“Tomámos conhecimento de quatro doentes (processos que foram agendados sem conhecimento ou parecer da equipa de Neurocirurgia), 2 em cada manhã, num programa cirúrgico que não é exequível e que resultará forçosamente no cancelamento de alguns doentes”, pode-se ler no email.
Já o outro email indicava que o serviço de Urologia não conhecia os critérios de marcação daquela respetiva consulta e afirmava que as expectativas criadas deveriam ser respondidas superiormente.
“O serviço de Urologia desconhece os critérios do presente agendamento, que não foi clínico. Assim, não se confirma, o presente agendamento e não existe ainda uma data. O doente vai ser reavaliado em consulta externa, já anteriormente marcada, e previsivelmente será chamado com a brevidade possível, atendendo à gravidade dos muitos doentes em espera cirúrgica (internamento e LIC [lista de inscritos para cirurgia]). As expetativas criadas no doente com este agendamento fictício, devem ser respondidas superiormente, sobre os contornos éticos, deontológicos e legais”.
Ou seja, trata-se de indícios de que pode estar a haver agendamentos fictícios para o Governo reduzir as listas de espera.
“É tempo deste Governo dar explicações aos portugueses sobre o caos em que está o SNS [Serviço Nacional de Saúde] e sobre a fraude que anda a fazer com as consultas fictícias”, começou por acusar o líder do CHEGA, que admitiu ter enviado as denúncias para o gabinete do primeiro-ministro.
“Nós temos informação detalhada, alguma dela proveniente dos hospitais portugueses, em como diretores de serviços de hospitais e diretores clínicos levantam a questão de ‘como foram marcadas estas consultas’ e interrogam-se sobre a questão ética e legal destas consultas de só terem sido marcadas, para que o tempo médio de espera ou para que as listas de espera diminuam, sendo as pessoas depois informadas que a consulta não está marcada e que o agendamento é fictício. Aliás, em alguns emails que temos connosco, são os próprios serviços hospitalares que chamam a isto ‘agendamento fictício’”, declarou em conferência de imprensa à comunicação social.
André Ventura quer perceber se há quem dê ordens para os agendamentos à revelia dos médicos – uma questão que já tinha surgido na quarta-feira da semana passada, no debate quinzenal. O presidente do CHEGA informou que vai fazer chegar ao Procurador-Geral da República as denúncias para serem analisadas.
Nesta senda, o CHEGA revelou que vai chamar a ministra da Saúde ao Parlamento, com carácter de urgência, para pedir o esclarecimento sobre as decisões do Governo, em especial o novo modelo de triagem prévia e encaminhamento obrigatório nas urgências de obstetrícia. André Ventura aponta o dedo ao Governo de estar a falhar em várias áreas.
“O CHEGA chamará de urgência ao Parlamento a ministra da Saúde, para que dê justificações sobre o modelo que tem adotado de resposta do SNS às necessidades básicas da população, bem como para justificar e explicar este absurdo modelo de triagem prévia que está a implementar nos hospitais e nos serviços de urgência”, anunciou o líder do partido em conferência de imprensa.
Na sede do CHEGA, em Lisboa, indicou que os deputados querem questionar também Ana Paula Martins “sobre a veracidade das denúncias” que o partido diz que tem recebido “de que estão a ser marcados os atos médicos e cirúrgicos sem qualquer articulação com o serviço médico, com o único objetivo de mostrar números mais baixos nas listas de espera e no acesso a atos médicos”.
Ventura indicou que o pedido dará entrada na Assembleia da República “na próxima semana [semana do Natal]” e defendeu que a audição “poderia ser nessa semana, se houver abertura para isso”.
“Eu acho que fazia sentido ser na próxima semana, e eu falarei também com o presidente da Assembleia da República, a ver se será possível agendar para a semana. Acho que era do interesse de todos” que a audição acontecesse “antes do pico do inverno começar”, referiu.
O líder do CHEGA disse que estão em causa “vários serviços” e que estas situações se prendem “em regra” com a marcação de consultas e cirurgias.
“Isto é grave porque, para além de ser cosmética feita na saúde, nos serviços mais importantes para a vida das pessoas, revela também uma obsessão do Governo em enganar os utentes, apresentando números que teoricamente seriam melhores, mas que na verdade são tão maus quanto aqueles que deixou o anterior Governo”, acusou.
Ventura considerou que “o objetivo é, a todo custo e sem qualquer critério ou sem qualquer limite ético, apresentar à população um nível de trabalho e de eficácia médica que não existe”.
Considerando que “as medidas que o Governo tem tomado nesta matéria não são boas e são ineficazes”, o presidente do CHEGA disse que o partido avocará “todos os decretos que o Governo apresente nesta matéria da saúde, para que possam ser discutidos e melhorados em sede parlamentar”.
Recorde-se que esta não é a primeira vez que a ministra da Saúde está debaixo de fogo. No último mês, o caos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) fez com que o CHEGA pedisse a sua demissão.
“Vamos dar o tempo ao primeiro-ministro de poder fazer alterações. Caso isso não seja feito no tempo do Orçamento do Estado, daremos entrada de uma condenação formal da ministra da Saúde no parlamento, recomendando e exigindo ao Governo a sua substituição”, afirmou André Ventura, em novembro.
