Sindicato da Guarda Prisional diz não haver acordo sobre suplemento de risco

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) declarou hoje, no final de uma reunião negocial no Ministério da Justiça (MJ), que continua a não haver acordo sobre o aumento do subsídio de risco.

© D.R.

 

“Separa-nos da proposta que nos foi apresentada cerca de 300 euros”, explicou o dirigente do SNCGP Frederico Morais no final da quarta ronda negocial com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e outros membros do seu gabinete.

Segundo Frederico Morais, a proposta do MJ, idêntica à que na terça-feira foi apresentada à PSP e GNR pela ministra da Administração Interna (MAI), prevê um aumento de 300 euros, sendo que haveria primeiro um aumento de 200 euros em 01 de julho, outro aumento de 50 euros em janeiro de 2025 e outro de 50 euros em 2026.

De acordo com o dirigente do SNCGP, os guardas prisionais, que estão em luta juntamente com os colegas da PSP e GNR, exigem um aumento de 600 euros já em 2024, mas o Governo alega não ter disponibilidade financeira e orçamental para o efeito.

Apesar de o SNCGP ter rejeitado a proposta apresentada do Governo, Frederico Morais revelou que a ministra da Justiça acrescentou um dado novo, indicando que o suplemento de risco teria a partir de janeiro de 2027 um aumento indexado ao aumento do vencimento do diretor-nacional da PSP.

“Saímos desiludidos, mas com esperança de que ainda possamos chegar a acordo”, adiantou Frederico Morais, acrescentando que a ministra da Justiça pediu que o SNCGP apresentasse uma contraproposta, o que deverá ainda ocorrer até ao final do dia de hoje.

Frederico Morais reiterou contudo que “não há acordo”, que a proposta do Governo “está muito longe” da pretendida pelo SNCGP, sendo basicamente “igual à do MAI”, mas que as negociações não acabaram.

Se não houver acordo em breve, o SNCGP admite que poderá haver um “verão quente” nas prisões, aproveitando que lembrar que os problemas dos guardas prisionais não se esgotam na questão do suplemento.

Tabelas remuneratórias, falta de pessoal, mau estado das viaturas, promoções e sistema de avaliação foram outros problemas apontados pelo dirigente sindical.

Últimas do País

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) esclareceu hoje que os boletins de voto na segunda volta das eleições presidenciais terão os nomes de dois candidatos.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) aplicou 19 processos de contraordenação a oficinas de automóveis pela falta do livro de reclamações e por não terem taxas e impostos nos preços afixados.
O Infarmed recebeu mais cinco pedidos para a realização de ensaios clínicos em 2025, totalizando 209, e autorizou 190, segundo dados hoje divulgados, que revelam uma diminuição do tempo médio de decisão para 32 dias.
Carência de professores generaliza-se a todo o país e obriga escolas a recorrer a horas extraordinárias e soluções de recurso.
Portugal registou mais mortes em 2025, com mais 3.124 óbitos face a 2024, mas os óbitos de crianças com menos de um ano baixaram.
O Heliporto do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, registou mais de 200 aterragens desde que retomou a atividade há 10 meses, dando resposta a pedidos de todo o país, anunciou hoje a instituição.
Quinze distritos estão atualmente sob aviso amarelo devido à previsão de neve e agitação marítima por vezes forte, avançou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Um homem de 34 anos foi detido pela PSP em plena estação do Cais do Sodré, em Lisboa, por violência doméstica. O suspeito ameaçava a ex-companheira com uma faca e apalpava-a quando foi intercetado pelos agentes, após o alerta de um menor de 15 anos.
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) considerou hoje que as urgências regionais podem ser "a medida certa" no curto prazo para responder a carências críticas, mas alerta que o diploma assenta numa fórmula errada, arriscando não ter adesão.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou 626 operadores económicos do setor das agências de viagens, tendo instaurado 42 processos de contraordenação, devido, sobretudo, ao “incumprimento de requisitos legais”, segundo um comunicado.