Os dados constam do relatório anual sobre a situação do país em matéria de drogas e toxicodependências e álcool referente ao ano de 2023, do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), que hoje é apresentado na Assembleia da República.

“Quanto à mortalidade relacionada com o consumo de drogas, nos registos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses em 2023, dos 387 óbitos com a presença de substâncias ilícitas e informação da causa de morte, 80 (21%) foram overdose”, refere o mais recente relatório do ICAD, avançando que em 2023 “houve um aumento de overdose face a 2022 (+16%), sendo os valores dos últimos três anos os mais altos desde 2009”.

O ICAD dá conta que em 2023 as drogas responsáveis pelas mortes foram a cocaína (65%), opiáceos (36%) e metadona (36%), apesar de a cocaína ser a mais prevalente nas overdoses dos últimos três anos e com um aumento contínuo desde 2017.

O mesmo documento nota também um “acréscimo das overdoses com a presença de metadona, sendo os valores dos últimos três anos os mais altos desde 2008”.

O relatório de 2023 do ICAD alerta igualmente para o aumento nos últimos três anos da experiência de problemas relacionados com o consumo de drogas, entre os jovens de 18 anos.

Segundo o ICAD, os consumos entre os mais jovens continuam a ser mais expressivos nos rapazes, existindo também algumas diferenças regionais, como é evidenciado no consumo recente de qualquer droga.

O documento indica que Portugal continua a surgir como um dos países europeus com menor prevalência de consumo de canábis, cocaína e ecstasy, apesar de serem estas as três drogas mais consumidas no país.

De acordo com o relatório, entre 2017 e 2022 houve uma “descida relevante do consumo recente e atual de qualquer droga, influenciada pela diminuição do consumo de canábis”, enquanto o uso de outras substâncias, “de um modo geral, manteve-se estável na população total e estável ou com ligeiras subidas” entre a faixa etária dos 15 aos 34 anos.

“Face a estas descidas no consumo de canábis, seria expectável a diminuição das prevalências dos padrões de consumo abusivo e dependência na população. No entanto, mantiveram-se idênticas as prevalências de consumo de risco moderado e de risco elevado de canábis na população total, aumentando a de risco elevado entre os mais jovens, e em particular nos 15-24 anos”, salienta.

Em 2023 estiveram em tratamento 24.246 utentes devido ao uso de drogas no ambulatório da rede pública e pelo terceiro ano consecutivo houve um ligeiro aumento (+0,3%) nos tratamentos ambulatórios, após as descidas entre 2017 e 2020, estando ainda aquém dos valores pré-pandemia da covid-19.

O estudo dá conta que, embora menos relevante do que as subidas nos dois anos anteriores, aumentou ligeiramente aqueles que iniciaram o tratamento (+0,7%), com os valores dos últimos dois anos a serem os mais elevados desde 2015 e a reforçarem a tendência de acréscimo entre 2017 e 2019.

O número de utentes internados em 2023 por problemas relacionados com o uso de drogas aumentou 19% face a 2022, em Unidades de Desabituação, e 9% em Comunidades Terapêuticas.

Segundo o ICAD, a heroína continua a ser a droga principal nos utentes em tratamento, mas foi notado nos últimos dois anos um “relevante aumento” de consumidores a iniciarem tratamento devido à cocaína, atingindo em 2023 os valores mais altos da última década.

Em 2023 foram abertos nas Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) 10.614 processos de contraordenação por consumo de drogas, representando um aumento de 29% face a 2022.

Este é o número mais alto desde 2018, embora ainda aquém do valor de 2017 (ano com o valor mais alto desde 2001), refere relatório, acrescentando que, tal como nos oito anos anteriores, a GNR foi quem remeteu mais ocorrências para as CDT.

O ICAD indica que as drogas tradicionalmente mais apreendidas no país são o haxixe, seguido da cocaína, heroína, liamba e ecstasy.

O relatório refere ainda que a canábis continua a ser a droga ilícita percecionada como de maior acessibilidade, refletindo os padrões de consumo da população.