No Relatório dos Sistemas de Pagamento de 2024, hoje divulgado, o Banco de Portugal (BdP) diz que “a fraude nos pagamentos eletrónicos em Portugal manteve-se muito reduzida”, inferior à registada no espaço económico europeu, mas que aumentou “ligeiramente”.
No primeiro semestre de 2024 (o BdP não divulga dados para o ano inteiro), houve nos cartões (ótica do emitente) 129 operações fraudulentas por cada milhão de operações (abaixo das 156 operações fraudulentas por cada milhão de período homólogo).
O valor médio da fraude foi de 58 euros (47 euros em período homólogo de 2023).
Nas transferências normais houve 16 operações fraudulentas em cada milhão (acima das seis de período homólogo). O valor médio da fraude foi de 3.118 euros, acima dos 3.086 euros anteriores.
Já os débitos diretos foram o instrumento com menor taxa de fraude (0,4 operações fraudulentas por cada milhão de operações), sendo o valor médio de 493 euros (abaixo dos 648 euros do primeiro semestre de 2023).
O Banco de Portugal diz que nas operações com cartão em que é usada a autenticação forte do cliente o nível de fraude é muito inferior ao das operações sem essa autenticação.
Já nas transferências a crédito, diz o BdP que as fraudes acontecem, sobretudo, devido aos infratores criarem “estratégias de engenharia social”, manipulando o cliente para que inicie operações a seu favor ou obtendo as respetivas credenciais de autenticação forte. Aqui estão casos como o envio de emails ou links que levam o utilizador a ‘sites’ fraudulentos ou esquemas como ‘Olá pai/Olá mãe’.
Quanto a perdas, no primeiro semestre de 2024, o montante total cresceu para 8,9 milhões de euros. O relatório anterior, indicava que no primeiro semestre de 2023 as perdas tinham sido de cinco milhões de euros.
Segundo o BdP, nos primeiros seis meses de 2024, as perdas associadas a fraudes com cartões diminuíram, enquanto as perdas relacionadas com transferências a crédito aumentaram.
Sobre quem assume as perdas, diz o Banco de Portugal que será o cliente quando as operações são iniciadas por si ou resultam do uso indevido de credenciais de segurança ou de dados pessoais partilhados de forma inadequada. Já “nas demais situações”, as perdas recaem, sobretudo, sobre as empresas de pagamento.
Em maio de 2024, entrou em vigor a funcionalidade designada confirmação do beneficiário, em que o utilizador verifica o nome da pessoa ou entidade antes de dar a ordem final de transferência de dinheiro.
Segundo o BdP, “esta confirmação de beneficiário terá permitido reduzir, de forma substancial, as fraudes relacionadas com transferências, nomeadamente as fraudes conhecidas como ‘Olá Pai, Olá Mãe'”.
Segundo o regulador e supervisor bancário, após a disponibilização dessa funcionalidade, “observou-se uma redução das situações de fraude nas transferências a crédito e transferências imediatas por manipulação do ordenante (-77% de operações fraudulentas nos primeiros três meses após a implementação)”.
Em 2023, houve 83,3 milhões de consultas para confirmação de beneficiário singular.
