O requerimento, divulgado hoje mas datado de sexta-feira, surgiu na sequência de uma reportagem da RTP divulgada no dia anterior, quinta-feira, no programa Linha da Frente, intitulada “Serviço Internacional de Saúde”.

“Uma grande reportagem divulgada pela RTP expôs de forma alarmante o fenómeno crescente do turismo de saúde em Portugal e os seus efeitos devastadores sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Esta situação, descrita como uma “hemorragia” pelos administradores hospitalares, está a desestabilizar o SNS, agravando a já crítica escassez de recursos e comprometendo a qualidade dos cuidados prestados aos portugueses”, lê-se na proposta de audição dirigida à presidente da Comissão de Saúde.

O CHEGA pede a audição urgente da ministra da Saúde “face à urgência desta situação e à ameaça que representa para a sustentabilidade e equidade do SNS”.

Os deputados do CHEGA referem que “cidadãos estrangeiros provenientes de África, América do Sul e, mais recentemente, de um número crescente de países asiáticos, estão a sobrecarregar o SNS, especialmente com casos de gravidezes extremamente complexas, que exigem cuidados especializados e intensivos” e que “a facilidade de acesso e a gratuitidade dos serviços de saúde em Portugal são apontados na reportagem como os principais fatores que incentivam este fluxo de cidadãos estrangeiros”.

“Contudo, e como sublinhado por alguns diretores de serviço de grandes hospitais nacionais, nestes casos não se trata de situações humanitárias. Pelo contrário, são procedimentos de saúde planeados para decorrerem em Portugal, dispendiosos, que estão a ser realizados sem qualquer compensação financeira, piorando naturalmente ainda mais as dificuldades do SNS”, acrescentam.

Em comunicado divulgado juntamente com o requerimento, o Grupo Parlamentar do CHEGA defende que “é incompreensível que o SNS, que não consegue dar resposta aos portugueses, continue a gastar recursos e dinheiro dos contribuintes em tratamentos de imigrantes que em nada contribuem para Portugal”.

“O turismo de saúde é um problema real do SNS e não pode ser ignorado”, sustentam os deputados.

O CHEGA lembra ainda que em julho entregou no parlamento um projeto de resolução através do qual recomenda ao Governo a “realização de um estudo urgente e abrangente que avalie o impacto do turismo de saúde e recomende medidas de mitigação dos seus efeitos negativos no SNS”. Esta iniciativa ainda não foi votada em plenário.