22 Abril, 2024

Telegram recorre de suspensão no Brasil e alega que dados são “impossíveis de obter”

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A plataforma Telegram, suspensa no Brasil desde quarta-feira, disse que vai recorrer da decisão, por considerar que as autoridades estão a exigir dados sobre grupos nazis e neonazis “impossíveis de obter”.

A aplicação disse na quinta-feira que, como já aconteceu na China, Irão e Rússia, pode deixar o Brasil se as leis locais ameaçarem a missão de promover a liberdade de comunicação ou se lhe impuserem exigências inviáveis.

“No Brasil, um tribunal pediu-nos dados que são tecnologicamente impossíveis de obter. Entrámos com um recurso contra a decisão e aguardamos uma decisão final”, disse Pavel Durov, cofundador do Telegram, numa mensagem publicada na rede social.

O executivo acrescentou que, “independentemente do custo, defenderemos os nossos utilizadores no Brasil e o seu direito à comunicação privada”.

O ministro da Justiça do Brasil anunciou na quinta-feira que a Telegram seria suspensa no país na sequência de uma decisão de um tribunal do estado do Espírito Santo (sudeste) relativa aos recentes ataques em escolas.

“Há poucas horas, uma decisão judicial, sobre grupos nazis e neonazis que atuam em redes sociais, particularmente em uma delas, a Polícia Federal pediu e o poder judiciário deferiu que a rede social que não está cumprindo as decisões, no caso o Telegram, tenha uma multa de 1 milhão de reais [240 mil euros] por dia e suspensão temporária das atividades”, afirmou Flávio Dino, à imprensa local.

De acordo com o jornal O Globo, a Diretoria de Inteligência da Polícia Federal iria enviar na quinta-feira um ofício às empresas de telecomunicação do país para que suspendessem o Telegram das plataformas de aplicações da Google e Apple.

Em 13 de abril, o Governo brasileiro tinha anunciado que iria exigir às plataformas de redes sociais a retirada de conteúdos de apologia à violência nas escolas, na sequência dos recentes ataques a instituições de ensino.

Estas ações surgem depois de no início de abril ter havido um segundo ataque em 10 dias, desta vez com o homicídio de quatro crianças.

Este novo ataque chocou o Brasil e até teve efeitos na comunicação social, com vários órgãos de comunicação social como o Estadão, ou o grupo Globo, a anunciarem não publicar fotografias, vídeos, nomes ou outras informações sobre o autor do ataque em Blumenau.

O Brasil tem tido uma série de ataques semelhantes a escolas nos últimos meses.

Em 25 de novembro, um adolescente de 16 anos matou a tiro quatro pessoas em dois ataques sucessivos a duas escolas próximas em Aracruz, no estado sudeste do Espírito Santo.

Dois meses antes, um homem armado com um revólver e duas facas invadiu uma escola cívico militar e matou um estudante, no estado da Bahia.

Agência Lusa

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