4 Março, 2024

Açores vão hoje a votos para escolher novo parlamento regional

Cerca de 230 mil eleitores são hoje chamados a votar para escolher os 57 deputados na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, naquelas que são as primeiras eleições regionais antecipadas na história da autonomia do arquipélago.

©D.R.

 

De acordo com os resultados das legislativas regionais, o representante da República nomeia depois o presidente do Governo Regional, que, por sua vez, propõe os membros do executivo.

Nas nove ilhas do arquipélago, há 291 secções de voto, segundo a Direção Regional da Organização, Planeamento e Emprego Público (DROPEP).

As urnas abrem às 08:00 e fecham às 19:00 locais (mais uma hora em Lisboa).

Nos Açores, há 10 círculos eleitorais, nove coincidentes com cada uma das ilhas (Flores, Corvo, São Jorge, Faial, Pico, Graciosa, Terceira, São Miguel e Santa Maria) e outro de compensação (que junta os votos que não permitiram eleger deputados nos círculos de ilha).

Cada círculo eleitoral elege dois deputados e ainda deputados em número proporcional ao dos cidadãos eleitores nele inscritos, prevendo a lei também um círculo regional de compensação, que elege cinco parlamentares, para reforçar a proporcionalidade.

Estas eleições são disputadas por 11 forças políticas: oito partidos e três coligações.

A coligação PSD/CDS-PP/PPM, que governou os Açores nos últimos três anos, concorre em todos os círculos, assim como PS, CHEGA, BE, CDU (PCP/PEV), PAN, Livre e ADN.

Já a Iniciativa Liberal concorre no Faial, Graciosa, Pico, Santa Maria, São Jorge, São Miguel, Terceira e no círculo de compensação, enquanto o JPP apresenta candidatura no Faial, Flores, Santa Maria, São Miguel, Terceira e no círculo de compensação.

A Alternativa 21 (MPT/Aliança) concorre apenas em Santa Maria, dado que nos restantes círculos as listas foram rejeitadas.

O círculo eleitoral de ilha que elege mais deputados para o parlamento regional é o de São Miguel (20), seguindo-se a Terceira (10). Faial e Pico elegem, cada um, quatro deputados.

Flores, Graciosa, São Jorge e Santa Maria têm, cada uma, três mandatos e o Corvo dois.

No último domingo, no voto antecipado em mobilidade, dos 3.528 eleitores inscritos, votaram 3.049, segundo informação enviada pelas câmaras municipais à DROPEP.

Quando o recenseamento eleitoral foi suspenso, em dezembro último, estavam inscritos 229.921 eleitores na região. À data de inalterabilidade dos cadernos eleitorais, no passado mês, os inscritos passaram a ser 229.830 os eleitores inscritos, de acordo com a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

Desde 1976, ano em que os Açores passaram a ser uma região autónoma com órgãos de governo próprios, realizaram-se 12 eleições regionais.

Nas últimas, em 2020, o PS ganhou as eleições, mas perdeu a maioria absoluta, tendo surgido à direita uma maioria alternativa: PSD, CDS-PP e PPM acabaram por formar governo, com acordos de incidência parlamentar com CHEGA e IL.

Um dos deputados do CHEGA passou a independente meses depois, garantindo que mantinha o apoio ao executivo liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, mas retirou-o em março de 2023, no mesmo dia em que a IL anunciou ter rompido o seu acordo.

Em novembro, a abstenção do CHEGA e do PAN e os votos contra de PS, IL e BE levaram ao chumbo do Orçamento dos Açores para este ano e, no mês seguinte, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a dissolução da Assembleia Legislativa e a marcação de eleições.

Agência Lusa

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