Regras de imigração mais duras dividem Governo da Finlândia

A Finlândia, com um novo Governo que integra um partido nacionalista, endureceu as condições de entrada de refugiados e requerentes de asilo, medida que está a dividir a coligação no poder.

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Saído das eleições de abril, o primeiro-ministro conservador Petteri Orto (Partido de Coligação Nacional) lidera um executivo que integra o Partido dos Finlandeses (nacionalista e anti-imigração), o Partido do Povo Sueco (SFP – representante da minoria finlandesa de língua sueca) e os democratas-cristãos, numa coligação que tem maioria absoluta com 108 deputados de um total de 200 no Parlamento.

O Partido dos Finlandeses, que detém, entre outras, a pasta do Interior, anunciou “uma mudança de paradigma” na imigração, considerando que a Finlândia é o país nórdico com uma política mais flexível nesta área.

O Governo, que sucedeu ao executivo chefiado por Sanna Marin (Partido Social-Democrata, centro-esquerda), pretende reduzir para metade o número de refugiados que o país recebe através da agência das Nações Unidas para os refugiados (ACNUR), para 500 por ano.

Em declarações à Lusa, a ministra dos Negócios Estrangeiros finlandesa, Elina Valtonen (Coligação Nacional), referiu que o executivo está “a flexibilizar os critérios para vir trabalhar, por isso, no futuro, será mais fácil vir” para a Finlândia, garantindo que a burocracia também será reduzida.

Já quanto aos refugiados, Helsínquia quer alinhar-se com países vizinhos como a Suécia ou Dinamarca: “A quota de refugiados será um pouco reduzida e depois haverá mais ações em matéria de regresso ou mais ênfase na política ativa de regresso dos imigrantes ilegais”, explicou a chefe da diplomacia.

A Finlândia, que se debate com a menor taxa de natalidade desde 1990 – em 2022, foi de 1,32 nascimentos por mulher – e com um envelhecimento da população, precisaria do triplo da imigração para responder a estes problemas, segundo uma estimativa do Instituto de Investigação da Economia Finlandesa (ETLA, na sigla original).

A ministra disse ser pessoalmente favorável à imigração.

“Onde as pessoas nascem ou qual é a sua nacionalidade, isso é apenas uma parte de cada um, é apenas uma característica. Isso não nos deve definir ao longo da nossa vida. Por isso, penso que deve haver uma sociedade e um sítio onde as pessoas queiram vir trabalhar, constituir família, fundar uma empresa. Estou muito aberta à vinda de pessoas de outros países, mesmo que seja apenas por alguns anos, mas também para ficarem permanentemente”, afirmou Elina Valtonen.

O tema foi mais polémico para o Partido do Povo Sueco, mais liberal e pró-imigração.

“Isto é algo que tem sido contestado dentro do governo. Algumas das partes consideram que a Finlândia precisa de mão-de-obra de fora, inclusive de fora da União Europeia”, comentou à Lusa a especialista em Ciência Política finlandesa Emilia Palonen.

O SFP “está dividido sobre a questão de saber se deveria permanecer no governo”, comentou.

Segundo a investigadora da Universidade de Helsínquia, o atual executivo prefere dar prioridade a “acordos bilaterais, que garantiriam a chegada de mão-de-obra de determinados países, em vez de ter uma migração de fluxo livre”.

“Menos migração humanitária e uma migração laboral mais instrumentalista baseada em acordos bilaterais com países selecionados, é uma mudança que o Governo conseguiu negociar entre os partidos [que compõem a coligação no poder]”, resumiu.

Já Theodora Helimäki, investigadora doutorada em ciência política geral na Universidade de Helsínquia, recordou o escândalo de racismo que agito, no verão, u o país nórdico de cerca de 5,5 milhões de habitantes quando vieram a público comentários considerados racistas pronunciados no passado por membros do Governo de Orto.

A líder do Partido dos Finlandeses e ‘número 2’ do Governo, Riikka Purra, retratou-se por comentários de cariz racista produzidos há cerca de 15 anos, após fortes críticas dentro do executivo, duas semanas depois de um dos membros do executivo, do mesmo partido, ter renunciado por declarações pró-nazi.

“É claro que essas coisas não passaram despercebidas e ainda estão muito presentes nas cabeças das pessoas. Houve muitos protestos porque obviamente as pessoas que são mais liberais não querem que tenhamos ministros que tenham visões conservadoras ou nacionalistas tão radicais”, comentou.

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