Numa carta aberta que está a ser partilhada por dezenas de TEPH nas redes sociais, a que a Lusa teve acesso, estes profissionais respondem a Luís Cabral, que no fim de semana, em entrevista ao Público, fez duras criticas à postura dos técnicos durante a greve de 2024, que considerou ter tido uma “vertente ética e deontológica gravíssima”.

A este respeito, os TEPH lembram nesta carta aberta que o que aconteceu em 2024 “não foi culpa dos técnicos”, que os profissionais escalados compareceram e que a “recusa dos serviços extra” não foi um ato de irresponsabilidade, mas “um grito de alerta”.

“O trabalho extraordinário é, como o nome indica, extra. Ainda assim, durante anos, foi feito de forma contínua, com horas sem fim, porque os técnicos sabem que o cidadão precisa deles. Só quando esse limite foi atingido é que alguém decidiu ouvir”, escrevem.

No relatório sobre a verificação do cumprimento das normas de organização do trabalho e da capacidade operacional dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) nas greves de outubro e novembro de 2024, a Inspeção-geral das Atividades em Saúde (IGAS) tinha concluído que apenas a paralisação que incidiu sobre o trabalho suplementar/horas extraordinárias, decretada pelo Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), foi comunicada ao INEM, com pré-aviso de greve.

Os restantes pré-avisos – das greves gerais decretadas pela Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESINAP) e pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS), para 31 de outubro, e pela FESINAP, para 04 de novembro — “não foram comunicados diretamente ao INEM”, pelo que a informação não circulou e os serviços mínimos não foram decretados como deveriam.

Segundo a IGAS, a mitigação do impacto da sobreposição da greve dos TEPH ao trabalho suplementar com as greves gerais da administração pública na capacidade operacional dos CODU “não foi acautelada, por não terem sido acionados os mecanismos e formalidades legalmente previstos para contestar e negociar os serviços mínimos, nem para fixar o cumprimento dos serviços mínimos previstos no acordo coletivo de trabalho vigente”.

No domingo, numa nota enviada à Lusa, o Sindicato dos Técnicos de Emergência Hospitalar (STEPH) acusou o presidente do INEM de estar à procura de “um bode expiatório” e de atacar os profissionais, admitindo processar Luis Cabral.

O departamento jurídico está “a analisar as declarações proferidas para acionar eventuais medidas legais que venham a ser consideradas necessárias para defender os trabalhadores do INEM”, escreveu o STEPH.

O sindicato considera que “o presidente do INEM procura colocar em causa a dignidade profissional dos TEPH, insinuando que estes não se afirmam como profissionais da área da saúde”, e recorda: “são profissionais de saúde altamente qualificados, com formação específica e competências técnicas reconhecidas, que atuam na linha da frente da emergência médica, frequentemente em contextos de enorme pressão, risco e escassez de meios, colmatando falhas estruturais do sistema que se arrastam há anos”.

Na carta aberta que hoje estão a partilhar, os TEPH consideram que “a história do INEM não se escreve sem os seus técnicos”.

“Evoluímos com o sistema, crescemos com ele e ajudámos a moldá-lo. Fomos nós que garantimos a resposta pré-hospitalar em milhares de ocorrências, que estabilizámos doentes, que entregámos vidas com esperança às portas dos hospitais. Esse percurso não pode ser apagado nem desvalorizado”, escrevem.

Garantem que não querem destruir o INEM, mas sim “vê-lo crescer, evoluir e responder melhor” e referem que representam “cerca de 70% da força operacional do instituto”.

“Ignorar-nos é desperdiçar conhecimento, experiência e vontade de fazer melhor. Valorizar-nos, investir na nossa formação e ouvir quem conhece a realidade do pré-hospitalar é a única forma inteligente de garantir um INEM mais forte e mais preparado para o futuro”, defendem.

Na entrevista que deu ao Público, Luis Cabral revelou que pretende pôr os enfermeiros no atendimento das chamadas e entregar aos técnicos a gestão dos meios de emergência, referindo que vai implementar nas centrais de atendimento e acionamento de meios um sistema de triagem semelhante ao dos hospitais, com tempos de resposta adequados ao nível de prioridade do doente.