Sindicato da Guarda Prisional diz não haver acordo sobre suplemento de risco

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) declarou hoje, no final de uma reunião negocial no Ministério da Justiça (MJ), que continua a não haver acordo sobre o aumento do subsídio de risco.

© D.R.

 

“Separa-nos da proposta que nos foi apresentada cerca de 300 euros”, explicou o dirigente do SNCGP Frederico Morais no final da quarta ronda negocial com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e outros membros do seu gabinete.

Segundo Frederico Morais, a proposta do MJ, idêntica à que na terça-feira foi apresentada à PSP e GNR pela ministra da Administração Interna (MAI), prevê um aumento de 300 euros, sendo que haveria primeiro um aumento de 200 euros em 01 de julho, outro aumento de 50 euros em janeiro de 2025 e outro de 50 euros em 2026.

De acordo com o dirigente do SNCGP, os guardas prisionais, que estão em luta juntamente com os colegas da PSP e GNR, exigem um aumento de 600 euros já em 2024, mas o Governo alega não ter disponibilidade financeira e orçamental para o efeito.

Apesar de o SNCGP ter rejeitado a proposta apresentada do Governo, Frederico Morais revelou que a ministra da Justiça acrescentou um dado novo, indicando que o suplemento de risco teria a partir de janeiro de 2027 um aumento indexado ao aumento do vencimento do diretor-nacional da PSP.

“Saímos desiludidos, mas com esperança de que ainda possamos chegar a acordo”, adiantou Frederico Morais, acrescentando que a ministra da Justiça pediu que o SNCGP apresentasse uma contraproposta, o que deverá ainda ocorrer até ao final do dia de hoje.

Frederico Morais reiterou contudo que “não há acordo”, que a proposta do Governo “está muito longe” da pretendida pelo SNCGP, sendo basicamente “igual à do MAI”, mas que as negociações não acabaram.

Se não houver acordo em breve, o SNCGP admite que poderá haver um “verão quente” nas prisões, aproveitando que lembrar que os problemas dos guardas prisionais não se esgotam na questão do suplemento.

Tabelas remuneratórias, falta de pessoal, mau estado das viaturas, promoções e sistema de avaliação foram outros problemas apontados pelo dirigente sindical.

Últimas do País

O diretor de gestão de risco da Proteção Civil alertou hoje os portugueses para a importância de estarem preparados para agir e adotar comportamentos de autoproteção em caso de sismo, lembrando que Portugal está numa zona de “particular vulnerabilidade”.
Um em cada quatro adolescentes não realizou qualquer tipo de atividade física em 2025, uma tendência de inatividade a nível global que se mantém sem alterações desde 2010, estimou hoje a Organização Mundial da Saúde (OMS).
A magistrada Ana de Campos determinou o cumprimento da chamada ‘lei da burca’ nos protestos pela habitação. A legislação prevê multas até 3000 euros para quem ocultar o rosto em espaços públicos.
Um professor ficou ferido esta quarta-feira após a explosão de um engenho pirotécnico no interior de uma sala de aula da Escola Secundária da Baixa da Banheira, no Vale da Amoreira. O artefacto terá sido lançado por alunos do 8.º ano, provocando a quebra de um vidro e ferimentos no docente.
Os balneários da Escola Secundária de Gondomar estão encerrados desde terça-feira, após a deteção de 'Legionella spp', segundo informou a escola à Lusa. As aulas decorrem normalmente, com adaptações nas aulas de Educação Física.
Cerca de 56 mil alunos não têm asseguradas todas as aulas no ano letivo de 2026/2027. A escassez de docentes continua a afetar as escolas portuguesas, apesar das medidas anunciadas pelo Governo para combater o problema.
Álvaro Pires deixa a direção financeira da Polícia Judiciária depois de ter sido associado à decisão de entregar um atrelado apreendido a uma empresa que realizou obras na residência do atual ministro da Administração Interna.
A PSP vai remeter para o Ministério Público o caso de um espaço utilizado para alojamento de trabalhadores em Belas, no concelho de Sintra, sem licença e sem condições de habitabilidade, segundo informação divulgada hoje.
Uma denúncia anónima recebida esta terça-feira pelo Folha Nacional alerta para a existência de trabalhadores da Menzies sem formação adequada e garante que os partidos políticos já foram informados da situação. O alerta surge no mesmo dia em que uma falha operacional obrigou ao encerramento parcial do Terminal 1 do Aeroporto de Lisboa e à repetição dos controlos de segurança de dezenas de passageiros.
O Conselho Económico e Social defende que devem ser acautelados aumentos de renda e não renovações que coloquem idosos ou pessoas vulneráveis em risco de perda da habitação e exige divulgação de lista de imóveis públicos urbanos devolutos e abandonados.