Militares que se recusaram a embarcar no navio Mondego conhecem hoje decisões disciplinares

Os 13 marinheiros que se recusaram a embarcar no navio ‘Mondego’ alegando razões de segurança, em março de 2023, vão conhecer hoje as decisões disciplinares, segundo informação dada à agência Lusa por um dos advogados dos militares.

© Facebook da Marinha Portuguesa

 

De acordo com o advogado Garcia Pereira, os militares vão ser notificados hoje ao início da tarde, na Direção Jurídica da Marinha, das decisões disciplinares finais, que “em abstrato, podem ir até 30 dias de prisão disciplinar”.

Em 11 de março, o NRP ‘Mondego’ falhou uma missão de acompanhamento de um navio russo a norte da ilha de Porto Santo, no arquipélago da Madeira, após 13 militares (quatro sargentos e nove praças) se terem recusado a embarcar alegando razões de segurança.

A Marinha participou o sucedido à Polícia Judiciária Militar (PJM), em Lisboa, no âmbito de inquérito criminal, tendo também instaurado processos disciplinares.

O advogado Garcia Pereira refere que culmina hoje “um inquisitorial processo em que (…) os militares do NRP Mondego foram prévia e sumariamente julgados, condenados e executados na praça pública, e que se caracterizou por toda a espécie de irregularidades e nulidades”.

Especifica que essas irregularidades e nulidades se referem à “nomeação como instrutor de um dos intervenientes nos factos, sucessivas e injustificadas prorrogações dos prazos da instrução, indeferimento de todas as diligências de prova da defesa, desconsideração absoluta do Parecer/Relatório Técnico de um perito nomeado pela Marinha para o Tribunal Marítimo e negação de audiência pública”.

Num relatório de inspeção elaborado pelo Tribunal Marítimo, dias após a recusa dos militares, concluiu-se que o ‘Mondego’ podia navegar em segurança, embora seja referida a existência de “fissuras na estrutura” do navio, “falta de estanqueidade”, “dificuldades de esgoto da casa das máquinas” e “incapacidade de separação de águas e óleos”.

Últimas do País

A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) deu alimentos a 95 mil famílias em 2024, um aumento de quase 60% face a 2023, anunciou hoje a instituição, ao anunciar para esta semana mais uma campanha de angariação de bens.
Dois homens, de 37 e 44 anos, evadiram-se hoje ao final da tarde do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, no concelho de Azambuja, distrito de Lisboa, adiantou fonte da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
O número de reclamações no setor da mobilidade e dos transportes aumentou 7,2% no segundo semestre de 2024 face ao período homólogo, totalizando 15.197 queixas, revelou hoje a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT).
A Polícia Judiciária (PJ) deteve dois cidadãos estrangeiros e apreendeu cerca de duas toneladas de canábis, no âmbito da operação “Ortiga”, realizada na zona de Mação, no distrito de Santarém, anunciou hoje aquela força policial.
Portugal continental registou 284 óbitos por excesso durante o período de alerta de tempo quente, iniciado a 28 de junho, maioritariamente entre pessoas com 85 ou mais anos, revelou hoje à Lusa a Direção-Geral da Saúde (DGS).
O Ministério da Saúde remeteu para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) quaisquer esclarecimentos sobre o caso do paciente que esteve mais de cinco horas para ser transportado do Hospital de Covilhã para Coimbra.
As 'portas giratórias' entre Estado e banca diminuíram ligeiramente entre 2005 e 2020, segundo um estudo da Associação para a Resiliência de Lisboa que, contudo, já antevê retrocessos relativamente à passagem de cargos públicos para bancos.
A campanha rodoviária “2 Rodas: Agarre-se à Vida” arranca na terça-feira para alertar os condutores de motociclos e de ciclomotores sobre comportamentos de risco, como condução sob influência do álcool, excesso de velocidade ou utilização incorreta dos dispositivos de segurança.
A PSP contabilizou nos primeiros seis meses do ano e na sua área de intervenção 27.620 acidentes rodoviários que causaram 34 mortos, menos seis do que em igual período de 2024.
Os enfermeiros da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve estão sobrecarregados devido à falta de profissionais e responsabilizam a administração pela degradação das condições laborais e as consequentes implicações na segurança dos cuidados prestados, alertou o sindicato.