Sindicato da Guarda Prisional diz não haver acordo sobre suplemento de risco

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) declarou hoje, no final de uma reunião negocial no Ministério da Justiça (MJ), que continua a não haver acordo sobre o aumento do subsídio de risco.

© D.R.

 

“Separa-nos da proposta que nos foi apresentada cerca de 300 euros”, explicou o dirigente do SNCGP Frederico Morais no final da quarta ronda negocial com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e outros membros do seu gabinete.

Segundo Frederico Morais, a proposta do MJ, idêntica à que na terça-feira foi apresentada à PSP e GNR pela ministra da Administração Interna (MAI), prevê um aumento de 300 euros, sendo que haveria primeiro um aumento de 200 euros em 01 de julho, outro aumento de 50 euros em janeiro de 2025 e outro de 50 euros em 2026.

De acordo com o dirigente do SNCGP, os guardas prisionais, que estão em luta juntamente com os colegas da PSP e GNR, exigem um aumento de 600 euros já em 2024, mas o Governo alega não ter disponibilidade financeira e orçamental para o efeito.

Apesar de o SNCGP ter rejeitado a proposta apresentada do Governo, Frederico Morais revelou que a ministra da Justiça acrescentou um dado novo, indicando que o suplemento de risco teria a partir de janeiro de 2027 um aumento indexado ao aumento do vencimento do diretor-nacional da PSP.

“Saímos desiludidos, mas com esperança de que ainda possamos chegar a acordo”, adiantou Frederico Morais, acrescentando que a ministra da Justiça pediu que o SNCGP apresentasse uma contraproposta, o que deverá ainda ocorrer até ao final do dia de hoje.

Frederico Morais reiterou contudo que “não há acordo”, que a proposta do Governo “está muito longe” da pretendida pelo SNCGP, sendo basicamente “igual à do MAI”, mas que as negociações não acabaram.

Se não houver acordo em breve, o SNCGP admite que poderá haver um “verão quente” nas prisões, aproveitando que lembrar que os problemas dos guardas prisionais não se esgotam na questão do suplemento.

Tabelas remuneratórias, falta de pessoal, mau estado das viaturas, promoções e sistema de avaliação foram outros problemas apontados pelo dirigente sindical.

Últimas do País

Um homem de 49 anos e uma mulher de 40 foram detidos pela Polícia Judiciária, suspeitos de manterem uma mulher em cativeiro durante mais de 20 horas, sujeitando-a a agressões, violência sexual e ameaças com uma arma de fogo. O casal acreditava que a vítima tinha denunciado uma situação que levou à institucionalização dos seus dois filhos, ambos menores de quatro anos.
Um jovem de 19 anos, sem carta de condução, perdeu o controlo do automóvel e embateu violentamente contra um poste de iluminação junto à Segurança Social de Santarém. O impacto arrancou o motor da viatura.
O Ministério Público investiga Liliana Fonseca por suspeitas de burla e falsificação de documentos. A mulher alegava ter contactos na Câmara de Lisboa capazes de garantir casas com rendas acessíveis, mediante pagamentos de milhares de euros. Algumas vítimas entregaram as poupanças de uma vida, mas continuam sem casa e sem conseguir recuperar o dinheiro.
A percentagem de alunos estrangeiros no Ensino Secundário em Portugal passou de 8% para 23,8% entre os anos letivos de 2021/2022 e 2023/2024. Os dados revelam também diferenças nas taxas de conclusão: 79% dos alunos portugueses terminam os cursos em três anos, contra 54% dos brasileiros e 44% dos cabo-verdianos.
Dois homens, residentes em Vila Nova de Gaia, foram detidos por furto, extorsão, falsificação de documentos e fraude fiscal durante uma investigação por tráfico e viciação de automóveis, indicou a Polícia Judiciária (PJ).
A PSP deteve na terça-feira dois homens, de 24 e 27 anos, na freguesia de Campo de Ourique, em Lisboa, por tráfico de estupefacientes, apreendendo mais de 23 quilos de heroína e um quilo de cocaína, além de munições.
Um homem de 68 anos foi detido pela GNR por suspeita de incêndio florestal em Alter do Chão, no distrito de Portalegre, após ter utilizado o fogo para realizar uma queimada extensiva que se descontrolou.
Rui Armindo Freitas é acionista da Media Capital, dona da TVI e da CNN Portugal, e admite também ter ações na empresa proprietária do ECO. O governante integra o ministério responsável pela tutela da comunicação social.
O diretor de gestão de risco da Proteção Civil alertou hoje os portugueses para a importância de estarem preparados para agir e adotar comportamentos de autoproteção em caso de sismo, lembrando que Portugal está numa zona de “particular vulnerabilidade”.
Um em cada quatro adolescentes não realizou qualquer tipo de atividade física em 2025, uma tendência de inatividade a nível global que se mantém sem alterações desde 2010, estimou hoje a Organização Mundial da Saúde (OMS).