Segundo o Ministério Público, o autarca e outros 22 responsáveis municipais foram acusados de crimes de peculato e abuso de poder, num processo que envolve mais de 150 mil euros em despesas com cerca de 1.400 refeições realizadas entre 2017 e 2024.

Na moção apresentada, a que o Folha Nacional teve acesso, os deputados municipais do CHEGA consideram que os factos conhecidos colocam em causa a credibilidade das instituições locais e defendem a necessidade de responsabilidade política imediata. O documento aponta para alegadas práticas de utilização indevida de dinheiros públicos, classificando-as como incompatíveis com o exercício de funções públicas.

O partido exige, entre outras medidas, a condenação política do presidente da câmara, maior transparência e a eventual assunção de responsabilidades por parte dos titulares de cargos envolvidos.

Por outro lado, a Câmara Municipal de Oeiras rejeitou as acusações, garantindo que todas as despesas foram realizadas dentro da legalidade e no âmbito de funções institucionais, contrariando o que refere a acusação do Ministério Público.

A moção deverá agora ser discutida e votada em breve na Assembleia Municipal de Oeiras.