Comissão permite que Estados-membros aumentem valor de pagamentos a agricultores

A Comissão Europeia vai permitir que os Estados-membros da União Europeia (UE) aumentem o valor dos adiantamentos dos fundos da Política Agrícola Comum (PAC) aos agricultores, ajudando assim a resolver problemas de liquidez que muitos enfrentam.

© D.R.

De acordo com um comunicado hoje divulgado pelo executivo comunitário, caso os Estados-membros recorram a esta autorização, os agricultores poderão receber até 70% dos pagamentos diretos por antecipação a partir de 16 de outubro, em comparação com os 50% atualmente permitidos.

Do mesmo modo, os pagamentos adiantados para intervenções baseadas em área ou em animais no âmbito do desenvolvimento rural poderão ser aumentados até 85%, em vez dos habituais 75%.

O executivo comunitário reconhece que os agricultores da UE continuam a enfrentar problemas de liquidez, resultantes de uma combinação excecional de acontecimentos adversos – nomeadamente fenómenos meteorológicos extremos que afetaram os rendimentos nos últimos anos, bem como a incerteza causada por tensões comerciais.

Para dar resposta a estes desafios, e em linha com um dos objetivos fundamentais da PAC – o de garantir uma rede de segurança económica para os agricultores da UE -, o comunicado avança que uma larga maioria dos Estados-membros pediu esta autorização.

Últimas de Política Internacional

O Tribunal Constitucional indicou esta terça-feira que não admitiu as candidaturas às eleições presidenciais de Joana Amaral Dias, Ricardo Sousa e José Cardoso.
A Comissão Europeia anunciou hoje uma investigação formal para avaliar se a nova política da `gigante` tecnológica Meta, de acesso restrito de fornecedores de inteligência artificial à plataforma de conversação WhatsApp, viola regras de concorrência da União Europeia.
O Sindicato de Trabalhadores da Imprensa na Venezuela (SNTP) e o Colégio de Jornalistas (CNP), entidade responsável pela atribuição da carteira profissional, denunciaram hoje a detenção de um jornalista que noticiou a existência de um buraco numa avenida.
O Tribunal Constitucional da Polónia ordenou hoje a proibição imediata do Partido Comunista da Polónia (KPP), alegando que os objetivos e atividades do partido, refundado em 2002, violam a Constituição.
A Administração Trump suspendeu todos os pedidos de imigração provenientes de 19 países considerados de alto risco, dias após um tiroteio em Washington que envolveu um cidadão afegão, anunciou o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos.
Federica Mogherini, reitora do Colégio da Europa e ex-chefe da diplomacia da União Europeia (UE), foi indiciada pelos crimes de corrupção, fraude, conflito de interesse e violação de segredo profissional, revelou a Procuradoria Europeia.
O Presidente ucraniano apelou hoje para o fim da guerra, em vez de apenas uma cessação temporária das hostilidades, no dia de conversações em Moscovo entre a Rússia e os Estados Unidos sobre a Ucrânia.
O primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, considerou hoje que a situação na Catalunha só se normalizará totalmente se o líder separatista Carles Puigdemont for amnistiado e regressar à região, tendo reconhecido "a gravidade da crise política" que enfrenta.
A Comissão Europeia confirmou hoje que foram realizadas buscas nas instalações do Serviço de Ação Externa da União Europeia (UE), em Bruxelas, mas rejeitou confirmar se os três detidos são funcionários do executivo comunitário.
A ex-vice-presidente da Comissão Europeia e atual reitora da Universidade da Europa Federica Mogherini foi detida hoje na sequência de buscas feitas pela Procuradoria Europeia por suspeita de fraude, disse à Lusa fonte ligada ao processo.