O programa do XXIV Governo Constitucional é hoje apresentado e discutido na Assembleia da República a partir das 10:00, arrancando com uma intervenção do primeiro-ministro, Luís Montenegro, sem limite de tempo.
O CHEGA vai votar contra a moção de rejeição ao Programa do Governo apresentada pelo PCP e saudou uma “aproximação” em algumas matérias, como combate à corrupção ou fiscalidade, apesar de considerar também que é “muito vago e pouco ambicioso”.
O parlamento vai ter um semáforo para disciplinar as intervenções dos deputados e membros do Governo, com a palavra do orador a ser cortada 15 segundos depois de se ter acendido o sinal vermelho.
O ministro da Presidência garantiu hoje que o executivo está plenamente comprometido com a responsabilidade orçamental, conforme recomendado pelo Conselho das Finanças Públicas, e não esclareceu se o Governo vai apresentar um Orçamento Retificativo.
O primeiro Presidente da República depois do 25 de abril, António de Spínola, foi condecorado por Marcelo Rebelo de Sousa no ano passado, sem que a Presidência da República tivesse divulgado o facto, noticia hoje o jornal Público.
O programa do XXIV Governo Constitucional vai ser hoje entregue na Assembleia da República ao final da manhã, depois de aprovado em Conselho de Ministros.
O presidente do CHEGA anunciou hoje que vai irá impor a constituição uma comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria, caso não haja acordo com o PSD até sexta-feira.
O programa do XXIV Governo Constitucional vai ser entregue na Assembleia da República na quarta-feira ao final da manhã, depois de aprovado em Conselho de Ministros.
