Em Portugal, país de menos de 10 milhões de habitantes nativos, residiam, em 2023, milhão e quarenta mil imigrantes. Serão, certamente, mais em 2024. Desses estrangeiros a residir em Portugal, segundo os números oficiais da AIMA e PORDATA, 1 em cada 3 vive em situação de extrema pobreza ou exclusão social. Falamos de Portugal, o país europeu que mais facilmente atribui concessões de títulos de residência e que, seguindo as ordens de Bruxelas para o Pacto das Migrações, atribuiu a nacionalidade portuguesa a mais de meio milhão de estrangeiros residentes e não residentes em Portugal, falantes e não falantes da língua, na última década. Os números oficiais dizem-nos ainda que metade destes imigrantes a residir em Portugal são homens com idade inferior a 45 anos, 75% são oriundos da CPLP e da Ásia, com um crescendo de migrantes oriundos da Índia, Bangladesh e Paquistão. A vasta maioria destes imigrantes económicos possuem níveis baixos ou muito baixos de escolaridade – são o oposto da mão-de-obra fortemente qualificada que, em condições normais, procuraria uma economia de alto rendimento como Portugal.
Evidentemente, estes são apenas os números oficiais. O que nos diriam os números não oficiais se os pudéssemos conhecer? Só podemos presumir, pela observação, que são muitos – mas, porque ilegais, não podemos quantificá-los. São invisíveis para as estatísticas.
O desconforto resultante da presença maciça de imigrantes tem gerado sobressalto democrático. No passado dia 29 de Setembro, milhares de portugueses saíram às ruas numa manifestação convocada pelo CHEGA. A manifestação surgiu na sequência da recusa do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em receber André Ventura em audiência que debatesse a proposta de auscultação da população, por via de um referendo, sobre a imigração em Portugal.
Portanto, ao contrário do que se apregoa nos média, a manifestação que levou milhares de portugueses às ruas não foi pelo racismo ou pela xenofobia. Foi sim, uma manifestação contra o descontrolo e a desregulação das leis de imigração e a falta de vontade política para resolver um problema que se agudiza rapidamente desde 2017.
Recordemos que, até Agosto de 2017, só era concedida autorização de residência em Portugal mediante a apresentação de contrato de trabalho e registo de contribuições fiscais. Esta era uma forma razoável de garantir que os imigrantes teriam capacidade para o sustento em território nacional. Todavia, contra o parecer do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o extinto SEF, o Bloco de Esquerda propôs passar a autorizar a residência de imigrantes mediante inscrição na Segurança Social e “promessa de um contrato”. As novas medidas autorizadas pelo governo do PS com votos dos partidos de esquerda deram origem a todo um mecanismo de transacção de falsos contratos de promessa de trabalho e uma ajuda preciosa às redes de tráfico humano e consequente entrada de trabalhadores ilegais, reféns de esquemas que privilegiam a escravatura moderna. Ao mesmo tempo, as novas regras levaram a um aumento significativo de pedidos de regularização para os quais o SEF, atual AIMA não tem capacidade de resposta.
Entre as consequências da imigração de massas está o colapso imparável da qualidade dos serviços públicos. Desde as escolas, cujo número de alunos migrantes aumentou 160% em apenas 5 anos. São hoje 140 mil. Estes números não são pequenos e acentuam o problema da falta de professores e pessoal não docente, a falta de equipamentos e infra-estruturas, obrigando à excessiva concentração de alunos numa mesma turma, o que, facilmente se intui, leva à perda da qualidade no ensino.
Também é preocupante o acréscimo desproporcional de utentes no Serviço Nacional de Saúde, face ao número de profissionais. Actualmente, Portugal soma já mais de 1 milhão e meio de pessoas sem médico de família, por exemplo. A sobrecarga de doentes que acorrem diariamente aos hospitais leva ao sistemático encerramento de serviços devido à falta de equipamentos e de profissionais. Não há camas nem médicos. O que há é cada vez mais gente a chegar. Só entre Fevereiro e Abril deste ano o acréscimo de novos inscritos no Sistema Nacional de Saúde foi de 36 mil.
Para além dos hospitais, todas as instituições públicas sofrem com a sobrecarga de utilizadores. A carência de profissionais invalida a eficaz resposta aos utentes, mas não encontra resposta nas soluções preconizadas pela Esquerda e que se limitam ao recorrente “Contratem mais funcionários”. É que o problema, sendo mais amplo e complexo, não se resolve apenas com a contratação de mais funcionários. Aliás, sobre isto, o Estado responde encolhendo-se nas contratações, porque, pasmem-se os acólitos da Esquerda, contratar mais funcionários implica aumentar a despesa pública com novos salários e todo um conjunto de reorganização das instituições públicas. Ora, Portugal já se debate com um problema mais antigo: descongelar carreiras, no caso dos professores, e aumentar dignamente os salários dos profissionais de saúde já em serviço.
