Sindicato reitera que condução de viaturas por enfermeiros em Gaia é ilegal

O Sindicato dos Enfermeiros (SE) divulgou hoje ter sido confirmado que é ilegal os enfermeiros da Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho (ULSGE) conduzirem viaturas, uma função que a unidade garante nunca ter tido caráter obrigatório.

© D.R.

Em comunicado, o SE congratula-se por ter visto “confirmada a sua posição relativamente à ilegalidade da imposição de condução de viaturas por parte dos enfermeiros da ULSGE”.

O sindicato indica que, após denúncia sua, a ULS deu nota de que “iria alterar esta situação” e a Ordem dos Enfermeiros (OE) emitiu um esclarecimento formal, confirmando que a condução de viaturas não faz parte das atribuições dos enfermeiros.

Contactada pela Lusa, sublinhando que nenhum enfermeiro foi obrigado a conduzir viaturas, a ULSGE confirmou que a alínea que constava nos contratos sobre esta função foi retirada.

“Nem agora nem no passado obrigamos qualquer profissional, de qualquer categoria, a conduzir”, frisou fonte da ULSGE.

Antes, a 24 de janeiro, a ULSGE tinha já justificado que tem enfermeiros na hospitalização domiciliária, nas equipas dos cuidados de paliativos, nas unidades de cuidados na comunidade e nas viaturas médicas de emergência e reanimação (VMER) que conduzem viaturas e que se regia por um parecer de conduta da OE.

“Desde o primeiro momento, fomos claros: os enfermeiros estão contratados para prestar cuidados de saúde e não para desempenhar funções que não lhes competem. A nossa intervenção fez com que esta situação absurda fosse reavaliada, protegendo os direitos dos enfermeiros e garantindo que a legislação da profissão é respeitada”, disse hoje o presidente do SE, Pedro Costa, citado no comunicado.

O sindicato promete manter-se “atento” para “não permitir qualquer tentativa futura de desvirtuar a profissão de enfermagem”.

Últimas do País

As aulas foram hoje canceladas em várias escolas do concelho de Vagos, devido a uma infestação de moscas que obrigou à suspensão do serviço de refeições por falta de condições de higiene e segurança alimentar, informou o Agrupamento de Escolas.
O aluno do concelho de Almada com necessidades educativas especiais, cujos pais processaram judicialmente o Ministério da Educação por não ter vaga numa escola, foi colocado, mas continua sem aulas.
O homem acusado de matar a mulher com 17 facadas em agosto de 2025, no Porto, disse hoje ter ficado "cego e descontrolado", acusando a vítima de o tentar agredir primeiro, após discutirem por causa da aliança de casamento.
O protesto fez-se ouvir esta manhã nas imediações de São Bento. Horas depois, os deputados discutem propostas do CHEGA para baixar o IVA dos combustíveis, aplicar IVA Zero ao cabaz alimentar e acabar com as portagens nas duas pontes sobre o Tejo.
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e organismos similares de outros quatro países europeus alertaram hoje, numa declaração conjunta promovida pela instituição portuguesa, que o investimento em defesa "não deve ocorrer à custa da transparência" e integridade.
Trinta mil mosquitos machos estéreis vão ser libertados hoje na freguesia lisboeta de Alvalade, numa primeira fase de um projeto experimental que tem como objetivo final reduzir a população do mosquito-tigre-asiático, explicou à agência Lusa um dos responsáveis.
Um homem, de 29 anos, foi detido pela GNR por suspeitas de "violência psicológica" sobre a sua mãe, de 50 anos, no concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, divulgou hoje aquela força de segurança.
Cerca de 300 doentes permanecem nos hospitais psiquiátricos à espera de respostas que permitam a sua saída, constituindo um desafio à desinstitucionalização prevista na reforma da saúde mental.
DJ, atuação musical, coreógrafo, ecrãs gigantes e passarela integraram os dois eventos contratados pela Câmara de Cascais. Primeiro-ministro e Presidente da República marcaram presença na cerimónia oficial.
Setenta e três pessoas continuam desalojadas devido ao mau tempo que atingiu o país no início do ano, revelou esta quarta-feira o coordenador da Estrutura de Missão para a Reconstrução da Região Centro, Paulo Fernandes.