Sindicato reitera que condução de viaturas por enfermeiros em Gaia é ilegal

O Sindicato dos Enfermeiros (SE) divulgou hoje ter sido confirmado que é ilegal os enfermeiros da Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho (ULSGE) conduzirem viaturas, uma função que a unidade garante nunca ter tido caráter obrigatório.

© D.R.

Em comunicado, o SE congratula-se por ter visto “confirmada a sua posição relativamente à ilegalidade da imposição de condução de viaturas por parte dos enfermeiros da ULSGE”.

O sindicato indica que, após denúncia sua, a ULS deu nota de que “iria alterar esta situação” e a Ordem dos Enfermeiros (OE) emitiu um esclarecimento formal, confirmando que a condução de viaturas não faz parte das atribuições dos enfermeiros.

Contactada pela Lusa, sublinhando que nenhum enfermeiro foi obrigado a conduzir viaturas, a ULSGE confirmou que a alínea que constava nos contratos sobre esta função foi retirada.

“Nem agora nem no passado obrigamos qualquer profissional, de qualquer categoria, a conduzir”, frisou fonte da ULSGE.

Antes, a 24 de janeiro, a ULSGE tinha já justificado que tem enfermeiros na hospitalização domiciliária, nas equipas dos cuidados de paliativos, nas unidades de cuidados na comunidade e nas viaturas médicas de emergência e reanimação (VMER) que conduzem viaturas e que se regia por um parecer de conduta da OE.

“Desde o primeiro momento, fomos claros: os enfermeiros estão contratados para prestar cuidados de saúde e não para desempenhar funções que não lhes competem. A nossa intervenção fez com que esta situação absurda fosse reavaliada, protegendo os direitos dos enfermeiros e garantindo que a legislação da profissão é respeitada”, disse hoje o presidente do SE, Pedro Costa, citado no comunicado.

O sindicato promete manter-se “atento” para “não permitir qualquer tentativa futura de desvirtuar a profissão de enfermagem”.

Últimas do País

Trocaram Portugal pelo estrangeiro à procura de melhores salários e estabilidade. Anos depois, há emigrantes que admitem regressar a casa se o CHEGA chegar ao poder.
O Instituto Nacional de Estatística revela uma quebra generalizada da população até aos 24 anos. Ao mesmo tempo, o número total de habitantes aumentou em 37 mil, impulsionado pelas faixas etárias mais velhas.
Hospitais continuam condicionados pela falta de aprovação dos planos para 2026. Recém-licenciados ficam limitados a contratos precários e podem acabar no privado ou no estrangeiro.
PSP mantém agentes à civil nas ruas do centro da capital. Mouraria concentra 316 detenções e polícia admite dificuldade em travar um negócio onde, quando um traficante é preso, outro surge para o substituir.
Portugal prepara-se para investir cerca de 3,9 mil milhões de euros em três fragatas FREMM EVO, recorrendo a financiamento europeu. Quanto custará realmente a operação aos contribuintes, incluindo juros, continua por esclarecer.
A Covilhã foi o município com maior área ardida entre 2020 e 2025 e, no mesmo período, os dez municípios com maior área ardida estão localizados nas regiões Norte e Centro, divulgou esta quinta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje ter recebido uma denúncia contra o diretor da Polícia Judiciária (PJ) no âmbito de escutas realizadas no processo Football Leaks.
Quatro suspeitos, entre os 28 e os 43 anos, foram detidos nas Caldas da Rainha após nove meses de investigação. PSP apreendeu uma arma de fogo, centenas de doses de haxixe e cocaína e mais de 26 mil euros em dinheiro.
Partido liderado por André Ventura apresentou projetos de lei que pretendem dar prioridade às crianças portuguesas no acesso às creches e estabelecer, nas matrículas escolares, prioridade para crianças de nacionalidade portuguesa ou filhas de portugueses, seguindo-se os filhos de cidadãos da União Europeia.
Autoridades registaram uma sucessão de detenções em flagrante por diferentes ilícitos, incluindo posse de arma proibida e condução sem habilitação legal.