À Esquerda portuguesa tem cabido o discurso persistente de que os imigrantes contribuem com mais do que recebem. Há até quem faça contas e vá buscar números que parecem saídos de um engenhoso número de magia, talvez como um coelho que é tirado da cartola pelas mãos do ilusionista. Mas basta atentarmos ao pormenor de que os imigrantes – que, como já aqui demonstrado, são na sua maioria trabalhadores não qualificados, que auferem salários mínimos, quando não abaixo do mínimo, mormente trabalhadores sazonais e precários – e, facilmente se percebe que basta uma ida a um hospital, alguns exames ou tratamentos médicos feitos, e, dependendo da sua complexidade, temos o Estado português a gastar muito mais com esse imigrante do que ele pagou em 6 meses de contribuições Não é difícil. Uma cirurgia relativamente simples custa facilmente 20 mil euros ao SNS. Os 11% que o imigrante descontou do seu salário mínimo não passa muito dos 100 euros. Agora, some-se a isto todo o tempo de subsídios de desemprego ou outros apoios sociais, quando, inevitavelmente, este trabalhador fica desempregado. É só fazer as contas.
Também à Esquerda portuguesa tem cabido o discurso recorrente de que os imigrantes são absolutamente necessários para fazerem o trabalho que os portugueses não querem fazer. A ironia aqui está no facto de que conseguem dizê-lo sem perceber que se esfuma, neste argumento, todo o humanismo que garantem revestir as suas intenções. Também as máquinas são absolutamente necessárias para executar o trabalho que antes era braçal. A diferença aqui é que os imigrantes não são máquinas. São seres humanos.
A estes seres humanos faltam condições a todos os níveis. Laborais, de saúde, de habitabilidade, de sociabilidade. Não se pode olhar para estas pessoas com leviandade, dizendo-lhes apenas “Venham”. Venham para onde? Venham para quê? Se vêm para perpetuar as carências que já conheciam nos países de origem, esse “Venham” chega a ser perverso.
Como já referido neste texto, a larga maioria dos imigrantes que nos chegam são homens com idades inferiores aos 45 anos. Onde estão as suas famílias? Mais importante: qual é a capacidade que Portugal tem para reunificar estas famílias? Estaremos mesmo preparados para um aumento substancial de pessoas cuja cultura e religião são completamente opostas à nossa? Queremos integrar ou ser integrados? Queremos assimilar ou ser assimilados? Qual é o valor da nossa coesão social? E se o preço a pagar for mesmo um aumento do PIB? Vale um aumento do PIB? Se o preço a pagar for mesmo uma economia mais forte? Uma economia mais forte pagará a insegurança, o medo de sair à rua, a sensação de que estamos a ser substituídos?
Na verdade, estamos habituados a ouvir de “especialistas” que a imigração é inequivocamente enriquecedora para os países acolhedores e que estes últimos se auto-infligem ao recusarem o fluxo de imigrantes. Os defensores da total (ou quase total) livre circulação de pessoas argumentam que os imigrantes contribuem sempre para criação de empregos e para o alívio dos indicadores relacionados com a atividade laboral. Mas será que isto corresponde à verdade?
Baixos rendimentos, aumento da procura de habitações, rendas mais altas, aumento do desemprego, incapacidade para pagar contas e honrar compromissos, conduz ao aumento da crispação social, bem como ao da criminalidade.
Não obstante, uma aliança sinistra e autoritária entre a Esquerda urbano-progressista e interesses empresariais egoístas tenta impedir os portugueses de tomarem parte no mais importante dos debates nacionais. À medida que a violência e a desordem se espalham livremente, com o colapso de serviços públicos e o naufrágio identitário de aldeias e cidades, cidadãos legitimamente preocupados estão a ser obrigados a aceitar a transformação das suas comunidades e da sua nação em algo que não reconhecem – e que, de facto, não reconhecem.
Ora, perante a demolição planeada do país, os portugueses têm mais que o direito de protestar – têm esse dever para consigo mesmos, para com o seu país e para com os seus filhos. A 4 de Outubro, enquanto a imprensa globalista ainda se recompunha do êxito da manifestação do CHEGA a favor de um referendo popular sobre a imigração, a extrema-esquerda parlamentar defendia, em vez disso, um plebiscito sobre a abolição das touradas. Por muito que a antiga tradição ibérica possa merecer divergências de opinião, não deixa de ser revelador que a esquerda considere a questão digna de um referendo ao mesmo tempo que nega ao povo o direito de decidir livremente a futura composição demográfica da nação – na verdade, se os portugueses, um povo e uma nação com mil anos de existência, devem ou não continuar a ter um país, cultural, étnica e religiosamente coeso. Nesta que é talvez a questão política mais importante do nosso tempo, André Ventura tem toda a razão. Pois bem, confiemos na democracia – e permitamos ao povo que decida por si mesmo.
