Sindicato da Guarda Prisional diz não haver acordo sobre suplemento de risco

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) declarou hoje, no final de uma reunião negocial no Ministério da Justiça (MJ), que continua a não haver acordo sobre o aumento do subsídio de risco.

© D.R.

 

“Separa-nos da proposta que nos foi apresentada cerca de 300 euros”, explicou o dirigente do SNCGP Frederico Morais no final da quarta ronda negocial com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e outros membros do seu gabinete.

Segundo Frederico Morais, a proposta do MJ, idêntica à que na terça-feira foi apresentada à PSP e GNR pela ministra da Administração Interna (MAI), prevê um aumento de 300 euros, sendo que haveria primeiro um aumento de 200 euros em 01 de julho, outro aumento de 50 euros em janeiro de 2025 e outro de 50 euros em 2026.

De acordo com o dirigente do SNCGP, os guardas prisionais, que estão em luta juntamente com os colegas da PSP e GNR, exigem um aumento de 600 euros já em 2024, mas o Governo alega não ter disponibilidade financeira e orçamental para o efeito.

Apesar de o SNCGP ter rejeitado a proposta apresentada do Governo, Frederico Morais revelou que a ministra da Justiça acrescentou um dado novo, indicando que o suplemento de risco teria a partir de janeiro de 2027 um aumento indexado ao aumento do vencimento do diretor-nacional da PSP.

“Saímos desiludidos, mas com esperança de que ainda possamos chegar a acordo”, adiantou Frederico Morais, acrescentando que a ministra da Justiça pediu que o SNCGP apresentasse uma contraproposta, o que deverá ainda ocorrer até ao final do dia de hoje.

Frederico Morais reiterou contudo que “não há acordo”, que a proposta do Governo “está muito longe” da pretendida pelo SNCGP, sendo basicamente “igual à do MAI”, mas que as negociações não acabaram.

Se não houver acordo em breve, o SNCGP admite que poderá haver um “verão quente” nas prisões, aproveitando que lembrar que os problemas dos guardas prisionais não se esgotam na questão do suplemento.

Tabelas remuneratórias, falta de pessoal, mau estado das viaturas, promoções e sistema de avaliação foram outros problemas apontados pelo dirigente sindical.

Últimas do País

O presidente do CHEGA defendeu hoje que o Estado português não deve pagar qualquer indemnização a José Sócrates, mesmo que a tal seja condenado em última instância, assegurando que se for primeiro-ministro não o fará.
O tempo quente que afeta Portugal dará origem a uma onda de calor que se prolongará por oito a 10 dias e atingirá praticamente todo o país, estimou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O Tribunal de Leiria condenou hoje quatro arguidos a penas de prisão que variam entre os quatro e os nove anos, por furtos, sobretudo em cemitérios, num processo em que outros quatro arguidos receberam penas suspensas.
A prisão preventiva foi a medida de coação aplicada a um homem suspeito de violência doméstica contra a mulher, detido na quinta-feira no concelho de Olhão, no distrito de Faro, anunciou hoje a GNR.
Mais de uma centena de idosos de Penacova, no distrito de Coimbra, são acompanhados pelo projeto 'Estou CãoTigo', que visa combater a solidão, o isolamento social e processos de luto através de intervenções assistidas por cães.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desmantelou uma unidade clandestina dedicada ao enchimento ilegal de recipientes transportáveis de GPL (gases de petróleo liquefeitos), tendo os factos sido comunicados ao DIAP da Comarca de Guimarães, foi hoje anunciado.
Oito meios aéreos e 147 operacionais estão mobilizados para o combate a um incêndio que está a queimar uma zona de mato em Varges, concelho de Murça, segundo a Proteção Civil.
O número de pessoas sem médico de família aumentou quase 66 mil nos primeiros cinco meses deste ano, mais do que os cerca de 53 mil novos inscritos nos cuidados de saúde primários no mesmo período.
No relatório de atividades anual referente a 2025, hoje entregue na Assembleia da República, o Conselho Superior da Magistratura aponta que "a escassez de juízes nas Relações determinou a adoção de medidas de gestão com recurso à acumulação de serviço", tendo registado no ano passado 38 situações de acumulação distribuídas pelas Relações de Coimbra, Évora, Guimarães e Porto.
Os bombeiros que prestam serviço no aeroporto da ilha das Flores, Açores, vão continuar a fazer horas extraordinárias após acordo com a associação humanitária, apesar de não ter existido entendimento com a ANA, foi hoje revelado.