxas nos perímetros de rega públicos.
“O nosso objetivo é contribuir para garantir respostas de curto prazo – e curto prazo estamos a falar de 2024 e 2025 -, que permitam manter o setor e o futuro da agricultura no Algarve”, resumiu, reconhecendo que a agricultura atravessa “sérias dificuldades” e defendendo que não pode ser uma “realidade descartável”.
A proposta, que a CCDR apresentou aos ministros do Ambiente e da Agricultura quando se realizou em Faro uma reunião da comissão interministerial que acompanha os efeitos da seca, é dirigida também aos ministros da Economia e Coesão Territorial.
Segundo José Apolinário, dois dos setores mais afetados e que estão “mais dependentes de água no imediato” são a produção de citrinos e, também, o setor das plantas e flores ornamentais, que tem um volume significativo de exportações.
O responsável notou que a estimativa relativamente ao valor necessário para os apoios e investimentos pode ser ajustada em função da “capacidade de reação a curto prazo”, sendo que o maior impacto é esperado em 2025.
“Os impactos das reduções da disponibilidade de água vão-se verificar no final de 2024 e em 2025, portanto toda a gota conta”, sublinhou, acrescentando que o aumento da disponibilidade de água exige “a mobilização de todos para que a agricultura possa superar as dificuldades no curto prazo e ter perspetivas de futuro”.
Nesse sentido, José Apolinário apelou a um esforço de todas as entidades para a redução de consumos de água no uso não-doméstico, como a rega de jardins e espaços verdes, para libertar mais água para a atividade agrícola.
Segundo o dirigente regional, o setor da agricultura no Algarve representa 9,2% do Valor Acrescentado Bruto (VAB) a nível nacional, aproximadamente 7% das empresas da região e 13.700 postos de trabalho diretos.
Na quarta-feira, o Governo anunciou que o Algarve vai ter cortes de água de 25% na agricultura e de 15% no setor urbano, que inclui o turismo, para preservar as reservas de água e fazer face à seca.
A necessidade de impor cortes de água no Algarve foi decidida pela Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, que, de acordo com o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, propõe 46 medidas que deverão constar de uma resolução do Conselho de Ministros.
Segundo Duarte Cordeiro, as medidas eram obrigatórias face à atual situação no Algarve, onde a capacidade das albufeiras se encontra a um nível de 25%, comparado com os 45% do ano passado pela mesma altura.
