A Standard&Poor’s (S&P) justifica, no relatório divulgado hoje, a decisão com a “acentuada desalavancagem de Portugal” estar “a alimentar uma melhoria significativa e contínua da posição financeira externa do país e a aliviar os riscos de liquidez externa”.

“Uma parte da desalavancagem decorre da rápida redução do rácio dívida pública/PIB [Produto Interno Bruto] apoiada por um forte desempenho orçamental”, explica.

A agência norte-americana acredita que o governo que sair das eleições legislativas de 10 de março “irá continuar a exercer disciplina orçamental e a concentrar-se na execução dos fundos da UE NextGeneration”.

A S&P era a única das quatro principais agências de ‘rating’ que ainda avaliava a dívida soberana portuguesa entre os níveis ‘B’ e com a melhoria de hoje alinhou com a Moody’s, a Fitch e a DBRS, que subiram no ano passado o ‘rating’ para os níveis ‘A’ (dentro do nível ‘A’ as escalas variam entre A-/A/A+ ou A1/A2/A3).

Antes da intervenção da ‘troika’ em Portugal, em 2011, as quatro agências ainda classificavam a dívida soberana portuguesa nos níveis ‘A’, cortando drasticamente a avaliação depois do pedido de ajuda financeira.

O país precisou de sete anos para deixar de ter ‘ratings’ “lixo”, e agora, ao fim de 13 anos, a trajetória de redução do endividamento do país é a principal justificação para as agências colocarem o risco do país no patamar dos níveis ‘A’, permitindo um financiamento com custos mais baixos pela República.

No relatório que acompanha a decisão de hoje, a S&P salienta que a decisão também reflete a perspetiva de uma nova descida do rácio da dívida pública em relação ao PIB”: “o rácio da dívida pública em relação ao PIB de Portugal já está abaixo dos níveis pré-pandemia, graças a políticas orçamentais prudentes e a um crescimento económico resiliente. Esperamos que esta tendência continue, embora de forma mais lenta”, indica.

A agência prevê uma desaceleração do crescimento económico este ano para 1,4%, devido às condições de financiamento restritivas e à fraca procura externa, e aponta para um crescimento moderado ao longo dos próximos anos, apoiado por um forte desempenho do turismo, pelo aumento dos investimentos públicos e por uma recuperação do consumo privado, com uma inflação mais baixa e condições de financiamento mais flexíveis.

Considera ainda que os riscos para a continuidade das políticas no contexto das próximas eleições são “contidos”, resultado de “um consenso sobre a prudência orçamental” entre o PS e o PSD.

“Os principais riscos dizem respeito a um parlamento potencialmente fragmentado, o que contrastaria com a anterior maioria absoluta do PS. Tal cenário poderia levar o novo governo a depender dos partidos minoritários para aprovar reformas. Isto poderia incluir, por exemplo, negociações com o partido de direita radical, mais eurocéptico, CHEGA, que está a ganhar popularidade”, alerta.

Contudo, acredita ser “pouco provável que se traduza num desvio significativo do longo historial de prudência orçamental e de boa implementação dos fundos da UE [União Europeia] em Portugal”.

A S&P indica que poderá melhorar a avaliação de Portugal se a posição externa do país continuar a progredir ou se a dívida pública continuar a diminuir. Por outro lado, poderá rever em baixa a perspetiva para ‘estável’, caso as atuais trajetórias decrescentes da dívida externa e pública se invertam, por exemplo, através de uma deterioração do desempenho orçamental ou da balança corrente.

A Fitch avalia atualmente a dívida soberana portuguesa em ‘A-‘, com perspetiva estável, a DBRS em ‘A’, com perspetiva estável; e a Moody’s em ‘A3’, com perspetiva estável.

A próxima agência a pronunciar-se sobre Portugal será a Fitch, em 22 de março.

O ‘rating’ é uma avaliação atribuída pelas agências de notação financeira, com grande impacto para o financiamento dos países e das empresas, uma vez que avalia o risco de crédito.