Ministra da Cultura garante que não foram identificados bens culturais apropriados indevidamente

A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, garantiu hoje que não foi identificado nenhum bem cultural que tenha sido “apropriado indevidamente” e que qualquer decisão de devolução terá de ser sem impor condições.

© site do Governo de Portugal

Numa audição parlamentar, requerida pelo Chega sobre a eventual devolução de obras de arte às ex-colónias portuguesas, Dalila Rodrigues revelou que vai ser feito um inventário de bens culturais apropriados do Museu Nacional de Etnologia (MNE), o museu onde está a maioria deste tipo de bens.

Segundo a ministra, no MNE existem 14.685 bens culturais apropriados, “todos eles documentados de uma forma muito superficial”, e que é preciso fazer um inventário “rigoroso e aprofundado”, com a participação de universidades e centros de estudo.

“Fazer uma lista é um ato de catalogação. nós temos essa lista, sabemos que bens foram provenientes das ex-colónias e que estão fundamentalmente no Museu Nacional de Etnologia. (…) A restituição de bens apropriados indevidamente remete-nos para um imperativo de realizarmos missões de investigação”, disse Dalila Rodrigues.

Para a ministra da Cultura, o Museu Nacional de Etnologia é “o centro para o debate” e o inventário começará assim que houver “condições de mobilizar universidades e centros de estudos”.

“Até ao presente, os estudos realizados do ponto de visa da apropriação não dão conta de nenhum bem cultural que esteja em condições de restituição”, disse.

Dalila Rodrigues, que tomou posse em abril, juntamente com a secretária de Estado da Cultura, Maria de Lurdes Craveiro, revelou ainda que também já foi enviado para os museus, monumentos e palácios tutelados, um inquérito para ter conhecimento sobre bens culturais provenientes das antigas colónias portuguesas.

Sobre a possibilidade de devolução de bens culturais aos países de origem, nomeadamente no contexto das ex-colónias, a ministra da Cultura afirmou que “não se pode impor condições de receção se houver obras a devolver”.

“Não podemos impor condições de restituição. É uma forma de paternalismo. (…) Podemos e devemos estabelecer missões, campanhas de cooperação em capacitação nas área do património, dar a países de onde proveem os bens ações de conservação e restauro, de exposição”, disse.

A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, está a ser ouvida hoje no parlamento, sobre a eventual devolução de bens às ex-colónias portuguesas e sobre as exonerações e nomeações de responsáveis pelo património cultural.

A audição na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto é a primeira de Dalila Rodrigues enquanto ministra da Cultura, depois de ter tomado posse em abril, e resulta de dois requerimentos apresentados em maio pelo Chega e pelo PS.

A 18 de maio, no Dia Internacional dos Museus, Dalila Rodrigues, já como ministra da Cultura, disse aos jornalistas que, “se existir algum bem cultural que tenha sido apropriado indevidamente, do ponto de vista ético”, os portugueses devem “proceder à sua devolução”, e garantiu que o Governo estava a trabalhar numa lógica de cooperação.

Em abril, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que o país deve liderar o processo de assumir e reparar as consequências do período do colonialismo e sugeriu como exemplo o perdão de dívidas, cooperação e financiamento.

Últimas de Política Nacional

O presidente do CHEGA mostrou-se hoje disponível para voltar a candidatar-se a Presidente da República, apesar de não considerar a solução ideal, e indicou que o objetivo é apoiar um candidato que dispute a segunda volta.
O líder do CHEGA, André Ventura, anunciou hoje que voltará a ser candidato à presidência do partido no próximo congresso, que ainda não está marcado.
Liderados pela deputada e coordenadora nacional da Juventude do partido, Rita Matias, os jovens defenderam o legado de Kirk como símbolo da luta pela pátria, família e liberdade.
O CHEGA surge pela primeira vez na liderança das intenções de voto em Portugal, de acordo com o mais recente Barómetro DN/Aximage, publicado pelo Diário de Notícias.
O CHEGA reúne hoje à noite o seu Conselho Nacional, em Lisboa, para discutir as eleições presidenciais de janeiro de 2026, devendo a decisão ser anunciada até segunda-feira, de acordo com o líder do partido.
Ventura considera “indigno” o valor atualmente pago aos bombeiros e vai propor um aumento para cinco euros por hora, juntamente com reformas na Proteção Civil e medidas para o combate aos incêndios.
Enquanto os portugueses contam os trocos no supermercado, o Governo continua de braços cruzados. O preço do cabaz alimentar sobe como nunca, por isso, o CHEGA exige medidas concretas, porque comer deixou de ser um direito e passou a ser um luxo.
António Capelo, antigo mandatário do Bloco de Esquerda, encontra-se acusado de assédio sexual — uma situação que, segundo o CHEGA, tem merecido escassa atenção por parte da comunicação social, apesar de Capelo surgir num vídeo de campanha do candidato Manuel Pizarro.
O Presidente do CHEGA, André Ventura, anunciou hoje que vai pedir uma reunião ao primeiro-ministro para definir as "linhas mestras" do próximo Orçamento do Estado e defendeu a antecipação da entrega do documento no parlamento.
A Assembleia da República manifestou hoje o seu pesar pelo "trágico acidente" com o elevador da Glória, agradeceu "a abnegação e o espírito de serviço" das equipas de socorro e manifestou solidariedade à cidade de Lisboa.