Presidente do Governo Regional da Madeira vai abandonar o cargo

O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), vai abandonar o cargo, dois dias depois de ter sido constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção na região autónoma, anunciou hoje o próprio.

© Facebook/MiguelAlbuquerquePolitico

 

O anúncio foi feito no Funchal, após uma reunião da Comissão Política do PSD/Madeira.

O também líder do PSD/Madeira anunciou ainda que o nome que será proposto para liderar o Governo Regional, de coligação PSD/CDS-PP, com o apoio parlamentar do PAN, será discutido e aprovado no Conselho Regional do partido, convocado para segunda-feira.

Numa declaração aos jornalistas, Miguel Albuquerque disse que apenas a estabilidade política garante a capacidade de “planear, prever e executar com tempo e ponderação medidas e decisões” que beneficiem a população, salientando que sempre defendeu e continuará a defender esse princípio.

“Por conseguinte, se neste momento para bem da Madeira é necessário encontrar uma solução de estabilidade governativa, eu estarei sempre disponível para contribuir para uma boa solução”, afirmou, reforçando que para si a região estará sempre “em primeiro lugar”.

“Este é o lema da minha escola política e do meu partido”, acrescentou.

Questionado sobre o que o fez mudar de posição, uma vez que tinha garantido nos últimos dois dias que não se demitia do cargo, o líder do executivo madeirense disse que foram “as circunstâncias”.

“Foram obviamente as circunstancias, porque quando eu disse que não me demitia tinha um quadro de estabilidade parlamentar que me permitia governar, como esse quadro se alterou, eu tenho de pensar na Madeira e na estabilidade e no progresso do nosso povo”, declarou.

Na quinta-feira, o PAN/Madeira considerou que Miguel Albuquerque já não tem condições para se manter no cargo, indicando que apenas continuará a viabilizar o acordo de incidência parlamentar com o PSD se for indigitado um novo líder para o executivo.

Esse acordo permite à coligação que governa a região, PSD/CDS-PP, ter maioria absoluta no parlamento regional.

O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, foi constituído arguido, num inquérito que investiga suspeitas de corrupção, abuso de poder, prevaricação, atentado ao Estado de direito, entre outros crimes.

O processo envolve também dois empresários e o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, os três detidos numa operação policial desencadeada a 24 de janeiro na Madeira e em várias cidades do continente.

Últimas de Política Nacional

A mais recente sondagem Expresso/SIC revela um cenário de forte descontentamento com o Governo de Luís Montenegro. Três em cada quatro portugueses (75%) avaliam negativamente o desempenho do Executivo, dos quais 53% consideram a governação «má» e 22% «muito má».
André Ventura lançou um canal no WhatsApp para reforçar a mobilização dos seus apoiantes e intensificar a comunicação direta com os seus seguidores. A iniciativa, acompanhada pelo lema «Chegou a hora de combater o sistema», já ultrapassou os 16 mil seguidores.
A reforma de Mário Centeno, aos 59 anos, com uma pensão de cerca de 10 mil euros brutos mensais, leva o CHEGA a questionar as desigualdades no sistema de pensões: enquanto alguns responsáveis públicos conseguem reformar-se mais cedo e com valores elevados, a maioria dos portugueses tem de esperar até aos 66 anos e nove meses, recebendo, em muitos casos, pensões de apenas algumas centenas de euros.
O presidente do CHEGA critica o aumento dos encargos fiscais, incluindo o IMI, e acusa o Executivo de não romper com as políticas socialistas, defendendo medidas que permitam aliviar os rendimentos das famílias.
André Ventura considera que o Orçamento do Estado para 2027 não responde ao aumento dos custos da habitação, da alimentação e dos combustíveis. "Este é um Orçamento do Estado em que o Governo não consegue reconhecer o momento de dificuldade que os portugueses vivem", afirmou o líder do CHEGA.
O antigo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues (PS), defendeu um bloco central entre PS e PSD para travar o CHEGA. Partido liderado por André Ventura poderá mesmo vencer as próximas eleições.
Isaltino Morais admite que André Ventura possa chegar a primeiro-ministro e aponta uma aproximação entre PS e PSD como forma de travar esse cenário. Em entrevista à RTP, o presidente da Câmara de Oeiras defendeu uma convergência entre os dois partidos para impedir a chegada do líder do CHEGA ao Governo.
PSD, Iniciativa Liberal e PS viabilizaram alterações à lei do Tribunal de Contas que poderão afastar a aplicação de sanções financeiras ao ministro da Administração Interna, Luís Neves. Em causa estão despesas de 14.300 euros com viagens ao Brasil, realizadas em 2023, quando dirigia a Polícia Judiciária.
O presidente do CHEGA responsabiliza PS e PSD pela crise da habitação e acusa José Luís Carneiro de dar luz verde a um Orçamento do Estado sem conhecer o seu conteúdo. André Ventura defende um pacote de emergência com benefícios fiscais, apoios às rendas e menos burocracia.
Socialistas e sociais-democratas preparam alterações à legislação do Tribunal de Contas que poderão beneficiar Luís Neves. A possibilidade de uma amnistia através de uma mudança legislativa levanta questões sobre o alcance da iniciativa e as suas consequências.