“De acordo com dados do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), 66,76% dos manuais escolares estão elegíveis para reutilização”, refere o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) numa resposta à agência Lusa.
Os dados referem-se apenas aos livros do 5.º ao 12.º anos de escolaridade, uma vez que a tutela decidiu dispensar os alunos até ao 4.º ano da devolução no âmbito do programa de gratuitidade dos manuais escolares. No início do próximo ano letivo, os alunos do 1.º ciclo vão receber, por isso, manuais escolares novos gratuitos, cujos vales para aquisição começaram a ser emitidos há uma semana.
“O MECI acredita que a possibilidade de manusear, escrever, sublinhar, anotar e usar livremente os manuais contribui para o processo de aprendizagem dos alunos, sendo um direito que deve ser preservado”, refere a tutela para justificar a exclusão dos alunos mais novos do programa de reutilização.
Estes vales vão sendo disponibilizados gradualmente na plataforma MEGA (www.manuaisescolares.pt), à medida que as turmas são constituídas e que a informação é disponibilizada pelas escolas.
A plataforma MEGA indica se os alunos vão receber vales para livros novos, que podem ser levantados nas livrarias aderentes, ou se serão atribuídos livros usados, levantados na própria escola.
A partir da próxima semana, serão disponibilizados os vales para os alunos do ensino secundário e outras ofertas formativas.
