Sindicato reitera que condução de viaturas por enfermeiros em Gaia é ilegal

O Sindicato dos Enfermeiros (SE) divulgou hoje ter sido confirmado que é ilegal os enfermeiros da Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho (ULSGE) conduzirem viaturas, uma função que a unidade garante nunca ter tido caráter obrigatório.

© D.R.

Em comunicado, o SE congratula-se por ter visto “confirmada a sua posição relativamente à ilegalidade da imposição de condução de viaturas por parte dos enfermeiros da ULSGE”.

O sindicato indica que, após denúncia sua, a ULS deu nota de que “iria alterar esta situação” e a Ordem dos Enfermeiros (OE) emitiu um esclarecimento formal, confirmando que a condução de viaturas não faz parte das atribuições dos enfermeiros.

Contactada pela Lusa, sublinhando que nenhum enfermeiro foi obrigado a conduzir viaturas, a ULSGE confirmou que a alínea que constava nos contratos sobre esta função foi retirada.

“Nem agora nem no passado obrigamos qualquer profissional, de qualquer categoria, a conduzir”, frisou fonte da ULSGE.

Antes, a 24 de janeiro, a ULSGE tinha já justificado que tem enfermeiros na hospitalização domiciliária, nas equipas dos cuidados de paliativos, nas unidades de cuidados na comunidade e nas viaturas médicas de emergência e reanimação (VMER) que conduzem viaturas e que se regia por um parecer de conduta da OE.

“Desde o primeiro momento, fomos claros: os enfermeiros estão contratados para prestar cuidados de saúde e não para desempenhar funções que não lhes competem. A nossa intervenção fez com que esta situação absurda fosse reavaliada, protegendo os direitos dos enfermeiros e garantindo que a legislação da profissão é respeitada”, disse hoje o presidente do SE, Pedro Costa, citado no comunicado.

O sindicato promete manter-se “atento” para “não permitir qualquer tentativa futura de desvirtuar a profissão de enfermagem”.

Últimas do País

O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) afirmou hoje que as seis ambulâncias de emergência médica do Algarve estão todas paradas por falta de meios, pelo menos até às 16h00.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 3.500 artigos e instaurou seis processos-crime numa fiscalização ao cumprimento das normas de comercialização de produtos alimentares com ‘cannabis sativa’.
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) criou uma ‘task-force’ de quatro ambulâncias dos bombeiros da Ajuda, Cabo Ruivo, Camarate e Cascais para socorro pré-hospitalar este fim de semana, foi anunciado.
As urgências dos hospitais do país tinham, cerca das 09h30 de hoje, 443 doentes à espera de primeira observação, com tempos médios de quatro horas e 54 minutos para os urgentes e de 49 minutos para os muito urgentes.
Um bombeiro da corporação de Mira de Aire foi hoje agredido por um popular quando prestou socorro num acidente rodoviário no concelho de Porto de Mós (Leiria), afirmou o comandante.
Os internamentos em cuidados intensivos por gripe aumentaram na última semana, revela hoje o Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA), que registou neste período 1.340 casos da doença e um excesso de mortalidade por todas as causas.
Duas urgências de Ginecologia e Obstetrícia vão estar encerradas no sábado, número que sobe para três no domingo, maioritariamente na região de Lisboa e Vale do Tejo, segundo as escalas de urgências publicadas no Portal do SNS.
A enfermeira diretora demissionária da ULS Amadora-Sintra disse esta sexta-feira que devido à falta de apoio da tutela ao Conselho de Administração do hospital Amadora-Sintra “é impossível” este “gerir o que quer que seja”.
A Polícia Judiciária (PJ) realizou hoje buscas na Câmara Municipal de Aveiro, no âmbito de uma investigação sobre a eventual prática de crimes de prevaricação e violação de regras urbanísticas.
Portugal registou a segunda maior subida homóloga dos preços das casas, 17,7%, no terceiro trimestre de 2025, com a média da zona euro nos 5,1% e a da União Europeia (UE) nos 5,5%, divulga hoje o Eurostat.