Em declarações aos jornalistas antes de uma reunião com o cardeal patriarca de Lisboa, Rui Valério, André Ventura saudou que matérias como o IRS e o IRC sejam tratadas à margem do Orçamento do Estão, mas avisou que a discussão da proposta do Governo “não será linear”.
Questionado se se poderá repetir o que aconteceu no ano passado, quando o modelo de descida de IRS acabou por ser aprovado pelo PS e CHEGA com votos contra de PSD e CDS-PP, respondeu negativamente.
“Não me parece, acho que se houver boa vontade do Governo esse cenário não vai acontecer”, afirmou Ventura, dizendo que terá na próxima semana contactos com a bancada parlamentar do PSD, ainda antes de o diploma ser discutido e votado no parlamento.
Em concreto, o líder do CHEGA pretende que as descidas no IRS sejam mais acentuadas para “os que ganham menos e para a classe média”.
“O CHEGA vai propor alterações de diminuição da incidência fiscal nos escalões mais baixos, isto é, onde se ganha menos e onde se ganha abaixo do salário médio, e vamos propor que essa descida seja maior”, explicou.
Por outro lado, o partido quer garantir um aumento das deduções em matéria de despesas de saúde e de habitação.
“Se estas duas metas forem assumidas também pelo Governo, eu diria que temos condições para conseguirmos rapidamente, nos próximos meses, ter um pacote fiscal em termos de IRS e em termos de IRC”, disse.
André Ventura apelou ao Governo e ao primeiro-ministro para fazerem menos anúncios e se mostrarem mais disponível para negociar.
“Não pode simplesmente continuar a fazer o que tem feito, anunciar e depois não fazer nada. Eu acho que o normal é em democracia, sobretudo onde não há maiorias, é o Governo aceitar agora negociar também com os outros, porque nós não fomos tidos nem achados neste diploma que o Governo apresentou”, disse.
Ventura insistiu que “o CHEGA quer descer o IRS, o CHEGA quer descer o IRC”, mas quer garantir que estas medidas vão beneficiar sobretudo a classe média e os que menos ganham.
“Nós precisamos de ter beneficiados aqueles que trabalham e que há muitas décadas se sentem marginalizados pelo sistema e não aqueles que há 50 anos vivem à custa do sistema”, defendeu.
A proposta do Governo de descida do IRS foi aprovada na quarta-feira em Conselho de Ministros e prevê uma redução adicional no IRS no valor de 500 milhões de euros, a aplicar-se ainda este ano, com descidas entre 0,4 e 0,6 pontos percentuais entre o primeiro e oitavo escalões.
O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro em entrevista à RTP, e depois detalhado em comunicado do Conselho de Ministros.
A proposta do Governo prevê decréscimos das taxas de IRS de 0,5 pontos percentuais entre o primeiro e terceiro escalões, 0,6 pontos percentuais entre o quarto e sexto e 0,4 pontos percentuais no sétimo e oitavo.
No comunicado, o Governo compromete-se a “aproximar, o mais possível, o valor do imposto retido àquele que é devido no final”.
“Assim, serão aprovadas novas tabelas de retenção na fonte que refletirão a redução de taxas do IRS, com efeito retroativo a janeiro”, pode ler-se.
