Sindicato reitera que condução de viaturas por enfermeiros em Gaia é ilegal

O Sindicato dos Enfermeiros (SE) divulgou hoje ter sido confirmado que é ilegal os enfermeiros da Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho (ULSGE) conduzirem viaturas, uma função que a unidade garante nunca ter tido caráter obrigatório.

© D.R.

Em comunicado, o SE congratula-se por ter visto “confirmada a sua posição relativamente à ilegalidade da imposição de condução de viaturas por parte dos enfermeiros da ULSGE”.

O sindicato indica que, após denúncia sua, a ULS deu nota de que “iria alterar esta situação” e a Ordem dos Enfermeiros (OE) emitiu um esclarecimento formal, confirmando que a condução de viaturas não faz parte das atribuições dos enfermeiros.

Contactada pela Lusa, sublinhando que nenhum enfermeiro foi obrigado a conduzir viaturas, a ULSGE confirmou que a alínea que constava nos contratos sobre esta função foi retirada.

“Nem agora nem no passado obrigamos qualquer profissional, de qualquer categoria, a conduzir”, frisou fonte da ULSGE.

Antes, a 24 de janeiro, a ULSGE tinha já justificado que tem enfermeiros na hospitalização domiciliária, nas equipas dos cuidados de paliativos, nas unidades de cuidados na comunidade e nas viaturas médicas de emergência e reanimação (VMER) que conduzem viaturas e que se regia por um parecer de conduta da OE.

“Desde o primeiro momento, fomos claros: os enfermeiros estão contratados para prestar cuidados de saúde e não para desempenhar funções que não lhes competem. A nossa intervenção fez com que esta situação absurda fosse reavaliada, protegendo os direitos dos enfermeiros e garantindo que a legislação da profissão é respeitada”, disse hoje o presidente do SE, Pedro Costa, citado no comunicado.

O sindicato promete manter-se “atento” para “não permitir qualquer tentativa futura de desvirtuar a profissão de enfermagem”.

Últimas do País

O secretário-geral da Câmara de Lisboa, Alberto Laplaine Guimarães, um dos quatro detidos na operação 'Lúmen', que investiga alegados crimes económicos em contratos para a instalação de luzes de Natal, foi suspenso de funções, decidiu hoje o juiz de instrução.
Quase metade dos 109 polícias do Comando Regional da PSP da Madeira que participaram num estudo científico apresentavam síndrome metabólica ou estavam já classificados com risco cardiovascular elevado a 10 anos, foi hoje anunciado.
O diretor do Agrupamento de Escolas da Sertã repudiou hoje as alegadas situações de violência sobre duas professoras e disse que ativou de imediato os mecanismos adequados em articulação com as entidades competentes.
Cerca de 57,3 mil motas foram fiscalizadas presencialmente nos últimos sete dias nos distritos de Vila Real, Viseu e Porto, tendo sido registadas 12,1 mil infrações, indicou esta terça-feira a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).
Miguel morreu de cancro em apenas 10 dias. Pais ficaram sem apoio do Estado para o funeral porque o filho “não tinha carreira contributiva”.
Portugal registou 1.536 casos de tuberculose em 2024, o valor mais baixo de sempre, segundo um relatório da Direção-Geral da Saúde, que mostra que entre os imigrantes a taxa é quase três vezes superior à média nacional.
Miguel Paiva chega à Unidade Local de Saúde de São José sob investigação do Ministério Público por suspeitas em contratos públicos. Governo avança com nomeação apesar das dúvidas.
Uma idosa foi encontrada morta na sua residência, esta segunda-feira, no concelho de Machico, Madeira, e terá sido vítima de "crime violento", disse à Lusa o oficial de dia à Direção Nacional da PSP.
A GNR apreendeu uma lancha de alta velocidade, transportada num veículo automóvel, no concelho de Grândola, por existirem "fortes suspeitas" de estar associada ao tráfico internacional de droga, anunciou hoje aquela força de segurança.
Um homem de 40 anos foi detido na segunda-feira por suspeita de ter abusado sexualmente de duas sobrinhas menores em Alenquer, informou hoje a Polícia Judiciária (PJ).